DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Ipu

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EDIÇÃO: 542/2021

06/12/2021 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações: 105

Assinado eletronicamente por: francisco josemar pereira peres - CPF: ***.XXX.XXX-** em 06/12/2021 17:18:19 - IP com nº: 192.168.4.242

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DE CONTRATO: 0172021PEINFRA/2021

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: AR MORORÓ VIEIRA SERVIÇOS - ME, com endereço na Avenida Coronel Jose Lourenço, nº 65C Sala 102 - Bairro Centro - Cep. 62.250-000, inscrita no CNPJ sob nº 30.916.752/0001-68. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0172021PEINFRA. OBJETO Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, serviços de borracharia e serviços de recapagem e vulcanização de pneus por demanda, da frota de veículos de diversas Secretarias e Hospital Municipal Dr. José Evangelista Oliveira. PREÇO: R$ 901.358,00 (novecentos e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais). PRAZOS: Validade do Contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Gabinete do Prefeito sob o nº 0201.04.122.0007.2.002.3.3.90.39.00, Secretaria de Educação/FME - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.361.0042.2.011.3.3.90.39.00; Secretaria de Educação/FME - Manutenção do Programa de Transporte Escolar Ensino Médio - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.362.0042.2.014.3.3.90.39.00; Secretaria de Educação/FME - Apoio a Estudante Universitário - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.364.0046.2.015.3.3.90.39.00; Secretaria de Educação/FME - Manutenção do Programa Transporte Escolar Ensino Fundamental - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.365.0038.2.017.3.3.90.39.00; Secretaria de Educação/FME - Manutenção da Educação Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0004.2.102.3.3.90.39.00; Secretaria de Educação/FUNDEB - Manutenção do Transporte Escolar FUNDEB 40% - Recursos Vinculados sob o nº 0602.12.361.0038.2.024.3.3.90.39.00; Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.122.0033.2.034.3.3.90.39.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.036.3.3.90.39.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Manutenção do Hospital Municipal - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.040.3.3.90.39.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Vigilância em Saúde - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.304.0036.2.044.3.3.90.39.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Gestão do Programa Bolsa Família IGD/PBF - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.055.3.3.90.39.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura - Recursos Ordinários sob o nº 0901.04.122.0009.2.071 - 3.3.90.39.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Limpeza Urbana - Recursos Ordinários sob o nº 0901.15.452.0066.2.072 - 3.3.90.39.00, Secretaria da Cidadania e Segurança - Manutenção da Secretaria da Cidadania e Segurança - Recursos Ordinários sob o nº 1901.06.122.0124.2.097 - 3.3.90.39.00, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos sob o nº 1101.04.122.0073.2.079 - 3.3.90.39.00 fonte: Vinculados e Próprios. DATA: Ipu, 06 de Dezembro de 2021. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias. CONTRATADA: AR MORORÓ VIEIRA SERVIÇOS - ME - Antonio Renan Mororó Vieira - Proprietário.

Ipu - Ce, 06 de Dezembro de 2021.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DE CONTRATO: 0172021PEINFRA/2021

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: L S de Farias - Me com endereço Av. Darcy Correa, nº 576- Centro - Ipu - Ce, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 23.895.063/0001-04 e no CGF sob o Nº 06.480.178-0. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0172021PEINFRA. OBJETO Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, serviços de borracharia e serviços de recapagem e vulcanização de pneus por demanda, da frota de veículos de diversas Secretarias e Hospital Municipal Dr. José Evangelista Oliveira. PREÇO: R$ 485.200,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais). PRAZOS: Validade do Contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Gabinete do Prefeito sob o nº 0201.04.122.0007.2.002.3.3.90.39.00, Secretaria de Educação/FME - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.361.0042.2.011.3.3.90.39.00; Secretaria de Educação/FME - Manutenção do Programa de Transporte Escolar Ensino Médio - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.362.0042.2.014.3.3.90.39.00; Secretaria de Educação/FME - Apoio a Estudante Universitário - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.364.0046.2.015.3.3.90.39.00; Secretaria de Educação/FME - Manutenção do Programa Transporte Escolar Ensino Fundamental - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.365.0038.2.017.3.3.90.39.00; Secretaria de Educação/FME - Manutenção da Educação Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0004.2.102.3.3.90.39.00; Secretaria de Educação/FUNDEB - Manutenção do Transporte Escolar FUNDEB 40% - Recursos Vinculados sob o nº 0602.12.361.0038.2.024.3.3.90.39.00; Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.122.0033.2.034.3.3.90.39.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.036.3.3.90.39.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Manutenção do Hospital Municipal - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.040.3.3.90.39.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Vigilância em Saúde - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.304.0036.2.044.3.3.90.39.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Gestão do Programa Bolsa Família IGD/PBF - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.055.3.3.90.39.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura - Recursos Ordinários sob o nº 0901.04.122.0009.2.071 - 3.3.90.39.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Limpeza Urbana - Recursos Ordinários sob o nº 0901.15.452.0066.2.072 - 3.3.90.39.00, Secretaria da Cidadania e Segurança - Manutenção da Secretaria da Cidadania e Segurança - Recursos Ordinários sob o nº 1901.06.122.0124.2.097 - 3.3.90.39.00, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos sob o nº 1101.04.122.0073.2.079 - 3.3.90.39.00 fonte: Vinculados e Próprios. DATA: Ipu, 06 de Dezembro de 2021. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias. CONTRATADA: L S de Farias - Me - Letícia Soares de Farias - Proprietária.

Ipu - Ce, 06 de Dezembro de 2021.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitações - EXTRATO DE CONTRATO: 0172021PEINFRA/2021

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: AR MORORÓ VIEIRA SERVIÇOS - ME, com endereço na Avenida Coronel Jose Lourenço, nº 65C Sala 102 - Bairro Centro - Cep. 62.250-000, inscrita no CNPJ sob nº 30.916.752/0001-68 - Ipu - Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0172021PEINFRA. OBJETO Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, serviços de borracharia e serviços de recapagem e vulcanização de pneus por demanda, da frota de veículos da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. PREÇO: R$ 13.197,00 (treze mil, cento e noventa e sete reais). PRAZOS: Validade do Contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Autarquia Municipal de Trânsito sob o nº 1601.04.122.0066.2.090- 3.3.90.39.00 fonte: Próprios. DATA: Ipu, 06 de Dezembro de 2021. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Transito de Ipu. CONTRATADA: AR MORORÓ VIEIRA SERVIÇOS - ME - Antonio Renan Mororó Vieira - Proprietário.

Ipu - Ce, 06 de Dezembro de 2021.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitações - EXTRATO DE CONTRATO: 0172021PEINFRA/2021

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: L S de Farias - Me com endereço Av. Darcy Correa, nº 576- Centro - Ipu - Ce, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 23.895.063/0001-04 e no CGF sob o Nº 06.480.178-0. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0172021PEINFRA. OBJETO Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, serviços de borracharia e serviços de recapagem e vulcanização de pneus por demanda, da frota de veículos Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. PREÇO: R$ 11.680,00 (onze mil seiscentos e oitenta reais). PRAZOS: Validade do Contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Autarquia Municipal de Trânsito sob o nº 1601.04.122.0066.2.090- 3.3.90.39.00 fonte: Próprios. DATA: Ipu, 06 de Dezembro de 2021. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Transito de Ipu. CONTRATADA: L S de Farias - Me - Letícia Soares de Farias - Proprietária.

Ipu - Ce, 06 de Dezembro de 2021.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 0182021PEFME/2021

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: Município de Ipu - Secretaria de Educação, instituição de direito público interno, com endereço à Rua Coronel Liberalino, S/N - Centro - IPU - Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 30.845.526/0001-33. CONTRATADA: SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, com endereço à Rua João Alves Albuquerque, nº 73 - Bairro - Parque Manibura - Cep: 60.821-730, inscrita no CNPJ sob nº 11.107.890/0001-51 e Inscrição Estadual sob o nº 06.384.922-4. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade Pregão do tipo Pregão Eletrônico n.º 0182021PEFME, em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. OBJETO: Contratação dos serviços de transporte escolar destinado aos alunos do ensino fundamental e ensino médio da rede pública de ensino do Município de Ipu. PREÇO: R$ 4.897.660,15 (quatro milhões, oitocentos e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta reais e quinze centavos). PRAZOS: Validade do contrato 10 (dez). ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos do presente objeto, correrá através do PNATE, FUNDEB, Prefeitura Municipal de Ipu e Termo de Responsabilidade firmado entre o Governo do Estado do Ceará por meio da Secretaria de Educação e o Município de Ipu, nas Dotações Orçamentárias da Secretaria de Educação - Manutenção do Programa de Transporte Escolar do Ensino Médio - Recursos Vinculados na Dotação Orçamentária sob o nº 0601.12.362.0042.2.014 - 3.3.90.39.00, Secretaria de Educação - Manutenção do Programa Transporte Escolar do Ensino Fundamental - Recursos Vinculados na Dotação Orçamentária sob o nº 0601.12.365.0038.2.017 - 3.3.90.39.00, e Secretaria de Educação - Manutenção do Transporte Escolar Fundeb - 40% na Dotação Orçamentária sob o nº 0602.12.361.0038.2.024 - 3.3.90.39.00. DATA: Ipu, 09 de Novembro de 2021 Signatários: CONTRATANTE: Município de Ipu - Secretaria de Educação - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP - Antonio Moreira Mota Junior - Sócio Administrador.

Ipu - Ce, 09 de Novembro de 2021

Bruno Emanuel Fernandes

Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 0182021PEFME/2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0182021PEFME

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Município de Ipu - Secretaria de Educação. Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico Nº 0182021PEFME. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPU, empresa vencedora: SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. Valor: R$ 4.897.660,15 (quatro milhões, oitocentos e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta reais e quinze centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologo o Procedimento Licitatório.

Ipu/Ce, 05 de Novembro de 2021.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação