DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Ipu

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EDIÇÃO: 567/2022

10/02/2022 Publicações: 29 executivo Quantidade de visualizações: 109

Assinado eletronicamente por: francisco josemar pereira peres - CPF: ***.XXX.XXX-** em 11/02/2022 09:49:59 - IP com nº: 192.168.4.245

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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IPU - Leis e Atos Normativos - ATO DE PENSÃO : 01/2022

ATO DE PENSÃO No 01/2022

ATO DE PENSÃO No 01/2022

Concede Pensão por Morte a IRENE MATIAS DE SOUSA RODRIGUES, em razão do falecimento do ex-servidor público FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, inscrito na matricula nº. 082387-2, lotada na Secretaria de Saúde, nos termos da Legislação pertinente.

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPU, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, com fundamentos no artigo 40, § 7° e § 8º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 2ª da Lei nº. 10.887/2004 e art. 8º, inciso I nos art. 51, art. 52 e art. 53, todos da Lei Municipal nº 248/2009 Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ipu/CE, a IRENE MATIAS DE SOUSA RODRIGUES, portadora do CPF nº 166.664.613-04 e RG nº 1554073-88, na qualidade de cônjuge do servidor público falecido FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES, ocupante de cargo de auxiliar de serviços gerais inscrito na matricula nº. 082387-2, lotado na Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, portador do RG nº. 97028101130 SSP/CE e CPF nº. 241.707.983-68, que veio a óbito em 18.12.2021, até contrair novas núpcias nos termos do art. 10, inciso IV da Lei nº. 248/2009. A referida pensão se dará na totalidade do valor dos vencimentos do servidor, cujos efeitos financeiros se darão a partir do dia de seu óbito em 18.12.2021. A pensão em referência é no valor total de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), a ser paga a beneficiada requerente: Revogam-se as disposições em contrário

BENEFICIÁRIOVALOR DO BENEFÍCIOIRENE MATIAS DE SOUSA RODRIGUESR$ 1.212,00

Paço da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, em 26 de janeiro de 2022.

ROBERIO WAGNER MARTINS MOREIRA

Prefeito Municipal de Ipu

JORGE MADEIRA FILHO

Presidente do Inst. de Prev. do Município de Ipu

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0012022PEINFRA/2022

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.530.736/0001-10, com endereço à Rua Cel. Felix, nº 1261 A, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME, CNPJ nº 28.904.661/0001-60 e Inscrição Estadual sob o nº 06.754.660-9; com endereço na Rua 2 - Loteamento Iguatuense, nº 87 - Altos - Bairro Fomento, CEP 63.502-710, Iguatú - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0012022PEINFRA. OBJETO Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para atender o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Ipu. PREÇO: R$ 12.859,88 (doze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE sob o nº 9090.17.512.0070.2.095 - 3.3.90.30.00. fonte: Próprios. DATA: Ipu, 09 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Thiago Mororó Beserra - Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu - Ordenador de Despesas. CONTRATADA: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME - Eugênio Alves do Nascimento - Sócio Administrador.

Ipu - Ce, 09 de Fevereiro de 2022.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0012022PEINFRA/2022

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME, CNPJ nº 28.904.661/0001-60 e Inscrição Estadual sob o nº 06.754.660-9; com endereço na Rua 2 - Loteamento Iguatuense, nº 87 - Altos - Bairro Fomento, CEP 63.502-710, Iguatú - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0012022PEINFRA. OBJETO Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para atender a Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. PREÇO: R$ 4.082,75 (quatro mil, oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu sob o nº 1601.04.122.0066.2.085 - 3.3.90.30.00. fonte: Próprios. DATA: Ipu, 09 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. CONTRATADA: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME - Eugênio Alves do Nascimento - Sócio Administrador.

Ipu - Ce, 09 de Fevereiro de 2022.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IPU - Leis e Atos Normativos - ATO DE APOSENTADORIA: 01/2022

ATO DE APOSENTAORIA Nº 01/2022

ATO DE APOSENTAORIA Nº 01/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPU, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE, nos termos do art. 40, §1°, inciso III, alínea b, §§ 3° e 17° da Constituição Federal, art. 1° da Lei n°. 10.887/2004 e art. 41 da Lei Municipal n°. 248/2009, a Sra. MARIA FRANCISCA ARAÚJO, portadora do RG nº. 1.268.445 2ª Via e CPF nº. 169.844.713-20, servidora pública do município de Ipu/CE, ocupante de cargo de agente administrativo, cuja carga horária é de 40h (quarenta horas) semanais, a qual ingressou no quadro de funcionários públicos do município em 31 de março de 1998, através da Portaria nº. 099/98, com na matrícula nº. 010046-3 lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, no valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), discriminados da seguinte e forma:

DESCRIÇÃOVALORVencimento BaseR$ 937,00Valor Apurado da MédiaR$ 1.215,64Valor do Benefício Proporcional (6966/10950) de R$ 937,00R$ 596.08Valor da Complementação ConstitucionalR$ 340,92Valor do Benefício de AposentadoriaR$ 937,00

Nos termos do art. 69 da Lei Municipal nº 248/2009 a data de início da concessão do referido benefício se deu em 20.11.2017.

Paço da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, em 25 de Janeiro de 2022.

ROBÉRIO WAGNER MARTINS RUFINO

Prefeito Municipal de Ipu

JORGE MADEIRA FILHO

Presidente do Inst. de Prev. do Município de Ipu

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0012022PEINFRA/2022

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME, CNPJ nº 28.904.661/0001-60 e Inscrição Estadual sob o nº 06.754.660-9; com endereço na Rua 2 - Loteamento Iguatuense, nº 87 - Altos - Bairro Fomento, CEP 63.502-710, Iguatú - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0012022PEINFRA. OBJETO Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para atender as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Ipu. PREÇO: R$ 274.046,22 (duzentos e setenta e quatro mil, quarenta e seis reais e vinte e dois centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde sob o nº 0701.10.122.0033.2.032 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.034 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.301.1001.2.035 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Média e Alta Complexidade - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.302.0025.2.036 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Média e Alta Complexidade - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.37 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Manutenção Hospitalar Municipal - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.302.0025.2.038 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde - Vigilância em Saúde - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.304.0036.2.041 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde - Vigilância em Saúde - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.304.0036.2.042 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação sob o nº 0601.12.361.0042.2.010 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção da Educação Básica do Município - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.361.0042.2.011 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção da Educação Básica FME - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0042.2.007 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0042.2.012 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Programa de Transporte Escolar Ensino Médio - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.362.0042.2.013 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Apoio a Estudante Universitário - FME - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.364.0046.2.014 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Programa Transporte Escolar Ensino Fundamental - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.365.0038.2.016 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção Transporte Escolar - FUNDEB 30% sob o nº 0602.12.361.0038.2.022 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% sob o nº 0602.12.361.0048.2.025 - 3.3.90.30.00, Gabinete do Prefeito - Manutenção do Gabinete do Prefeito sob o nº 0201.04.122.0007.2.002.3.3.90.30.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura sob o nº 0901.04.122.0009.2.067 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Limpeza Urbana sob o nº 0901.15.452.0066.2.068 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social sob o nº 0801.04.122.0028.2.043 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção do Conselho Tutelar sob o nº 0801.08.243.0050.2.046 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção das Ações Estratégicas - AePeti - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.243.0028.2.048 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0028.2.050 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Gestão do Programa Bolsa Família - IGD/PBF - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.051 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Gestão do Programa - IGD/SUAS - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.052 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Programas de Proteção Social Básica - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0028.2.053 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.054 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Especial - Recursos Vinculados União sob o nº 0802.08.244.0028.2.055 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Funcionamento do Programa Acessuas - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0051.2.059 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção do Programa Acessuas - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0051.2.061 - 3.3.90.30.00, Secretaria da Cidadania e Segurança - Manutenção da Secretaria da Cidadania e Segurança sob o nº 1901.06.122.0124.2.092 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Esporte e Juventude - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Juventude sob o nº 1301.04.122.0009.2.080 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico sob o nº 1101.04.122.0073.2.075 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico - Manutenção dos Programas de Incentivos a Agricultura e a Pecuária sob o nº 1101.20.606.0073.2.076 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Administração e Planejamento sob o nº 0401.04.122.0009.2.005 - 3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Finanças - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças sob o nº 1701.04.122.0009.2.086 - 3.3.90.30.00 e Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura sob o nº 1001.04.122.0009.2.072 - 3.3.90.30.00. fonte: Vinculados e Próprios. DATA: Ipu, 09 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de diversas Secretarias. CONTRATADA: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME - Eugênio Alves do Nascimento - Sócio Administrador.

Ipu - Ce, 09 de Fevereiro de 2022.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0012022PEINFRA/2022

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: LS DE FARIAS - ME, CNPJ nº 23.895.062/0001-04 e Inscrição Estadual sob o nº 06.480.178-0; com endereço na Avenida Darcy Correa, nº 576 - Bairro Centro, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0012022PEINFRA. OBJETO Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para atender a Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. PREÇO: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu sob o nº 1601.04.122.0066.2.085 - 3.3.90.30.00. fonte: Próprios. DATA: Ipu, 09 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. CONTRATADA: LS DE FARIAS - ME - Letícia Soares de Farias - Proprietária.

Ipu - Ce, 09 de Fevereiro de 2022.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0012022PEINFRA/2022

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: LS DE FARIAS - ME, CNPJ nº 23.895.062/0001-04 e Inscrição Estadual sob o nº 06.480.178-0; com endereço na Avenida Darcy Correa, nº 576 - Bairro Centro, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0012022PEINFRA. OBJETO Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para atender as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Ipu. PREÇO: R$ 1.328.500,00 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil e quinhentos reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde sob o nº 0701.10.122.0033.2.032 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.034 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.301.1001.2.035 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Média e Alta Complexidade - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.302.0025.2.036 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Média e Alta Complexidade - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.37 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Manutenção Hospitalar Municipal - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.302.0025.2.038 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde - Vigilância em Saúde - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.304.0036.2.041 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde - Vigilância em Saúde - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.304.0036.2.042 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação sob o nº 0601.12.361.0042.2.010 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção da Educação Básica do Município - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.361.0042.2.011 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção da Educação Básica FME - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0042.2.007 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0042.2.012 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Programa de Transporte Escolar Ensino Médio - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.362.0042.2.013 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Apoio a Estudante Universitário - FME - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.364.0046.2.014 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Programa Transporte Escolar Ensino Fundamental - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.365.0038.2.016 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção Transporte Escolar - FUNDEB 30% sob o nº 0602.12.361.0038.2.022 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% sob o nº 0602.12.361.0048.2.025 - 3.3.90.30.00, Gabinete do Prefeito - Manutenção do Gabinete do Prefeito sob o nº 0201.04.122.0007.2.002.3.3.90.30.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura sob o nº 0901.04.122.0009.2.067 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Limpeza Urbana sob o nº 0901.15.452.0066.2.068 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social sob o nº 0801.04.122.0028.2.043 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção do Conselho Tutelar sob o nº 0801.08.243.0050.2.046 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção das Ações Estratégicas - AePeti - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.243.0028.2.048 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0028.2.050 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Gestão do Programa Bolsa Família - IGD/PBF - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.051 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Gestão do Programa - IGD/SUAS - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.052 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Programas de Proteção Social Básica - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0028.2.053 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.054 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Especial - Recursos Vinculados União sob o nº 0802.08.244.0028.2.055 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Funcionamento do Programa Acessuas - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0051.2.059 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção do Programa Acessuas - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0051.2.061 - 3.3.90.30.00, Secretaria da Cidadania e Segurança - Manutenção da Secretaria da Cidadania e Segurança sob o nº 1901.06.122.0124.2.092 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Esporte e Juventude - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Juventude sob o nº 1301.04.122.0009.2.080 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico sob o nº 1101.04.122.0073.2.075 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico - Manutenção dos Programas de Incentivos a Agricultura e a Pecuária sob o nº 1101.20.606.0073.2.076 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Administração e Planejamento sob o nº 0401.04.122.0009.2.005 - 3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Finanças - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças sob o nº 1701.04.122.0009.2.086 - 3.3.90.30.00 e Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura sob o nº 1001.04.122.0009.2.072 - 3.3.90.30.00. fonte: Vinculados e Próprios. DATA: Ipu, 09 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de diversas Secretarias. CONTRATADA: LS DE FARIAS - ME - Letícia Soares de Farias - Proprietária.

Ipu - Ce, 09 de Fevereiro de 2022.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0012022PEINFRA/2022

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: M VANIA MARTINS SILVA - ME, CNPJ nº 30.006.131/0001-47 e Inscrição Estadual sob o nº 06.754.239-5; com endereço na Rua São Geraldo, nº 1396 - Bairro Mina, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0012022PEINFRA. OBJETO Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para atender a Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. PREÇO: R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu sob o nº 1601.04.122.0066.2.085 - 3.3.90.30.00. fonte: Próprios. DATA: Ipu, 09 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. CONTRATADA: M VANIA MARTINS SILVA - ME - Maria Vânia Martins da Silva - Proprietária.

Ipu - Ce, 09 de Fevereiro de 2022.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0012022PEINFRA/2022

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: M VANIA MARTINS SILVA - ME, CNPJ nº 30.006.131/0001-47 e Inscrição Estadual sob o nº 06.754.239-5; com endereço na Rua São Geraldo, nº 1396 - Bairro Mina, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0012022PEINFRA. OBJETO Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para atender as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Ipu. PREÇO: R$ 174.960,00 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde sob o nº 0701.10.122.0033.2.032 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.034 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.301.1001.2.035 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Média e Alta Complexidade - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.302.0025.2.036 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Média e Alta Complexidade - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.37 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Manutenção Hospitalar Municipal - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.302.0025.2.038 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde - Vigilância em Saúde - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.304.0036.2.041 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde - Vigilância em Saúde - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.304.0036.2.042 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação sob o nº 0601.12.361.0042.2.010 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção da Educação Básica do Município - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.361.0042.2.011 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção da Educação Básica FME - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0042.2.007 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0042.2.012 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Programa de Transporte Escolar Ensino Médio - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.362.0042.2.013 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Apoio a Estudante Universitário - FME - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.364.0046.2.014 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Programa Transporte Escolar Ensino Fundamental - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.365.0038.2.016 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção Transporte Escolar - FUNDEB 30% sob o nº 0602.12.361.0038.2.022 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% sob o nº 0602.12.361.0048.2.025 - 3.3.90.30.00, Gabinete do Prefeito - Manutenção do Gabinete do Prefeito sob o nº 0201.04.122.0007.2.002.3.3.90.30.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura sob o nº 0901.04.122.0009.2.067 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Limpeza Urbana sob o nº 0901.15.452.0066.2.068 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social sob o nº 0801.04.122.0028.2.043 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção do Conselho Tutelar sob o nº 0801.08.243.0050.2.046 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção das Ações Estratégicas - AePeti - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.243.0028.2.048 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0028.2.050 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Gestão do Programa Bolsa Família - IGD/PBF - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.051 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Gestão do Programa - IGD/SUAS - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.052 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Programas de Proteção Social Básica - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0028.2.053 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.054 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Especial - Recursos Vinculados União sob o nº 0802.08.244.0028.2.055 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Funcionamento do Programa Acessuas - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0051.2.059 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção do Programa Acessuas - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0051.2.061 - 3.3.90.30.00, Secretaria da Cidadania e Segurança - Manutenção da Secretaria da Cidadania e Segurança sob o nº 1901.06.122.0124.2.092 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Esporte e Juventude - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Juventude sob o nº 1301.04.122.0009.2.080 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico sob o nº 1101.04.122.0073.2.075 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico - Manutenção dos Programas de Incentivos a Agricultura e a Pecuária sob o nº 1101.20.606.0073.2.076 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Administração e Planejamento sob o nº 0401.04.122.0009.2.005 - 3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Finanças - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças sob o nº 1701.04.122.0009.2.086 - 3.3.90.30.00 e Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura sob o nº 1001.04.122.0009.2.072 - 3.3.90.30.00. fonte: Vinculados e Próprios. DATA: Ipu, 09 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de diversas Secretarias. CONTRATADA: M VANIA MARTINS SILVA - ME - Maria Vânia Martins da Silva - Proprietária.

Ipu - Ce, 09 de Fevereiro de 2022.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0012022PEINFRA/2022

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.530.736/0001-10, com endereço à Rua Cel. Felix, nº 1261 A, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: AUTO POSTO IRACEMA LTDA, CNPJ nº 23.497.087/0001-50 e Inscrição Estadual sob o nº 06.474.267-9; com endereço na Rua Manoel Assis, nº 551 - Bairro Pereiros, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0012022PEINFRA. OBJETO Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para atender o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Ipu. PREÇO: R$ 110.520,00 (cento e dez mil quinhentos e vinte reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE sob o nº 9090.17.512.0070.2.095 - 3.3.90.30.00. fonte: Próprios. DATA: Ipu, 09 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Thiago Mororó Beserra - Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu - Ordenador de Despesas. CONTRATADA: AUTO POSTO IRACEMA LTDA - Ronilson Francisco de Oliveira - Sócio Administrador.

Ipu - Ce, 09 de Fevereiro de 2022.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitações - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 0042022PPFME/2022

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0042022PPFME

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. Aviso de Homologação. Pregão Presencial N° 0042022PPFME. Objeto: Aquisição de água mineral destinado a Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, empresa vencedora: M VÂNIA MARTINS DA SILVA - ME. Valor: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologo o Procedimento Licitatório.

Ipu/Ce, 08 de Fevereiro de 2022.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 0042022PPFME/2022

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0042022PPFME

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Ipu/Ce. Aviso de Homologação. Pregão Presencial N° 0042022PPFME. Objeto: Aquisição de água mineral destinado a diversas Secretarias do Município de Ipu, empresa vencedora: M VÂNIA MARTINS DA SILVA - ME. Valor: R$ 78.285,00 (setenta e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologo o Procedimento Licitatório.

Ipu/Ce, 08 de Fevereiro de 2022.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas de diversas Secretarias

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0012022PEINFRA/2022

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: AUTO POSTO IRACEMA LTDA, CNPJ nº 23.497.087/0001-50 e Inscrição Estadual sob o nº 06.474.267-9; com endereço na Rua Manoel Assis, nº 551 - Bairro Pereiros, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0012022PEINFRA. OBJETO Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para atender a Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. PREÇO: R$ 85.870,00 (oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu sob o nº 1601.04.122.0066.2.085 - 3.3.90.30.00. fonte: Próprios. DATA: Ipu, 09 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. CONTRATADA: AUTO POSTO IRACEMA LTDA - Ronilson Francisco de Oliveira - Sócio Administrador.

Ipu - Ce, 09 de Fevereiro de 2022.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0012022PEINFRA/2022

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: AUTO POSTO IRACEMA LTDA, CNPJ nº 23.497.087/0001-50 e Inscrição Estadual sob o nº 06.474.267-9; com endereço na Rua Manoel Assis, nº 551 - Bairro Pereiros, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0012022PEINFRA. OBJETO Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para atender as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Ipu. PREÇO: R$ 3.136.112,00 (três milhões, cento e trinta e seis mil, cento e doze reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde sob o nº 0701.10.122.0033.2.032 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.034 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.301.1001.2.035 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Média e Alta Complexidade - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.302.0025.2.036 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Média e Alta Complexidade - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.37 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Manutenção Hospitalar Municipal - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.302.0025.2.038 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde - Vigilância em Saúde - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.304.0036.2.041 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde - Vigilância em Saúde - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.304.0036.2.042 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação sob o nº 0601.12.361.0042.2.010 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção da Educação Básica do Município - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.361.0042.2.011 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção da Educação Básica FME - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0042.2.007 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0042.2.012 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Programa de Transporte Escolar Ensino Médio - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.362.0042.2.013 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Apoio a Estudante Universitário - FME - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.364.0046.2.014 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Programa Transporte Escolar Ensino Fundamental - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.365.0038.2.016 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção Transporte Escolar - FUNDEB 30% sob o nº 0602.12.361.0038.2.022 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% sob o nº 0602.12.361.0048.2.025 - 3.3.90.30.00, Gabinete do Prefeito - Manutenção do Gabinete do Prefeito sob o nº 0201.04.122.0007.2.002.3.3.90.30.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura sob o nº 0901.04.122.0009.2.067 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Limpeza Urbana sob o nº 0901.15.452.0066.2.068 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social sob o nº 0801.04.122.0028.2.043 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção do Conselho Tutelar sob o nº 0801.08.243.0050.2.046 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção das Ações Estratégicas - AePeti - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.243.0028.2.048 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0028.2.050 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Gestão do Programa Bolsa Família - IGD/PBF - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.051 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Gestão do Programa - IGD/SUAS - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.052 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Programas de Proteção Social Básica - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0028.2.053 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.054 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Especial - Recursos Vinculados União sob o nº 0802.08.244.0028.2.055 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Funcionamento do Programa Acessuas - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0051.2.059 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção do Programa Acessuas - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0051.2.061 - 3.3.90.30.00, Secretaria da Cidadania e Segurança - Manutenção da Secretaria da Cidadania e Segurança sob o nº 1901.06.122.0124.2.092 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Esporte e Juventude - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Juventude sob o nº 1301.04.122.0009.2.080 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico sob o nº 1101.04.122.0073.2.075 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico - Manutenção dos Programas de Incentivos a Agricultura e a Pecuária sob o nº 1101.20.606.0073.2.076 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Administração e Planejamento sob o nº 0401.04.122.0009.2.005 - 3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Finanças - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças sob o nº 1701.04.122.0009.2.086 - 3.3.90.30.00 e Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura sob o nº 1001.04.122.0009.2.072 - 3.3.90.30.00. fonte: Vinculados e Próprios. DATA: Ipu, 09 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de diversas Secretarias. CONTRATADA: AUTO POSTO IRACEMA LTDA - Ronilson Francisco de Oliveira - Sócio Administrador.

Ipu - Ce, 09 de Fevereiro de 2022.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0012022PEINFRA/2022

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: São Pedro Empreendimentos de Petróleo EPP, CNPJ nº 13.184.101/0001-01 e Inscrição Estadual sob o nº 06.424.505-5; com endereço na Avenida Francisco Vitorino Santos, nº 2555 - Bairro Pereiros, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0012022PEINFRA. OBJETO Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para atender as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Ipu. PREÇO: R$ 1.430.692,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, seiscentos e noventa e dois reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde sob o nº 0701.10.122.0033.2.032 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.034 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.301.1001.2.035 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Média e Alta Complexidade - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.302.0025.2.036 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Média e Alta Complexidade - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.37 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Manutenção Hospitalar Municipal - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.302.0025.2.038 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde - Vigilância em Saúde - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.304.0036.2.041 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde - Vigilância em Saúde - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.304.0036.2.042 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação sob o nº 0601.12.361.0042.2.010 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção da Educação Básica do Município - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.361.0042.2.011 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção da Educação Básica FME - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0042.2.007 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0042.2.012 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Programa de Transporte Escolar Ensino Médio - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.362.0042.2.013 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Apoio a Estudante Universitário - FME - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.364.0046.2.014 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Programa Transporte Escolar Ensino Fundamental - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.365.0038.2.016 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção Transporte Escolar - FUNDEB 30% sob o nº 0602.12.361.0038.2.022 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% sob o nº 0602.12.361.0048.2.025 - 3.3.90.30.00, Gabinete do Prefeito - Manutenção do Gabinete do Prefeito sob o nº 0201.04.122.0007.2.002.3.3.90.30.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura sob o nº 0901.04.122.0009.2.067 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Limpeza Urbana sob o nº 0901.15.452.0066.2.068 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social sob o nº 0801.04.122.0028.2.043 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção do Conselho Tutelar sob o nº 0801.08.243.0050.2.046 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção das Ações Estratégicas - AePeti - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.243.0028.2.048 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0028.2.050 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Gestão do Programa Bolsa Família - IGD/PBF - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.051 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Gestão do Programa - IGD/SUAS - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.052 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Programas de Proteção Social Básica - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0028.2.053 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.054 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Especial - Recursos Vinculados União sob o nº 0802.08.244.0028.2.055 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Funcionamento do Programa Acessuas - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0051.2.059 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção do Programa Acessuas - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0051.2.061 - 3.3.90.30.00, Secretaria da Cidadania e Segurança - Manutenção da Secretaria da Cidadania e Segurança sob o nº 1901.06.122.0124.2.092 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Esporte e Juventude - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Juventude sob o nº 1301.04.122.0009.2.080 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico sob o nº 1101.04.122.0073.2.075 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico - Manutenção dos Programas de Incentivos a Agricultura e a Pecuária sob o nº 1101.20.606.0073.2.076 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Administração e Planejamento sob o nº 0401.04.122.0009.2.005 - 3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Finanças - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças sob o nº 1701.04.122.0009.2.086 - 3.3.90.30.00 e Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura sob o nº 1001.04.122.0009.2.072 - 3.3.90.30.00. fonte: Vinculados e Próprios. DATA: Ipu, 09 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de diversas Secretarias. CONTRATADA: SÃO PEDRO EMPREENDIMENTOS DE PETRÓLEO EPP - Francisco Araújo Lima - Sócio Administrador.

Ipu - Ce, 09 de Fevereiro de 2022.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0012022PEINFRA/2022

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: São Pedro Empreendimentos de Petróleo EPP, CNPJ nº 13.184.101/0001-01 e Inscrição Estadual sob o nº 06.424.505-5; com endereço na Avenida Francisco Vitorino Santos, nº 2555 - Bairro Pereiros, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0012022PEINFRA. OBJETO Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para atender a Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. PREÇO: R$ 27.339,00 (vinte e sete mil, trezentos e trinta e nove reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu sob o nº 1601.04.122.0066.2.085 - 3.3.90.30.00. fonte: Próprios. DATA: Ipu, 09 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. CONTRATADA: SÃO PEDRO EMPREENDIMENTOS DE PETRÓLEO EPP - Francisco Araújo Lima - Sócio Administrador.

Ipu - Ce, 09 de Fevereiro de 2022.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0012022PEINFRA/2022

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.530.736/0001-10, com endereço à Rua Cel. Felix, nº 1261 A, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: São Pedro Empreendimentos de Petróleo EPP, CNPJ nº 13.184.101/0001-01 e Inscrição Estadual sob o nº 06.424.505-5; com endereço na Avenida Francisco Vitorino Santos, nº 2555 - Bairro Pereiros, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0012022PEINFRA. OBJETO Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para atender o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Ipu. PREÇO: R$ 85.560,00 (oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE sob o nº 9090.17.512.0070.2.095 - 3.3.90.30.00. fonte: Próprios. DATA: Ipu, 09 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Thiago Mororó Beserra - Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu - Ordenador de Despesas. CONTRATADA: SÃO PEDRO EMPREENDIMENTOS DE PETRÓLEO EPP - Francisco Araújo Lima - Sócio Administrador.

Ipu - Ce, 09 de Fevereiro de 2022.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0012022PEFME/2022

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: O Município de IPU - Secretaria de Educação, instituição de direito público interno, com endereço à Rua Coronel Liberalino, S/N Centro IPU Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 30.845.526/0001-33. CONTRATADA: SEFE - SISTEMA EDUCACIONAL FAMÍLIA E ESCOLA LTDA, com endereço à Rua Máximo João Kopp, nº 167 - Bairro - Santa Cândida - Cep: 82.630-492, inscrita no CNPJ sob o nº 00.874.813/0001-00 e Inscrição Estadual sob o nº 10.007.810-41 - Curitiba - Paraná. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0012022PEFME. OBJETO Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos do 2º e 5º ano do ensino fundamental da rede Municipal de Ensino de Ipu. PREÇO: R$ 468.720,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil, setecentos e vinte reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Secretaria de Educação/FME - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% - Recursos Vinculados sob o nº 0602.12.361.0048.2.025 - 3.3.90.30.00. fonte: Vinculado. DATA: Ipu, 03 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: SEFE - SISTEMA EDUCACIONAL FAMÍLIA E ESCOLA LTDA - Roberto Costacurta Alves Pinto - Procurador.

Ipu - Ce, 03 de Fevereiro de 2022.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0022022PPSAAE/2022

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.530.736/0001-10, com endereço à Rua Cel. Felix, nº 1261 A, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: CONSTRUQUATO CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o Nº 43.647.156/0001-71 e Inscrição Estadual sob o nº 07.019.739-3, com endereço na Avenida Boulevard Sebastião Carlos - nº 951 - Bairro Alto dos 14 - Cep: 62.250 - 000, Cidade de Ipu - Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Presencial N° 0022022PPSAAE. OBJETO Aquisição de material hidráulico e de construção para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu. PREÇO: R$ 950.719,20 (novecentos e cinquenta mil, setecentos e dezenove reais e vinte centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, sob o nº 9090.17.512.0070.2.095 - 3.3.90.30.00. DATA: Ipu, 08 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Thiago Mororó Beserra - Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu - Ordenador de Despesas. CONTRATADA: CONSTRUQUATO CONSTRUÇÕES LTDA - ME - Francisco Carlos Davi de Oliveira Alves - Procurador.

Ipu - Ce, 08 de Fevereiro de 2022.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 0022022PPSAAE/2022

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022022PPSAAE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu. Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 0022022PPSAAE. Objeto Aquisição de material hidráulico e de construção para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu, empresas vencedoras: CONSTRUQUATO CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Valor: R$ 950.719,20 (novecentos e cinquenta mil, setecentos e dezenove reais e vinte centavos), e MADECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP Valor: 25.896,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologo o Procedimento Licitatório.

Ipu/Ce, 07 de Fevereiro de 2022.

Thiago Mororó Beserra

Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu

Ordenador de despesas

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 0012022PPSAAE/2022

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012022PPSAAE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu. Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 0012022PPSAAE. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em bombas, motores e painel eletrônico junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu - Ce, empresas vencedoras: S Fabiano do Nascimento - Me. Valor: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologo o Procedimento Licitatório.

Ipu/Ce, 07 de Fevereiro de 2022.

Thiago Mororó Beserra

Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu

Ordenador de despesas

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 0012022PPSAAE/2022

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.530.736/0001-10, com endereço à Rua Cel. Felix, nº 1261 A, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: S Fabiano do Nascimento - Me, inscrito no CNPJ sob o Nº 10.999.130/0001-33, com endereço na Rua Raimundo Nonato Camelo, 17, Bairro Centro, Cidade de Guaraciaba do Norte, CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 0012022PPSAAE. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em bombas, motores e painel eletrônico junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu - Ce. PREÇO: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, sob o nº 9090.17.512.0070.2.095 - 3.3.90.39.00. DATA: Ipu, 08 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Thiago Mororó Beserra - Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu - Ordenador de Despesas. CONTRATADA: S Fabiano do Nascimento - Me - Sebastião Fabiano do Nascimento - Sócio Proprietário

Ipu - Ce, 08 de Fevereiro de 2022

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0022022PEFME/2022

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: O Município de IPU - Secretaria de Educação, instituição de direito público interno, com endereço à Rua Coronel Liberalino, S/N - Centro - IPU - Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 30.845.526/0001-33. CONTRATADA: ALFA COMERCIO DE LIVROS E SERVIÇOS EIRELI - EPP, com endereço à Avenida 13 de Maio, nº 1116 - Complemento 909 - Bairro Fátima, inscrita no CNPJ sob o nº 27.726.248/0001-90 e Inscrição Estadual sob o nº 06.656.210-4 - Fortaleza - Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0022022PEFME. OBJETO Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos da Educação Infantil da rede Municipal de Ensino de Ipu. PREÇO: R$ 688.402,76 (seiscentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e dois reais e setenta e seis centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Secretaria de Educação/FME - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% - Recursos Vinculados sob o nº 0602.12.361.0048.2.025 - 3.3.90.30.00. fonte: Vinculado. DATA: Ipu, 07 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: ALFA COMERCIO DE LIVROS E SERVIÇOS EIRELI - EPP - Alcioneida Xavier dos Santos Botêlho - Administradora.

Ipu - Ce, 07 de Fevereiro de 2022.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Licitações - EXTRATO DE CONTRATO: 0042021PEADM/2022

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de IPU, pessoa jurídica de direito público interno, localizado na Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, Ce, inscrito no CNPJ: 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: DATA BUSINESS SOFTWARE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTADA - ME, com endereço à Rua Cônego Braveza, nº 430 - Bairro - Cidade dos Funcionários - Cep: 60.822-815 inscrita no CNPJ/MF nº 21.428.500/0001-07 - Cidade de Fortaleza - Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0042021PEADM. OBJETO Contratação da prestação de serviços de Locação e Manutenção de Sistemas informatizados de Contabilidade Pública, Licitações e Contratos para atender a Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde do Município de Ipu -Ce. PREÇO: R$ 147.435,48 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos). PRAZOS: Validade do Contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): da Secretaria de Administração e Planejamento - Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento - Recursos Ordinários sob o nº 0401.04.122.0009.2.005 - 3.3.90.39.00, Secretaria de Educação/FME - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação sob o nº 0601.12.361.0042.2.010 - 3.3.90.39.00, Secretaria de Educação/FUNDEB - Manutenção do Ensino Fundamental/FUNDEB sob o nº 0602.12.361.0048.2.025 - 3.3.90.39.00, Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde sob o nº0701.10.122.0033.2.032 - 3.3.90.39.00 fonte de recursos: Erário Municipal e FUNDEB. DATA: Ipu, 08 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias. CONTRATADA: DATA BUSINESS SOFTWARE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTADA - ME Lucas Alves Bomfim Silva - Procurador.

Ipu - Ce, 08 de Fevereiro de 2022.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IPU - Licitações - EXTRATO DE CONTRATO: 0042021PEADM/2022

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Instituto de Previdência de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.446.019/0001-82, com endereço à Rua Ten. José Gentil Paulino, nº 101, Reino de França, Ipu, Ce. CONTRATADA: DATA BUSINESS SOFTWARE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTADA - ME, com endereço à Rua Cônego Braveza, nº 430 - Bairro - Cidade dos Funcionários - Cep: 60.822-815 inscrita no CNPJ/MF nº 21.428.500/0001-07 - Cidade de Fortaleza - Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0042021PEADM. OBJETO Contratação da prestação de serviços de Locação e Manutenção de Sistemas informatizados de Contabilidade Pública, Licitações e Contratos para atender o Instituto de Previdência de Ipu/IPUPREV do Município de Ipu -Ce. PREÇO: R$ 82.563,60 (oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). PRAZOS: Validade do Contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): da Instituto de Previdência de Ipu/IPUPREV - Manutenção das Atividades Administrativa do IPUPREV sob o nº 1501.09.122.0122.2.083 - 3.3.90.39.00. DATA: Ipu, 08 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Jorge Madeira Filho - Ordenador de Despesas do Instituto de Previdência de Ipu. CONTRATADA: DATA BUSINESS SOFTWARE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTADA - ME - Lucas Alves Bomfim Silva - Procurador.

Ipu - Ce, 08 de Fevereiro de 2022.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 0032022PEFME/2022

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032022PEFME

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ipu, através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico Nº 0032022PEFME. Objeto Aquisição de Kit´s de livros de Literatura Infantil destinados aos alunos de 0 a 5 anos da Educação Infantil da rede Municipal de Ensino de Ipu, empresa vencedora: ALFA COMERCIO DE LIVROS E SERVIÇOS EIRELI - EPP. Valor: R$ 152.027,04 (cento e cinquenta e dois mil, vinte e sete reais e quatro centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologo o Procedimento Licitatório.

Ipu/Ce, 09 de Fevereiro de 2022.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0032022PEFME/2022

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: O Município de IPU - Secretaria de Educação, instituição de direito público interno, com endereço à Rua Coronel Liberalino, S/N - Centro - IPU - Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 30.845.526/0001-33. CONTRATADA: ALFA COMERCIO DE LIVROS E SERVIÇOS EIRELI - EPP, com endereço à Avenida 13 de Maio, nº 1116 - Complemento 909 - Bairro Fátima, inscrita no CNPJ sob o nº 27.726.248/0001-90 e Inscrição Estadual sob o nº 06.656.210-4 - Fortaleza - Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0032022PEFME. OBJETO Aquisição de Kit´s de livros de Literatura Infantil destinados aos alunos de 0 a 5 anos da Educação Infantil da rede Municipal de Ensino de Ipu. PREÇO: R$ 152.027,04 (cento e cinquenta e dois mil, vinte e sete reais e quatro centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Secretaria de Educação/FME - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% - Recursos Vinculados sob o nº 0602.12.361.0048.2.025 - 3.3.90.30.00. fonte: Vinculado. DATA: Ipu, 10 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: ALFA COMERCIO DE LIVROS E SERVIÇOS EIRELI - EPP - Alcioneida Xavier dos Santos Botêlho - Administradora.

Ipu - Ce, 10 de Fevereiro de 2022.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0042022PPFME/2022

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: M VANIA MARTINS SILVA - ME, CNPJ nº 30.006.131/0001-47 e Inscrição Estadual sob o nº 06.754.239-5; com endereço na Rua São Geraldo, nº 1396 - Bairro Mina, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Presencial n.º 0042022PPFME. OBJETO Aquisição de água mineral destinado a diversas Secretarias do Município de Ipu. PREÇO: R$ 78.285,00 (setenta e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias do Gabinete do Prefeito sob o nº 0201.04.122.0007.2.002.3.3.90.30.00, Secretaria de Administração e Planejamento sob o nº 0401.04.122.0009.2.005 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação/FME - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação sob o nº 0601.12.361.0042.2.010.3.3.90.30.00; Secretaria de Educação/FME - Manutenção da Educação Básica do Município sob o nº 0601.12.361.0042.2.011.3.3.90.30.00; Secretaria de Educação/FME - Manutenção da Educação Básica/FME - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0042.2.007.3.3.90.30.00; Secretaria de Educação/FUNDEB - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB - 30% sob o nº 0602.12.361.0048.2.025.3.3.90.30.00; Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde sob o nº 0701.10.122.0033.2.032.3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.034.3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.301.1001.2.035.3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Media e Alta Complexidade Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.302.0025.2.036.3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Media e Alta Complexidade Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.037.3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Manutenção do Hospital Municipal Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.302.0025.2.038.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social sob o nº 0801.04.122.0028.2.043.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção das Ações Estratégicas AEPETI sob o nº 0802.08.243.0028.2.048.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial Recursos Próprios sob o nº 0802.08.244.0028.2.050.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção dos Serviços de Proteção Especial Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.055.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Gestão do Programa Bolsa Família IGD/PBF sob o nº 0802.08.244.0028.2.051.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Gestão do Programa IGD/SUAS sob o nº 0802.08.244.0028.2.052.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção dos Programas de Proteção Social Básica Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0028.2.053.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0051.2.054.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Funcionamento do Programa Acessuas - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0051.2.059.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Funcionamento do Programa Acessuas - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0051.2.061.3.3.90.30.00, Secrataria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura sob o nº 1001.04.122.0009.2.072.3.3.90.30.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura sob o nº 0901.04.122.0009.2.067 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos sob o nº 1101.04.122.0073.2.075 - 3.3.90.30.00, Secretaria Municipal do Esporte e Juventude - Manutenção das Atividades da Secretaria do Esporte e Juventude sob o nº 1301.04.122.0009.2.080 - 3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Finanças - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças sob o nº 1701.04.122.0009.2.086 - 3.3.90.30.00, Secretaria da Cidadania e Segurança - Manutenção da Secretaria da Cidadania e Segurança sob o nº 1901.06.122.0124.2.092 - 3.3.90.30.00. DATA: Ipu, 09 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de diversas Secretarias. CONTRATADA: M VANIA MARTINS SILVA - ME - Maria Vânia Martins da Silva - Proprietária.

Ipu - Ce, 09 de Fevereiro de 2022.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0042022PPFME/2022

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: M VANIA MARTINS SILVA - ME, CNPJ nº 30.006.131/0001-47 e Inscrição Estadual sob o nº 06.754.239-5; com endereço na Rua São Geraldo, nº 1396 - Bairro Mina, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Presencial n.º 0042022PPFME. OBJETO Aquisição de água mineral destinado a Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. PREÇO: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias da Autarquia Municipal de Trânsito sob o nº 1601.04.122.0066.2.085 - 3.3.90.30.00. DATA: Ipu, 09 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. CONTRATADA: M VANIA MARTINS SILVA - ME - Maria Vânia Martins da Silva - Proprietária.

Ipu - Ce, 09 de Fevereiro de 2022.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro