DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Ipu

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EDIÇÃO: 528/2021

08/11/2021 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações: 67

Assinado eletronicamente por: francisco josemar pereira peres - CPF: ***.XXX.XXX-** em 08/11/2021 16:41:09 - IP com nº: 192.168.4.242

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AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 113/2021

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC

REQUERIMENTO

ANTONIO WILSON DE FARIAS SOUSA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para beneficiamento de produtos agrícolas - mel de abelha apicultura - venda de mel de abelha, localizada no município de Ipu, fazenda vaca brava, s/n, zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. ANTONIO WILSON DE FARIAS SOUSA . Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, Nº 113/2021 para beneficiamento de produtos agrícolas - mel de abelha apicultura- venda de mel de abelha, localizada no município de Ipu, fazenda vaca brava, s/n, zona rural, com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 002/2021

REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO – REGLI

REQUERIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Regularização de Licença de Instalação- REGLI, para Revitalização do Equipamento Turístico Municipal Inserido na Apa da Bica Ipu - localizada no município de Ipu, zona urbana do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Regularização de Licença de Instalação- REGLI, para Revitalização do Equipamento Turístico Municipal Inserido na Apa da Bica Ipu Nº002/2021 - no município de Ipu, zona urbana, do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 157/2021

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC

REQUERIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC para vias terrestres urbanas e rurais - manutenção e restauração, pavimentação em pedra toscas nas vias de localidades, localizada no município de Ipu, lajes, são José dos Martins, vaca brava, recanto, marruás Jenipapo, e Damião s/n, zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU . Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, Nº 157/2021 vias terrestres urbanas e rurais - manutenção e restauração, pavimentação em pedras toscas nas vias de localidades, localizada no município de Ipu, lajes, são José dos Martins, vaca brava, recanto, marruás, Jenipapo, e Damião, s/n, zona rural, com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 230/2021

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

FRANCISCA LOPES DE OLIVEIRA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e compromisso- LAC, para Criação de Animais - localizada no município de Ipu, Sítio São José, S\\N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. FRANCISCA LOPES DE OLIVEIRA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 230/2021 - no município de Ipu, Sítio São José, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 007/2021

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RENLO

REQUERIMENTO

CASA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO S.C. LTDA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Renovação de Licença de Operação- RENLO, para Casa de Saúde São Sebastião S. C. Ltda - localizada no município de Ipu, Rua Padre João de Castro, Nº 1251, zona urbana do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. CASA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO S.C. LTDA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Renovação de Licença de Operação- RENLO, para Casa de Saúde São Sebastião S.C.Ltda Nº007/2021 - no município de Ipu, Rua Padre João de Castro, Nº 1251,zona urbana, do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0172021PEFME-SRP/2021

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de IPU, com sede a Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: Móveis JB Indústria e Comércio Ltda, com sede na cidade de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte à Rodovia BR 101, Km 127 - Distrito Industrial, inscrita no CNPJ/MF nº 02.464.845/0001-63. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0172021PEFME-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES CONSTITUÍDOS DE CONJUNTO DO ALUNO E MESA DO PROFESSOR DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPU, conforme edital e seus anexos. PREÇO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). PRAZOS: até 31 de dezembro do corrente ano. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Educação/FME - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB - 40% Recursos Vinculados sob o nº 0602.12.361.0048.2.027 - 44.90.52.00. DATA: Ipu, 26 de Outubro de 2021. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: Móveis JB Indústria e Comércio Ltda - José Zito Bezerra Filho - Sócio Administrador.

Ipu - Ce, 26 de Outubro de 2021

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 0172021PEFME-SRP/2021

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0172021PEFME-SRP

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 010/2021 referente ao Pregão Eletrônico nº 0172021PEFME-SRP. Empresa-1: Móveis JB Indústria e Comércio Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 02.464.845/0001-63, com sede na cidade de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte à Rodovia BR 101, Km 127 - Distrito Industrial, vencedora do ITEM 01 no valor de R$ 4.580.000,00 (quatro milhões, quinhentos e oitenta mil reais), ITEM 02 no valor de R$ 705.000,00 (setecentos e cinco mil reais), ITEM 03 no valor de R$ 1.237.500,00 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total de R$ 6.522.500,00 (seis milhões, quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES CONSTITUÍDOS DE CONJUNTO DO ALUNO E MESA DO PROFESSOR DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPU tudo conforme especificações contidas nos anexos do Edital. Data de assinatura da Ata de Registro de Preços: 25/10/2021. Vigência: 12 (doze) meses.

Ipu(Ce), 25 de Outubro de 2021.

Prefeitura Municipal de Ipu

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação