NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
002 18/01/2022 Cria o CEI - Centro de Educação Infantil Iracema Rufino Moreira Martins e dá outras providências. 2022 DECRETOS
001 11/01/2022 Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 20/01/2022 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências. 2022 DECRETOS
060 30/12/2021 Regulamenta os critérios da concessão do Abono-FUNDEB 70%, com base na Lei Municipal nº 516, de 1º de dezembro de 2021 e Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, com a nova redação trazida pela Lei Federal nº 14.276, de 27 de dezembro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
58 02/12/2021 Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2022, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. 2021 DECRETOS
57 02/12/2021 Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2022, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municip 2021 DECRETOS
055 30/11/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
054 22/11/2021 Prorroga o prazo para requerer a adesão ao Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais, referente a cobrança dos créditos tributários e não-tributários municipais – REFIS MUNICIPAL. 2021 DECRETOS
053 22/11/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
052 16/11/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
051 03/11/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
050 25/10/2021 Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal o expediente do dia 01 de novembro de 2021, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
049 18/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
048 08/10/2021 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
047 05/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
046 28/09/2021 Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 04/10/2021 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
045 20/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
044 06/09/2021 Prorroga o prazo para requerer a adesão ao Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais, referente a cobrança dos créditos tributários e não-tributários municipais – REFIS MUNICIPAL. 2021 DECRETOS
043 06/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
042 03/09/2021 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
041 23/08/2021 Institui a Sala do Empreendedor 2021 DECRETOS
040 23/08/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
039 19/08/2021 Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 26/08/2021 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
038 16/08/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
036 09/08/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
035 26/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
034 23/07/2021 Dispõe sobre Desapropriação por Utilidade Pública de um Imóvel Urbano na cidade de Ipu, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
033 16/07/2021 Dispõe sobre a Estrutura e Membros do Comitê Gestor do Programa Cidade Empreendedora no Município de Ipu. 2021 DECRETOS
032 12/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
030 01/07/2021 Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022-2025 do Município Ipu, e da outras providencias. 2021 DECRETOS
029 30/06/2021 Dispões Sobre a Estruturação do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências. 2021 DECRETOS
028 28/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU, PROÍBE A MONTAGEM E ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIO SOMENTE NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
027 21/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU, PROÍBE A MONTAGEM E ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
026 13/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU, DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, PROÍBE A MONTAGEM E ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
025 07/06/2021 MANTÉM E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU, COM A RESTRIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE BEBIDAS ALCOOLICAS, DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU PROÍBE A MONTAGEM E ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
024 02/06/2021 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021, em razão do feriado de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
023 31/05/2021 MANTÉM E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU, COM A RESTRIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE BEBIDAS ALCOOLICAS, DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
021 24/05/2021 MANTÉM E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU, COM A RESTRIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE BEBIDAS ALCOOLICAS, DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
020 17/05/2021 MANTÉM E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU, COM A RESTRIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE BEBIDAS ALCOOLICAS. 2021 DECRETOS
018 10/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058, DE 1º DE MAIO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 017 DE 03 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETOS
017 03/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
015 26/04/2021 CONSIDERANDO, o Decreto do Governo do Estado do Ceará Nº 34.043, de 24 de abril de 2021. que “MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA”. 2021 DECRETOS
014 20/04/2021 Modifica os arts. 2°e 7º, I, do Decreto Municipal n°. 012/2021, de 29 de março de 2021. 2021 DECRETOS
013 19/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU/CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
012 A 12/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU/CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
011 05/04/2021 PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL Nº. 34.021 DE 04 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
012 29/03/2021 Regulamenta a Lei Municipal nº 496/2021, de 24 de março de 2021, que institui o Prêmio Valderez Soares, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
010 29/03/2021 Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 01/04/2021 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
009 29/03/2021 PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL Nº. 34.005 DE 27 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
008 22/03/2021 PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL Nº. 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
007 16/03/2021 Decreta feriado municipal o expediente do dia 19/03/2021 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
006 16/03/2021 Institui a Comissão de Monitoramento, Fiscalização e Controle da aplicação dos recursos públicos federais e estaduais repassados ao Fundo Municipal de Saúde de Ipu para suporte às políticas de combate ao COVID (19) e dá outras providências. 2021 DECRETOS
005 13/03/2021 PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL Nº. 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
004 05/03/2021 DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL Nº. 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
003 18/02/2021 Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19, no município de Ipu/CE., e dá outras providências. 2021 DECRETOS
002 08/02/2021 Estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID - 19 no município de Ipu, do dia 09 a 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
001 14/01/2021 FERIADO 2021 DECRETOS
53 02/12/2020 DECRETO CRONOGRAMA FINANCEIRO 2021 2020 DECRETOS
52 02/12/2020 DECRETO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021 2020 DECRETOS
50 18/11/2020 Dispõe sobre as diretrizes e atuações durante o processo de Transição de Governo e dá outras providências. 2020 DECRETOS
49 10/11/2020 Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
48 27/10/2020 Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal o expediente do dia 30 de outubro de 2020, na forma que indica e dá outras providências 2020 DECRETOS
47 26/10/2020 Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
46 19/10/2020 Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da Covid - 19, e dá outas providências 2020 DECRETOS
44 05/10/2020 Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
42 28/09/2020 Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da Covid - 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
41 21/09/2020 Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid-19, e dá outras providências 2020 DECRETOS
40 14/09/2020 Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
39 07/09/2020 Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
36 24/08/2020 Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
35 24/08/2020 Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 26/08/2020 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
34 17/08/2020 Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
33 10/08/2020 Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da Covid- 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
32 04/08/2020 Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
30 20/07/2020 Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
29 13/07/2020 Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
28 08/07/2020 Autoriza a reabertura do Terminal Rodoviário de Ipu Ceará, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
25 29/06/2020 Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
23 15/06/2020 Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da Covid - 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
22 09/06/2020 DISPÕE DOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
21 07/06/2020 PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
20 03/06/2020 INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPU PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DE COMBATE AO COVID (19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
19 01/06/2020 PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID -19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
18 21/05/2020 PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
17 05/05/2020 PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
16 28/04/2020 DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
14 20/04/2020 PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
13 13/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
12 08/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPU (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
11 A 06/04/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 09/04/2020 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
11 06/04/2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
10 06/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
09 29/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 06 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
07 23/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS 2020 DECRETOS
06 20/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
05 16/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPU, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
04 16/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19/03/2020 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
01 13/01/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20/01/2020 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
15 28/11/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
14 27/11/2019 FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – SECRETARIAS MUNICIPAIS E ENCARGOS DO MUNICÍPIO, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DA CÂMARA MUNICIPAL. 2019 DECRETOS
13 27/11/2019 FICA ESTABELECIDO O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – SECRETARIAS MUNICIPAIS E ENCARGOS DO MUNICÍPIO, DOS FUNDOS ESPECIAIS, E DA CÂMARA MUNICIPAL. 2019 DECRETOS
011 24/10/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
010 25/09/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04/10/2019 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
009 05/09/2019 EMENTA: REGULAMENTA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL (AUDIÊNCIA PÚBLICA) DESTINADA A DIVULGAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, REFERENTE ÀS PRESTAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS E DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE IPU, ESTADO DO CEARÁ. 2019 DECRETOS
08 14/08/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 26/08/2019 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
06 18/06/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21/06/2019 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
04 14/03/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19/03/2019 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
002 11/01/2019 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO – UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 2019 DECRETOS
19 14/11/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16/11/2018 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
18 25/10/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
17 16/10/2018 DECRETA LUTO OFICIAL NOS DIAS 16, 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2018, PELO FALECIMENTO DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO, DR. FRANCISCO PEREIRA JUNIOR. 2018 DECRETOS
16A 20/07/2018 APROVA O REGULAMENTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
16 18/07/2018 NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IPU-CE – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETOS
005 26/04/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
003 26/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29/03/2018 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
002 14/03/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19/03/2018 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
001 16/01/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20/01/2018 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
021 29/12/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
019 30/10/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03/11/2017 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
018 02/10/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04/10/2017 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
015 06/09/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08/09/2017 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
009 14/06/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16/06/2017 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
007 11/05/2017 DECRETA LUTO OFICIAL NOS DIAS 11, 12 E 13 DE MAIO DE 2017, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GESSY TORQUATO. 2017 DECRETOS
006 10/04/2017 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 13/04/2017 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
004 31/01/2017 DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AFASTADOS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
003 31/01/2017 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETOS
002 19/01/2017 DISPÕE ACERCA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IPU, ATIVOS E INATIVOS. 2017 DECRETOS
001 17/01/2017 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20/01/2017 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
004 21/03/2016 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 24/03/2016 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
001 14/01/2016 DECRETA FERIADA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20/01/2016 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DAÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
017 29/10/2015 DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
016 27/10/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 30/10/2015 EM VIRTUDE DO ADIAMENTO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
012 20/08/2015 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 26/08/2015 PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 2015 DECRETOS
004 26/03/2015 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 02/04/2015 PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2015 DECRETOS
003 13/03/2015 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19/03/2015 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
017 18/12/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24 DE DEZEMBRO E DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2014. 2014 DECRETOS
015 20/11/2014 DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL SITUADO NO DISTRITO DE INGAZEIRAS, NA CIDADE DE IPU, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2014 DECRETOS
014 31/10/2014 CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO. 2014 DECRETOS
011 24/10/2014 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA-14.2010-COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012. 2014 DECRETOS
012 23/10/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 27/10/2014. 2014 DECRETOS
010 06/10/2014 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO PARA FINS DE SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E INTERDIÇÃO EM ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
009 03/10/2014 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 04/10/2014 PARA OS MUNÍCIPES QUE EXERCEM ATIVIDADES DE CUNHO TRABALHISTA. 2014 DECRETOS
008 22/08/2014 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2014. 2014 DECRETOS
007 12/08/2014 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 26/08/2014. 2014 DECRETOS
006 11/06/2014 DECRETA EXPEDIENTE CORRIDO DAS 08:00 ÀS 14:00HS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
005 15/05/2014 DECRETA LUTO OFICIAL NOS DIAS 15, 16 E 17 DE MAIO DE 2014, PELO FALECIMENTO DA PROF. IRACEMA RUFINO MOREIRA. 2014 DECRETOS
004 11/04/2014 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 17/04/2014 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
003 14/03/2014 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19/03/2014 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
002 11/02/2014 DECRETA LUTO OFICIAL NOS DIAS 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2014, PELO FALECIMENTO DA EX-PREFEITA MARIA ANTONIETA ROCHA AGUIAR - "DONA ETINHA". 2014 DECRETOS
001 15/01/2014 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20/01/2014 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
39 31/12/2013 REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-SIC E O SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPU, NOS TERMOS DA LEI N.º 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 DECRETOS
037 20/12/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24 DE DEZEMBRO E DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2013. 2013 DECRETOS
036 18/12/2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETOS
033 25/11/2013 DECRETA LUTO OFICIAL NOS DIAS 25, 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2013, PELO FALECIMENTO DE FREI AQUINO. 2013 DECRETOS
030 25/10/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE DO DIA 28/10/2013 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETOS
028 26/09/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04/10/2013 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETADO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETOS
022 18/06/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU-CE, CARLOS SÉRGIO RUFINO MOREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 2013 DECRETOS
020 29/05/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU - CE, CARLOS SÉGIO RUFINO MOREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 2013 DECRETOS
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Emitido dia 26/01/2022 às 11:22:35