Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 259 registros Informações atualizadas em: 29/08/2025 - 17:14:17

DECRETO: 006/2021 16/03/2021

Institui a Comissão de Monitoramento, Fiscalização e Controle da aplicação dos recursos públicos federais e estaduais repassados ao Fundo Municipal de Saúde de Ipu para suporte às políticas de combate ao COVID (19) e dá outras providências.

DECRETO: 005/2021 13/03/2021

PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL Nº. 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2021 05/03/2021

DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL Nº. 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2021 18/02/2021

Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19, no município de Ipu/CE., e dá outras providências.

DECRETO: 002/2021 08/02/2021

Estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID - 19 no município de Ipu, do dia 09 a 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

DECRETO: 53/2020 02/12/2020

DECRETO CRONOGRAMA FINANCEIRO 2021

DECRETO: 52/2020 02/12/2020

DECRETO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021

DECRETO: 20/2024 20/11/2020

ALTERA O Decreto Nº 019/2024 que instituiu a Transição Democrática de Governo no Município de para o cargo de Prefeito, estabelece a Equipe de Transição Governamental, define seu funcionamento e dá outras providencias.

DECRETO: 50/2020 18/11/2020

Dispõe sobre as diretrizes e atuações durante o processo de Transição de Governo e dá outras providências.

DECRETO: 49/2020 10/11/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.

DECRETO: 48/2020 27/10/2020

Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal o expediente do dia 30 de outubro de 2020, na forma que indica e dá outras providências

DECRETO: 47/2020 26/10/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.

DECRETO: 46/2020 19/10/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da Covid - 19, e dá outas providências

DECRETO: 44/2020 05/10/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.

DECRETO: 42/2020 28/09/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da Covid - 19, e dá outras providências.

DECRETO: 41/2020 21/09/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid-19, e dá outras providências

DECRETO: 40/2020 14/09/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.

DECRETO: 39/2020 07/09/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.

DECRETO: 36/2020 24/08/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.

DECRETO: 35/2020 24/08/2020

Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 26/08/2020 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 34/2020 17/08/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.

DECRETO: 33/2020 10/08/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da Covid- 19, e dá outras providências.

DECRETO: 32/2020 04/08/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.

DECRETO: 30/2020 20/07/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.

DECRETO: 29/2020 13/07/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.

DECRETO: 28/2020 08/07/2020

Autoriza a reabertura do Terminal Rodoviário de Ipu Ceará, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO: 25/2020 29/06/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.

DECRETO: 23/2020 15/06/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da Covid - 19, e dá outras providências.

DECRETO: 22/2020 09/06/2020

DISPÕE DOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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