Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 240 registros

DECRETO: 051/2021 03/11/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 050/2021 25/10/2021

Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal o expediente do dia 01 de novembro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 049/2021 18/10/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 048/2021 08/10/2021

Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 047/2021 05/10/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 046/2021 28/09/2021

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 04/10/2021 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 045/2021 20/09/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 044/2021 06/09/2021

Prorroga o prazo para requerer a adesão ao Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais, referente a cobrança dos créditos tributários e não-tributários municipais – REFIS MUNICIPAL.

DECRETO: 043/2021 06/09/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 042/2021 03/09/2021

Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 041/2021 23/08/2021

Institui a Sala do Empreendedor

DECRETO: 040/2021 23/08/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 039/2021 19/08/2021

Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 26/08/2021 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 038/2021 16/08/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2021 09/08/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2021 26/07/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2021 23/07/2021

Dispõe sobre Desapropriação por Utilidade Pública de um Imóvel Urbano na cidade de Ipu, Estado do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 033/2021 16/07/2021

Dispõe sobre a Estrutura e Membros do Comitê Gestor do Programa Cidade Empreendedora no Município de Ipu.

DECRETO: 032/2021 12/07/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2021 01/07/2021

Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022-2025 do Município Ipu, e da outras providencias.

DECRETO: 029/2021 30/06/2021

Dispões Sobre a Estruturação do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências.

DECRETO: 028/2021 28/06/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU, PROÍBE A MONTAGEM E ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIO SOMENTE NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2021 21/06/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU, PROÍBE A MONTAGEM E ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2021 13/06/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU, DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, PROÍBE A MONTAGEM E ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2021 07/06/2021

MANTÉM E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU, COM A RESTRIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE BEBIDAS ALCOOLICAS, DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU PROÍBE A MONTAGEM E ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2021 02/06/2021

Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021, em razão do feriado de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 023/2021 31/05/2021

MANTÉM E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU, COM A RESTRIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE BEBIDAS ALCOOLICAS, DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2021 24/05/2021

MANTÉM E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU, COM A RESTRIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE BEBIDAS ALCOOLICAS, DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2021 17/05/2021

MANTÉM E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU, COM A RESTRIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE BEBIDAS ALCOOLICAS.

DECRETO: 018/2021 10/05/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058, DE 1º DE MAIO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 017 DE 03 DE MAIO DE 2021.

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