DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Ipu

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EDIÇÃO: 522/2021

26/10/2021 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações: 105

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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IPU - Leis e Atos Normativos - ATO DE APOSENTADORIA: 05/2021

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 05/2021

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 05/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPU, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE, nos termos do art. 40, §1°, inciso III. §§ 3° e 17° da Constituição Federal com redação da EC n° 41, de 19 de dezembro de 2003, art. 1° da Lei n°. 10.887/2004 e art. 41 da Lei Municipal n°. 248/2009, o Sra. MARIA TELMA JORGE MIRANDA MARTINS, portadora do CPF nº. 241.949.993-04 e RG n° 2009099134890, servidora pública do Município de Ipu/CE, nascida no dia 16 de maio de 1957, ocupante de cargo de auxiliar de enfermagem, sendo nomeada no dia 01 de abril de 2011 lotada na Secretaria de Saúde do Município, inscrita, com a matrícula nº. 1108310, no valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), discriminados da seguinte e forma:

DESCRIÇÃOVALORVencimento BaseR$ 1.100,00Valor Apurado da MédiaR$ 1.662,65Valor do Benefício Proporcional (3720/10950) de R$ 1.662,65R$ 564,84Valor da Complementação ConstitucionalR$ 535,16Valor do Benefício de AposentadoriaR$ 1.100,00Paço da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, em 30 de setembro de 2021.

ROBÉRIO WAGNER MARTINS MOREIRA

Prefeito Municipal de Ipu

JORGE MADEIRA FILHO

Presidente do Inst. de Prev. do Município de Ipu

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 0162019TPINFRA/2021

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará. CONTRATADO: Construtora Megaron Engenharia Ltda - Me, inscrito no CNPJ sob o Nº 16.842.475/0001-65, com endereço na Rua Joaquim Morais, nº 245, Centro, Reriutaba, Ce. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços Nº 0162019TPINFRA, que tem como objeto a Contratação de empresa para executar a Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas na Sede e Localidades no Interior do Município de Ipu - Ce. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica aditivado pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Ipu, 26 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas e Megaron Engenharia Ltda - Me - Francisco Magalhães Paiva - Sócio Administrador.

Ipu - Ce, 26 de Outubro de 2021.

Bruno Emanuel Fernandes

Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DE CONTRATO: 0112021TPINFRA/2021

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Eireli - Me, com endereço à Rua Venâncio Nogueira, nº 46, Centro - Cep: 62.940-000 - Morada Nova, Ce, inscrito no CNPJ sob o nº 07.191.777/0001-20. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade Tomada de Preços N° 0112021TPINFRA. OBJETO: Contratação de empresa para executar a Demolição de Reservatório Elevado na Sede do Município de Ipu. PREÇO: R$ 73.609,44 (setenta e três mil, seiscentos e nove reais e quarenta e quatro centavos). PRAZOS: Validade do contrato 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária N'ba 0901.04.122.0009.2.071, elemento de despesas 3.3.90.39.00, com recursos do Erário Municipal. DATA: Ipu, 25 de Outubro de 2021 Signatários: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Eireli - Me - Jorge Luis Medeiros de Araújo - Sócio Administrador.

Ipu - Ce, 25 de Outubro de 2021

Bruno Emanuel Fernandes

Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 0042020TPINFRA/2021

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará. CONTRATADO: Construtora Nova Hidrolândia Eireli - Me, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.675.190/0001-80, com endereço na Rua Felisalvina Mourão da Rocha, nº 744 - Bairro - Caixa D'água - Cep. 62.270-000 - Hidrolândia - Ce. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços Nº 0042020TPINFRA, que tem como objeto a Contratação de empresa para executar a Reforma da Praça do Quadro da Igrejinha e Pavimentação do Entorno, Reforma da Praça da Matriz e Delmiro Gouveia na Sede do Município de Ipu. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica aditivado pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Ipu, 22 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas e Construtora Nova Hidrolândia Eireli - Me - Francisco Jerberson Timbó Magalhães - Administrador.

Ipu - Ce, 22 de Outubro de 2021.

Bruno Emanuel Fernandes

Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 0182018TPINFRA/2021

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará. CONTRATADO: T R Construções Eireli com endereço à Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 1160, Monte Castelo - Ubajara, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 21.375.124/0001-21. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços Nº 0182018TPINFRA, que tem como objeto a Contratação de empresa para executar a Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas da Sede e Zona Rural do Município de Ipu, conforme MAPP - 4126 e 4184. PRAZO: Ao prazo inicial contratado ficam aditivado pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Ipu, 15 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas e T R Construções Eireli - Tullyo Remo Teixeira Ramos - Representante Legal.

Ipu - Ce, 15 de Outubro de 2021.

Bruno Emanuel Fernandes

Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE CONTRATO: 0142021CHPFME/2021

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO SITIO SÃO FELIX II, com endereço Sitio São Felix, S/N, Zona Rural - Cep. 62.380 - 000 - Guaraciaba do Norte - Ce, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 07.381.214/0001-02. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade da CHAMADA PUBLICA Nº 0142021CHPFME de acordo com a Lei Federal no 11.947, de 16 de junho de 2009 e na RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, de 08 de Maio de 2020. OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria de Educação do Município de Ipu. PREÇO: R$ 479.988,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2021. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da dotação orçamentária da Secretaria de Educação/FME - Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0042.2.010 - 3.3.90.30.00 fonte: PNAEF. DATA: Ipu, 26 de Outubro de 2021. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO SITIO SÃO FELIX II - Manuel Messias Araujo de Sousa - Presidente da Associação.

Ipu - Ce, 26 de Outubro de 2021.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0132021PEFME-SRP/2021

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de IPU, com sede a Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: Alfredo Alves Fonteles - ME, com sede na cidade de Ipu, Estado do Ceará à Rua Coronel Aragão, nº 1289 - Bairro Centro, inscrita no CNPJ/MF nº 07.397.938/0001-36. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0132021PEFME-SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUINAS E NOVAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E MATERIAIS CORRELATOS DE FORMA FRACIONADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DA MUNICIPAL DE IPU E AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, COM PERCENTUAL (%) DE MAIOR DESCONTO SOBRE O SISTEMA AUDATEX, conforme edital e seus anexos. PREÇO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). PRAZOS: até 31 de dezembro do corrente ano. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Educação/FME - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação sob o nº 0601.12.361.0042.2.011.3.3.90.30.00, Secretaria de Educação/FME - Manutenção do Programa de Transporte Escolar Ensino Médio - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.362.0042.2.014 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Educação/FME - Manutenção do Programa Transporte Escolar do Ensino Fundamental Vinculado sob o nº 0601.12.365.0038.2.017 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação/FUNDEB - Manutenção do Transporte Escolar FUNDEB 40% sob o nº 0602.12.361.0038.2.024 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Recursos Própeios sob o nº 0701.10.122.0033.2.034 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.036 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Manutenção do Hospital Municipal - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.040 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde - Vigilância em Saúde - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.304.0036.2.044.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Gestão do Programa Bolsa Família IGD/PBF sob o nº 0802.08.244.0028.2.055 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura sob o nº 0901.04.122.0009.2.071 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Limpeza Urbana sob o nº 0901.15.452.0066.2.072 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos - Manutenção dos Programas de Incentivos a Agricultura e a Pecuária sob o nº 1101.20.606.0073.2.080 - 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA: Ipu, 22 de Outubro de 2021. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias. CONTRATADA: Alfredo Alves Fonteles - ME - Alfredo Alves Fonteles - Proprietário.

Ipu - Ce, 22 de Outubro de 2021

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0132021PEFME-SRP/2021

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de IPU, com sede a Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: José Carlos de Sousa Camelo - EPP, com sede na cidade de Ipu, Estado do Ceará à Rua João Coelho, nº 186, Loja 02 - Bairro Centro, inscrita no CNPJ/MF nº 03.150.283/0001-46. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0132021PEFME-SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUINAS E NOVAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E MATERIAIS CORRELATOS DE FORMA FRACIONADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DA MUNICIPAL DE IPU E AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, COM PERCENTUAL (%) DE MAIOR DESCONTO SOBRE O SISTEMA AUDATEX, conforme edital e seus anexos. PREÇO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). PRAZOS: até 31 de dezembro do corrente ano. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Educação/FME - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação sob o nº 0601.12.361.0042.2.011.3.3.90.30.00, Secretaria de Educação/FME - Manutenção do Programa de Transporte Escolar Ensino Médio - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.362.0042.2.014 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Educação/FME - Manutenção do Programa Transporte Escolar do Ensino Fundamental Vinculado sob o nº 0601.12.365.0038.2.017 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação/FUNDEB - Manutenção do Transporte Escolar FUNDEB 40% sob o nº 0602.12.361.0038.2.024 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Recursos Própeios sob o nº 0701.10.122.0033.2.034 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.036 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Manutenção do Hospital Municipal - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.040 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde - Vigilância em Saúde - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.304.0036.2.044.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Gestão do Programa Bolsa Família IGD/PBF sob o nº 0802.08.244.0028.2.055 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura sob o nº 0901.04.122.0009.2.071 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Limpeza Urbana sob o nº 0901.15.452.0066.2.072 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos - Manutenção dos Programas de Incentivos a Agricultura e a Pecuária sob o nº 1101.20.606.0073.2.080 - 3.3.90.30.00. DATA: Ipu, 22 de Outubro de 2021. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias. CONTRATADA: José Carlos de Sousa Camelo - EPP - José Carlos de Sousa Camelo - Proprietário.

Ipu - Ce, 22 de Outubro de 2021

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DA 4ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL: 0222020TPFMS/2021

EXTRATO DA 4ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL

EXTRATO DA 4ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL. CONTRATANTE: Prefeitura Município de Ipu, instituição de direito público interno, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.676.723/0001-08. CONTRATADO: E F Sampaio - ME, com endereço à Rua Padre Correia, nº 1217, Sala 25, Centro, Ipu - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 34.322.187/0001-61. OBJETO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato referente à Construção de uma unidade de Saúde na Localidade de São Felix, Região Serrana de Ipu - CE, conforme Tomada de Preços Nº 0222020TPFMS. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 19/10/2021. VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 10,37 (dez reais e trinta e sete centavos). NOVO VALOR GLOBAL: R$ 445.390,76 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e reais e setenta e seis centavos). EM CONFORMIDADE COM: art. 65 da lei 8.666/93.

IPU - CE, 19 de Outubro de 2021.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde