PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 660, DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PAR-CELAMENTO DE DÉBITOS NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPU SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE IPU
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DO MUNICÍPIO DE IPU DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINA-REM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
Estabelece novo limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Ipu/CE no corrente exercício, alterando o Decreto n. 011/25, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 26/08/2025 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de escolha e indicação para o cargo de provimento em comissão de Diretores do núcleo gestor junto às escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Ipu/CE, e dá outras providências.
REGULAMENTA A PREMIAÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS IPU JUNINO 2025, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REPASSE AOS VENCEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 221/2009 E 422/2017.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de junho de 2025 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu e dá outras providências.
EMENTA: CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS E ESPORTIVAS NA APA DA BICA DO IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JUNHO DE 2025 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece as diretrizes para a elaboração da Política Municipal Integrada para a Primeira Infância e institui o seu Comitê Intersetorial.
TRATA DO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE ALVARÁS E LICENÇAS EM MATÉRIA DO PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTAO E/OU ASSISTENCIA EM SERVIÇOS DE SAUDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPU/CE
QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTAO E/OU ASSISTENCIA EM SERVIÇOS DE SAUDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPU/CE
QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTAO E/OU ASSISTENCIA EM SERVIÇOS DE SAUDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPU/CE
QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTAO E/OU ASSISTENCIA EM SERVIÇOS DE SAUDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPU/CE.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPU/CE.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO E A REGULARIZAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IPU, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 612/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPU NO DIA 02 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a regulamentação da operacionalização do Setor de Perícias e Benefícios Temporários da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Ipu/CE
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17/04/2025 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu e dá outras providências.
REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS - NFS-E NO MUNICÍPIO DE IPU/CE, IMPLEMENTA O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DAS NOTAS FISCAIS E A SUA UTILIZAÇÃO, DISCIPLINA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
