DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Ipu

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EDIÇÃO: 537/2021

25/11/2021 Publicações: 15 executivo Quantidade de visualizações: 53

Assinado eletronicamente por: francisco josemar pereira peres - CPF: ***.XXX.XXX-** em 25/11/2021 17:19:53 - IP com nº: 192.168.4.242

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AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0012021PAAMT/2021

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 0012021PAAMT

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO referente ao Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços nº 0012021PAAMT, originário do PREGÃO PRESENCIAL nº 00001/2021, para Registro de Preços. Partes: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Ipu - AMCI, e a empresa DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIARIA LTDA - ME, CNPJ: 39.383.894/0001-81 e Inscrição Estadual sob o nº 126673977, com o valor de R$ 99.400,00 (noventa e nove e quatrocentos reais). Fundamento Legal: Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de sinalizações de trânsito, destinados a atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Ipu - AMCI. Data da Ratificação: 25/11/2021. Fonte de Recursos e Dotação Orçamentária: As Despesas será custeadas com recursos próprios, na dotação fixada na Lei Orçamentária Anual e devidamente consignada no Orçamento da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Ipu - AMCI, na seguinte classificação: 1601.04.122.0066.2.090 - 4.4.90.52.00.

Ipu(Ce), 25 de Novembro de 2021.

Bruno Emanuel Fernandes

Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 0162021PPINFRA/2021

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Município de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: Antonio Marques da Costa Serviços - Me com Rua padre Corrêa, nº 1219, Sala 03 - Centro - Ipu, Ce, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 04.493.726/0001-64. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 0162021PPINFRA. OBJETO: Serviços de manutenção corretiva e preventiva predial e praças públicas, sob demanda a serem executados nos imóveis e espaços públicos sob administração da Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Educação, Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, Secretaria de Cultura, Secretaria do Esporte e Juventude, Secretaria de Cidadania e Segurança, Secretaria de Administração e Planejamento, com o fornecimento de peças e materiais necessários ao pleno funcionamento, e mão de obra nas funções constantes nas tabelas unificadas da SEINFRA- TABELA DE PLANO DE SERVIÇOS COM DESONERAÇÃO E TABELA DE INSUMOS, disponível no site www.seinfra.ce.gov.br . PREÇO: 5% (cinco por cento) de desconto na tabela Seinfra, no valor estimado em R$ 1.985.500,00 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais). PRAZOS: Validade do contrato de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos do presente objeto correrão por conta da Prefeitura Municipal de Ipu na Dotação da Secretaria de Infraestrutura sob o nº 0901.04.122.0009.2.071.3.3.90.39.00; Secretaria de Administração e Planejamento sob o nº 0401.04.122.0009.2.005.3.3.90.39.00, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos sob o nº 1101.04.122.0073.2.079.3.3.90.39.00; Secretaria de Cultura sob o nº 1001.04.122.0009.2.076.3.3.90.39.00, Secretaria de Esporte e Juventude sob o nº 1301.04.122.0009.2.084.3.3.90.39.00; Secretaria de Cidadania e Segurança sob o nº 1901.06.122.0124.2.097.3.3.90.39.00, Secretaria de Educação sob os nºs 0601.12.361.0042.2.011.3.3.90.39.00, 0601.12.361.0042.2.012.3.3.90.39.00, 0601.12.365.0048.2.018.3.3.90.39.00, 0601.12.361.0004.2.102.3.3.90.39.00 e 0602.12.361.0048.2.027.3.3.90.39.00 Secretaria de Saúde sob os nºs 0701.10.122.0033.2.034.3.3.90.39.00, 0701.10.301.1001.2.036.3.3.90.39.00 e 0701.10.302.0025.2.040 .3.3.90.39.00 e Secretaria do Trabalho e Assistência Social sob o nº 0801.04.122.0028.2.046.3.3.90.39.00. DATA: Ipu, 25 de Novembro de 2021. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de diversas Secretarias. CONTRATADA: Antonio Marques da Costa Serviços - Me - Antonio Marques da Costa - Titular.

Ipu - Ce, 25 de Novembro de 2021

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 0162021PPINFRA/2021

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.530.736/0001-10, com endereço à Rua Cel. Felix, Nº 1261, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: Antonio Marques da Costa Serviços - Me com Rua padre Corrêa, nº 1219, Sala 03 - Centro - Ipu, Ce, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 04.493.726/0001-64. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 0162021PPINFRA. OBJETO: Serviços de manutenção corretiva e preventiva predial e praças públicas, sob demanda a serem executados nos imóveis e espaços públicos sob administração do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, com o fornecimento de peças e materiais necessários ao pleno funcionamento, e mão de obra nas funções constantes nas tabelas unificadas da SEINFRA- TABELA DE PLANO DE SERVIÇOS COM DESONERAÇÃO E TABELA DE INSUMOS, disponível no site www.seinfra.ce.gov.br . PREÇO: 5% (cinco por cento) de desconto na Tabela Seinfra, no valor estimado em R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). PRAZOS: Validade do contrato de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos do presente objeto correrão por conta do Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE na Dotação sob o nº 9090.17.512.0070.2.100.3.3.90.39.00. DATA: Ipu, 25 de Novembro de 2021. Signatários: CONTRATANTE: Thiago Mororó Beserra - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu. CONTRATADA: Antonio Marques da Costa Serviços - Me - Antonio Marques da Costa - Titular.

Ipu - Ce, 25 de Novembro de 2021

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 0162021PPINFRA/2021

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: Antonio Marques da Costa Serviços - Me com Rua padre Corrêa, nº 1219, Sala 03 - Centro - Ipu, Ce, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 04.493.726/0001-64. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 0162021PPINFRA. OBJETO: Serviços de manutenção corretiva e preventiva predial e praças públicas, sob demanda a serem executados nos imóveis e espaços públicos sob administração da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, com o fornecimento de peças e materiais necessários ao pleno funcionamento, e mão de obra nas funções constantes nas tabelas unificadas da SEINFRA- TABELA DE PLANO DE SERVIÇOS COM DESONERAÇÃO E TABELA DE INSUMOS, disponível no site www.seinfra.ce.gov.br . PREÇO: 5% (cinco por cento) de desconto na Tabela Seinfra, no valor estimado em R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). PRAZOS: Validade do contrato de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos do presente objeto correrão por conta da Autarquia Municipal de Transito de Ipu sob o nº 1601.04.122.0066.2.090.3.3.90.39.00. DATA: Ipu, 25 de Novembro de 2021. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. CONTRATADA: Antonio Marques da Costa Serviços - Me - Antonio Marques da Costa - Titular.

Ipu - Ce, 25 de Novembro de 2021

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 241/2021

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

ANTONIO CELSON FERREIRA SAMPAIO Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para Piscicultura Ornamental - Pesca - localizada no município de Ipu, Sítio Bonito, S\\N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. ANTONIO CELSON FERREIRA SAMPAIO Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 241/2021 - no município de Ipu, Sítio Bonito, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 239/2021

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

MARIA IVONETE BORGES DE OLIVEIRA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para Projetos de Irrigação - sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Fazenda Bonito, S\\N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. MARIA IVONETE BORGES DE OLIVEIRA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 239/2021 - no município de Ipu, Fazenda Bonito, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 240/2021

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

ANA KARINA PEREIRA MUNIZ Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para Projetos de Irrigação - sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Cana Brava, S\\N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. ANA KARINA PEREIRA MUNIZ Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 240/2021 - no município de Ipu, Sítio Cana Brava, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 238/2021

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

FRANCISCO FLÁVIO DE SOUSA BORGES Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para Projetos de Irrigação - sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Santana, S\\N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. FRANCISCO FLÁVIO DE SOUSA BORGES Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 238/2021 - no município de Ipu, Sítio Santana, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 235/2021

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

MARIA IDA DE SOUSA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para Artesanato de Crochê- localizada no município de Ipu, Sítio Almas, S\\N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. MARIA IDA DE SOUSA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 235/2021 - no município de Ipu, Sítio Almas, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 234/2021

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

MARIA ALICIA TAVARES FERREIRA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para Criação de Animais - Sem abate- localizada no município de Ipu, Sítio Campestre, Baixa Larga S\\N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. MARIA ALICIA TAVARES FERREIRA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 234/2021 - no município de Ipu, Sítio Campestre, Baixa Larga, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 232/2021

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

ANTONIO GLHEYSON SOARES LIMA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para Outras Atividades Não Especificadas Anteriormente - Recuperação Ambiental- Sabiá- localizada no município de Ipu, Sítio Piaus, S\\N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. ANTONIO GHLEYSON SOARES LIMA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 232/2021 - no município de Ipu, Sítio Piaus, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 231/2021

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

SERGIO ADRIANO IZAQUIEL DE SOUZA FILHO Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para Criação de Animais - localizada no município de Ipu, Sítio Mulungu, S\\N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. SERGIO ADRIANO IZAQUIEL DE SOUZA FILHO Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 231/2021 - no município de Ipu, Sítio Mulungu, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 237/2021

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

MARIA GLEICIANE ALVES ARAÚJO Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para Criação de animais - sem abate suinocultura - localizada na Fazenda Lagoa do Mato, S\\N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. MARIA GLEICIANE ALVES ARAÚJO Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 237/2021, Criação de animais - sem abate suinocultura, localizada na Fazenda Lagoa do Mato, S\\N, zona rural do Município de Ipu-CE com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 233/2021

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

TIAGO MARTINS RODRIGUES Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para Projetos de Irrigação - Sem uso de agrotóxico- localizada no município de Ipu, Sítio Boa Vista, S\\N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. TIAGO MARTINS RODRIGUES Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 233/2021 - no município de Ipu, Sítio Boa Vista, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 236/2021

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

ELIEZER GONÇALVES DOS SANTOS Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação- sem uso de agrotóxico - maracujá irrigado, Sítio Santa Quitéria, S\\N, zona rural do Município de Ipu/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. ELIEZER GONÇALVES DOS SANTOS Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, Nº 236/2021, para projetos de irrigação- sem uso de agrotóxico - maracujá irrigado, Sítio Santa Quitéria, S\\N, zona rural do Município de Ipu/CE, com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.