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INFORMAÇÕES DO GESTOR
Nome

SEBASTIAO MONTEIRO DA SILVA

Cargo

PRESIDENTE

Período

04/01/2021

Matrícula

130559-0

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Funções
Executar a política municipal de meio ambiente, visando a melhoria da qualidade de vida e a preservação dos recursos naturais do Município;
Assegurar a promoção do desenvolvimento sustentável do município de Ipu, formulando e implementando as políticas voltadas para harmonizar a preservação, conservação e uso sustentável do meio ambiente;
Formular, coordenar, acompanhar e avaliar a Política Municípal de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade;
Promover a integração das políticas setoriais com a política ambiental, estabelecendo mecanismo de compatibilização com os planos, programas e projetos;
Promover a integração da Política Municipal de Meio Ambiente com a Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente estabelecendo mecanismos de compatibilização com os respectivos planos, programas e projetos setoriais;
Apoiar o fortalecimento da gestão ambiental municipal, podendo delegar competências;
Estabelecer os padrôes municipais de qualidade ambiental;
Estabelecer o zoneamento ambiental do Município de Ipu;
Coordenar e promover a realização de estudos e pesquisas destinados à elaboração e execução de programas, projetos e ações integradas de preservação e conservação ambiental, da biodiversidade, das florestas, dos recursos hidricos e das mudanças climáticas;
Estabelecer normas e procedimentos para a integração das ações relacionadas com o meio ambiente;
Elaborar o Plano Municipal de Meio Ambiente;
Elaborar o Código Ambiental Municipal;
Executar a fiscalização no âmbito do Munucipio de Ipu;
   

ordenadores de despesas

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SEBASTIAO MONTEIRO DA SILVA 04/01/2021

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