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CONCESSÃO: 769/2025 29/10/2025

29/10/2025

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA PARA EXERCÍCIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCESSÃO: 768/2025 29/10/2025

29/10/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73 [...]

CONCESSÃO: 767/2025 29/10/2025

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01/09/2023

EM VIRTUDE DO RECEBIMENTO DAS URNAS ELETRONICAS QUE SERAO USADAS NO TREINAMENTO DOS MESARIOS QUE IRAO TRABALHAR NA ELEICAO DO CONSELHO TUTELAR DE MUNICIPIO.

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28/08/2023

EM VIRTUDE DE REPRESENTAR O MUNICIPIO NO ENCONTRO DA GOVERNANCA REGIONAL DO TURISMO EM IBIAPABA EM UBAJARA E PARTICIPAR DA 20 REUNIAO ORDINARIA DA APA DA SERRA DA IBIAPABA [...]

LEI MUNICIPAL: 685/2025 06/11/2025NOVO

06/11/2025

FICA CARACTERIZADO COMO CONTINUIDADE DA RUA SÃO DOMINGOS AS COORDENADAS DELIMITA-DAS PELA PLANTA QUE CONSTA COMO PARTE INTE-GRANTE DESTE PROJETO

LEI MUNICIPAL: 684/2025 06/11/2025NOVO

06/11/2025

DÁ-SE O NOME DE JOSÉ TAUMATURGO DIAS A ARE-NINHA LOCALIZADA NO BAIRRO DO ESCONDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 683/2025 06/11/2025NOVO

06/11/2025

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE A POBREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 44/2025 20/10/2025

20/10/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPU EM 27 DE OUTUBRO DE 2025

DECRETO: 43/2025 10/10/2025

10/10/2025

PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 660, DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PAR-CELAMENTO DE DÉBITOS NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNI [...]

DECRETO: 42/2025 06/10/2025

06/10/2025

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR [...]

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