SMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ALBERTO SOUSA MARTINS
SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 017/2021 - 04/01/2021

Matrícula: 130609-0

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

CNPJ: 07.679.723/0001-08

Telefone: (88) 9.9648-0200

E-MAIL: meioambiente@ipu.ce.gov.br

Horário: DAS 08:00H AS 12:00 E 14:00H AS 17:00H

Endereço: AV. DR. MILTON CARVALHO , Nº 371 - CENTRO - CEP: 62.250-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão
Assegurar o uso adequado dos recursos naturais, a conservação e a recuperação dos ecossistemas, contribuindo para a sustentabilidade do desenvolvimento, mediante a formulação e gestão das políticas públicas de meio ambiente e de recursos hídricos.
   
Visão
Ser referência na gestão das políticas públicas de meio ambiente e de recursos hídricos.
   
Funções
Formular, coordenar, executar e fazer executar, em estreita articulação com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a Secretaria de Finanças e de acordo com as diretrizes do Plano Direto de Desenvolvimento Integrado, a política municipal do meio ambiente e a preservação, conservação e uso racional, fiscalização, controle e fomento dos recursos ambientais;
A promoção das medidas normativas e executivas de defesa, preservação e exploração econômica dos recursos naturais não renováveis;
Realizar a integração com a política estadual do meio ambiente;
Fazer exercer o poder de polícia e a inspeção ambiental;
Fazer cumprir as leis federais, estaduais e municipais relativas ao meio ambiente e de posturas, estabelecer a cooperação técnica e científica com instituições nacionais de defesa e proteção do meio ambiente;
Prover a implantação de parque, praças, jardins e hortos, bem como sua conservação e manutenção, desenvolver projetos e medidas tendentes ao incremento e à disponibilização de áreas verdes para uso da população e para o aumento da relação habitantes/áreas verdes;
Desenvolvimento de projetos e ações destinadas a dotar a fisionomia urbana de embelezamento paisagístico;
O desenvolvimento de pesquisas referentes a fauna e à flora, bem como a manutenção e administração do Jardim Zoológico, a fiscalização das reservas naturais urbanas;
O combate permanente à poluição ambiental, visual e sonora;
Coordenar e executar a política dos serviços de utilidade pública, a limpeza urbana, o serviços de coleta de entulhos, reciclagem e disposição final do lixo e resíduos industriais, por administração direta ou através de terceiros, os serviços de limpeza, conservação e o controle de terrenos no perímetro urbano;
Manter o controle das administrações de Cemitérios e dos Serviços Funerários;
Assessorar o Prefeito Municipal nos assuntos de sua competência e que nesta condição lhe forem cometidos e o fornecimento de dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório.
   

lista de ex-getores do orgão

Nome Data início Data fim
Mais
ANTONIO CARLOS AMARANTE DA SILVA 05/02/2018 02/04/2020

ordenadores de despesas

Nome Data início Data fim
Mais
RAIMUNDO JOSE ARAGAO MARTINS 04/01/2021
RAIMUNDO JOSE ARAGAO MARTINS 02/01/201731/12/2020

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