DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Ipu

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EDIÇÃO: 503/2021

25/08/2021 Publicações: 19 executivo Quantidade de visualizações: 123

Assinado eletronicamente por: francisco josemar pereira peres - CPF: ***.XXX.XXX-** em 27/08/2021 15:47:37 - IP com nº: 192.168.4.246

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AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 088/2021

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso

REQUERIMENTO

MARIA JUCIANE XAVIER DA SILVA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos agrícolas de sequeiro - sem uso de agrotóxico, localizada no município de Ipu, sítio são Damião, s/n, zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. MARIA JUCIANE XAVIER DA SILVA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, Nº 088/2021 para projetos agrícolas de sequeiro - sem uso de agrotóxico, localizada no município de Ipu, sítio Damião, s/n, zona rural, com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 090/2021

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso

REQUERIMENTO

CAMILA FILOMENO DA SILVA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais - sem abate, localizada no município de Ipu, sítio Marruás dos Paiva, s/n, zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. CAMILA FILOMENO DA SILVA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, Nº 090/2021 para criação de animais - sem abate, localizada no município de Ipu, sítio marruás dos Paiva, s/n, zona rural, com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 095/2021

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso

REQUERIMENTO

MARIA CLEONICE ALVES PAULINO Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais - sem abate, localizada no município de Ipu, sítio são Cristóvão, s/n, zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. MARIA CLEONICE ALVES PAULINO Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, Nº 095/2021 para criação de animais - sem abate, localizada no município de Ipu, sítio são cristovão, s/n, zona rural, com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 130/2021

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso

REQUERIMENTO

CLEIDIANE BERNARDO FARIAS Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação - sem uso de agrotóxico, localizada no município de Ipu, sítio são Félix, s/n, zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. CLEIDIANE BERNARDO FARIAS Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, Nº 130/2021 para projetos de irrigação - sem uso de agrotóxico, localizada no município de Ipu, sítio marruás dos Paiva, s/n, zona rural, com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 129/2021

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso

REQUERIMENTO

ANTONIA LISNETE ARAÚJO DA CONCEIÇÃO Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais - sem abate, localizada no município de Ipu, sítio cantinho, s/n, zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. ANTONIA LISNETE ARAÚJO DA CONCEIÇÃO Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, Nº 129/2021 para criação de animais - sem abate, localizada no município de Ipu, sítio cantinho, s/n, zona rural, com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 134/2021

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso

REQUERIMENTO

JOANA ROSA DE SOUSA RODRIGUES Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação - sem uso de agrotóxico, localizada no município de Ipu, sítio tapera, s/n, zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. JOANA ROSA DE SOUSA RODRIGUES Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, Nº 134/2021 para projetos de irrigação - sem uso de agrotóxico, localizada no município de Ipu, sítio tapera, s/n, zona rural, com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 135/2021

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso

REQUERIMENTO

DAMIÃO GOMES MOTA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais - sem abate, localizada no município de Ipu, sítio olho d´agua dos facundos, s/n, zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. DAMIÃO GOMES MOTA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, Nº 135/2021 para criação de animais - sem abate, localizada no município de Ipu, sítio olho d´agua dos facundos, s/n, zona rural, com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 136/2021

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso

REQUERIMENTO

MARIA LEIDIANE DE FREITAS MATOS Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação - sem uso de agrotóxico, localizada no município de Ipu, sítio são félix, s/n, zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. MARIA LEIDIANE DE FREITAS MATOS Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, Nº 136/2021 para projetos de irrigação - sem uso de agrotóxico, localizada no município de Ipu, sítio espírito santo, s/n, zona rural, com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 137/2021

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso

REQUERIMENTO

JOÃO BOSCO MARTINS LOPES Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais - sem abate, localizada no município de Ipu, sítio Gonçalo Gomes, s/n, zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. JOÃO BOSCO MARTINS LOPES Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, Nº 137/2021 para criação de animais - sem abate, localizada no município de Ipu, sítio Gonçalo Gomes, s/n, zona rural, com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 121/2021

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso

REQUERIMENTO

MANUEL DOROTEU DO NASCIMENTO Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação - sem uso de agrotóxico, localizada no município de Ipu, sitio cruz das almas, s/n, zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. MANUEL DOROTEU DO NASCIMENTO Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, Nº 121/2021 para projetos de irrigação - sem uso de agrotóxico, localizada no município de Ipu, sítio cruz das almas, s/n, zona rural, com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 117/2021

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso

REQUERIMENTO

RAIMUNDO NONATO DA SILVA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação - sem uso de agrotóxico, localizada no município de Ipu, localidade de estivado, s/n, zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. RAIMUNDO NONATO DA SILVA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, Nº 117/2021 para projetos de irrigação - sem uso de agrotóxico, localizada no município de Ipu, localidade de estivado, s/n, zona rural, com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 123/2021

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso

REQUERIMENTO

ELIAS COELHO BEZERRA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação - sem uso de agrotóxico, localizada no município de Ipu, sitio banguê, s/n, zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. ELIAS COELHO BEZERRA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, Nº123/2021 para projetos de irrigação - sem uso de agrotóxico, localizada no município de Ipu, sítio banguê, s/n, zona rural, com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 124/2021

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso

REQUERIMENTO

ANTONIA REGILÂNDIA SOARES MATOS Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação - sem uso de agrotóxico, localizada no município de Ipu, sítio são Félix, s/n, zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. ANTONIA REGILÂNDIA SOARES MATOS Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, Nº 124/2021 para projetos de irrigação - sem uso de agrotóxico, localizada no município de Ipu, sítio são Félix, s/n, zona rural, com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 128/2021

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso

REQUERIMENTO

FRANCISCO GILVAN FARIAS ARAGÃO Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais - sem abate, localizada no município de Ipu, sitio Teixeira, s/n, zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. FRANCISCO GILVAN FARIAS ARAGÃO Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, Nº 128/2021 para criação de animais - sem abate, localizada no município de Ipu, sítio Teixeira, s/n, zona rural, com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 0062018TPINFRA/2021

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará. CONTRATADO: Ventura construções e Locações Eireli com endereço à Coronel Pedro Ferreira de Assis, nº 740, Bairro Monte Castelo - CEP: 61.350-000 - Ubajara, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 17.475.066/0001-30. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços Nº 0062018TPINFRA, que tem como objeto a Contratação de empresa para Contratação de empresa para executar a Pavimentação em Pedra Tosca na Rua Chico Lão na Sede e no Acesso à Escola Antônio Otaviano de Melo na Localidade de Baixa Larga, no Município de Ipu, conforme MAPP - 3876 e 3877. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica aditivado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Ipu, 25 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas e Ventura construções e Locações Eireli - Gian Carlo Terceiro de Azevedo - Administrador.

Ipu - Ce, 25 de Agosto de 2021.

Bruno Emanuel Fernandes

Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 0122019TPFME/2021

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Município de Ipu, através da Secretaria de Educação instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 30.845.526/0001-33, com endereço à Rua Coronel Liberalino, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADO: Máxima Consultoria, Educação Formação e Representações Eireli - Me, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.633.292/0001-01, com sede na Rua Padre João de Castro nº 1102 - A - Bairro - Centro, CEP.: 62.250-000 - Ipu - Ce. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de TOMADA DE PREÇOS N° Nº 0122019TPFME, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria, assessoria e monitoramento do sistema educacional do Município de Ipu bem como acompanhamento das ações e planejamento da gestão administrativa e pedagógica nas diferentes modalidades de ensino da Educação Básica, auxiliar no planejamento e gerenciamento dos recursos financeiros do FUNDEB e FNDE das escolas da rede Municipal de ensino do Município. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica acrescido 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial, de acordo com a Lei Federal 10.520/02 de 17 de julho de 2002 e prorrogado de acordo com o artigo 57, inciso II da Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações. DATA DO ADITIVO: Ipu, 25 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Máxima Consultoria, Educação Formação e Representações Eireli - Me - Anderson Jorge Martins Madeira - Sócio Administrador.

Ipu - CE, 25 de Agosto de 2021.

Bruno Emanuel Fernandes

Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 0052019PPFMAS/2021

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Município de Ipu Através do Fundo Municipal de Assistência Social, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Dona Maria Correa, 1030, Centro, Ipu, Ceará - Cep: 62.250-000 - IPU/CE, inscrito no CNPJ: 14.809.109/0001-89. CONTRATADO: LUCIANA JACQUELINE DA COSTA FERREIRA - ME, com sede Rua Joaquim Távora nº 2502 - Bairro - Cruzeiro - Cep: 62.400-000, inscrita no CNPJ sob Nº 08.621.994/0001-75, Insc. Estadual 06.390.053-0 - Camocim - Ce. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Pregão Presencial Nº 0052019PPFMAS, que tem como objeto a Contratação de serviços, oficinas e assessoria para serem desenvolvidos na secretaria do trabalho e assistência social junto aos programas de projetos da Prefeitura Municipal de Ipu. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica acrescido 04 (quatro) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial, de acordo com a Lei Federal 10.520/02 de 17 de julho de 2002 e prorrogado de acordo com o artigo 57, inciso II da Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações. DATA DO ADITIVO: Ipu, 25 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e LUCIANA JACQUELINE DA COSTA FERREIRA - ME - Luciana Jacqueline da Costa Ferreira - Titular.

Ipu - CE, 25 de Agosto de 2021.

Bruno Emanuel Fernandes

Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 0152018PPINFRA/2021

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará. CONTRATADO: Maria Ramayanna Rodrigues de Sousa Me com endereço Rua São Domingos, nº 714 - Altos dos 14 - Ipu - Ce, CEP: 62.250-000, devidamente inscrito no CNPJ sob o Nº 11.478.895/0001-90. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Pregão Presencial Nº 0152018PPINFRA, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção e operacionalização do sistema de transmissão de TV em sinal local no Município de Ipu. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica aditivado até 08 (oito) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial, de acordo com a Lei Federal 10.520/02 de 17 de julho de 2002 e prorrogado de acordo com o artigo 57, inciso II da Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações. DATA DO ADITIVO: Ipu, 20 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infra-Estrutura e Maria Ramayanna Rodrigues de Sousa Me - Maria Ramayanna Rodrigues de Sousa - Titular.

Ipu - CE, 20 de Agosto de 2021.

Bruno Emanuel Fernandes

Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 0062018PPADM/2021

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará. CONTRATADO: A Amaro F da Silva - ME com endereço a Rua Inglaterra, nº 243 Q 013, Bairro - Itaperi - Cep. 60.714-150 - Fortaleza - Ce, devidamente inscrito no CNPJ sob o Nº 14.769.245/0001-92. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Pregão Presencial Nº 0062018PPADM, que tem como objeto a Contratação de Sistemas Tecnológicos, com Portal de Acesso a Informação em conformidade com os princípios básicos da administração pública, Lei Federal 12.527/2011, Lei Complementar 131/2009 e legislações correlatas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipu. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica acrescido 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial, de acordo com a Lei Federal 10.520/02 de 17 de julho de 2002 e prorrogado de acordo com o artigo 57, inciso II da Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações. DATA DO ADITIVO: Ipu, 20 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Planejamento e A Amaro F da Silva - ME - Armando Amaro Fragoso da Silva - Proprietário.

Ipu - CE, 20 de Agosto de 2021.

Bruno Emanuel Fernandes

Presidente da Comissão de Licitação