DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Ipu

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EDIÇÃO: 534/2021

18/11/2021 Publicações: 12 executivo Quantidade de visualizações: 129

Assinado eletronicamente por: francisco josemar pereira peres - CPF: ***.XXX.XXX-** em 18/11/2021 17:36:51 - IP com nº: 192.168.4.242

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AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 242/2021

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

ANTONIO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais - sem abate - localizada no município de Ipu, Sítio Barra Olho D´ Água dos Facundos, S\\N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. ANTONIO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 242/2021 - no município de Ipu, Sítio Barra Olho D´Àgua dos Facundos, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 244/2021

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA DE SOUSA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação- sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Mata, S\\N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA DE SOUSA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 244/2021 - no município de Ipu, Sítio Mata, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 243/2021

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

ANTÔNIO SOARES DA SILVA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais - sem abate - localizada no município de Ipu, Sítio Malhada Vermelha, S\\N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. ANTONIO SOARES DA SILVA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 243/2021 - no município de Ipu, Sítio Malhada Vermelha, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 245/2021

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

JOSÉ NOBRE CHAGAS Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação- sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Mata, S\\N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. JOSÉ NOBRE CHAGAS Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 245/2021 - no município de Ipu, Sítio Mata, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 246/2021

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

ANTONIA DE MARIA AMANCIO DE LIMA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais - sem abate - localizada no município de Ipu, Sítio Bonito, S\\N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. ANTONIA DE MARIA AMANCIO DE LIMA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 246/2021 - no município de Ipu, Sítio Bonito, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 0222018TPINFRA/2021

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará. CONTRATADO: Construtora Smart Eireli - ME com endereço à Rua João Cordeiro, nº 2774, Bairro Joaquim Távora - CEP: 60.110-535 - Fortaleza, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 23.078.596/0001-48. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços Nº 0222018TPINFRA, que tem como objeto a Contratação de empresa para executar a recuperação de Estradas Vicinais nas Localidades de Regalo, Olho D'e1gua velho, Pau de Porteiras, Vaca Brava, São Bento, Curicaca, Lajes, Espraiado, Flores, Marruás, Timorante, e Recanto no Município de Ipu. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica aditivado pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Ipu, 12 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas e Construtora Smart Eireli - ME - Marcos Ronniely Holanda Pedrosa - Administrador.

Ipu - Ce, 12 de Novembro de 2021.

Bruno Emanuel Fernandes

Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 0232018TPINFRA/2021

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará. CONTRATADO: Construtora Nova Hidrolândia Eireli - Me, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.675.190/0001-80, com endereço na Rua Felisalvina Mourão da Rocha, nº 744 - Bairro - Caixa D'água - Cep. 62.270-000 - Hidrolândia - Ce. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços Nº 0232018TPINFRA, que tem como objeto a Contratação de empresa para executar a Construção de 10 passagens molhadas nas localidades de Jatobá, Timorante, Pau de Porteira - Cupim, Barrinha, Ingazeira, Pinga 01/São Cristóvão, Pinga 02/Sitio, Olho d`Água dos Facundos, Palmeirinha e Tapera no Município de Ipu. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica aditivado pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Ipu, 19 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas e Construtora Nova Hidrolândia Eireli - Me - Francisco Jerberson Timbó Magalhães - Administrador.

Ipu - Ce, 17 de Novembro de 2021.

Bruno Emanuel Fernandes

Presidente da Comissão de Licitação

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IPU - Leis e Atos Normativos - ATO DE APOSENTADORIA: 06/2021

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 06/2021

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 06/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPU, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE, nos termos do art. 40, §1°, inciso III. §§ 3° e 17° da Constituição Federal com redação da EC n° 41, de 19 de dezembro de 2003, art. 1° da Lei n°. 10.887/2004 e art. 41 da Lei Municipal n°. 248/2009, o Sra. CICERA BARBOSA RIBEIRO, portadora do CPF nº. 746.626.947-87 e RG n° 20152048124, servidora pública do Município de Ipu/CE, nascida no dia 17 de junho de 1955, ocupante de cargo de auxiliar de enfermagem, sendo nomeada no dia 01 de abril de 2011 lotada na Secretaria de Auxiliar de Enfermagem do Município, inscrita, com a Portaria 010411108, no valor de R$ 1.100,00(mil e cem reais), discriminados da seguinte e forma:

DESCRIÇÃOVALORVencimento BaseR$ 1.100,00Valor Apurado da MédiaR$ 1.308,43Valor do Benefício Proporcional (3781/10950) de R$ 1.308,43R$ 451,79Valor da Complementação ConstitucionalR$ 648,21Valor do Benefício de AposentadoriaR$ 1.100,00Paço da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, em 29 de outubro de 2021.

ROBÉRIO WAGNER MARTINS MOREIRA

Prefeito Municipal de Ipu

JORGE MADEIRA FILHO

Presidente do Inst. de Prev. do Município de Ipu

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 0032020TPINFRA/2021

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará. CONTRATADO: Construtora Santa Beatriz Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o Nº 11.962.967/0001-70, com endereço na Avenida Padre Antônio Tomas, 2420, sala 105,Aldeota, Fortaleza - CE. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços Nº 0032020TPINFRA, que tem como objeto a Contratação de empresa para executar a Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas na Sede e Localidades do Município de Ipu - CE. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica aditivado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Ipu, 12 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas e Construtora Santa Beatriz Ltda EPP - Leda Siqueira Bessa Façanha - Sócia Administradora.

Ipu - Ce, 12 de Novembro de 2021.

Bruno Emanuel Fernandes

Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DA 6ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL: 0052016CPINFRA/2021

EXTRATO DA 6ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL

EXTRATO DA 6ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL. CONTRATANTE: Prefeitura Município de Ipú, instituição de direito público interno, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipú, CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.676.723/0001-08. CONTRATADO: Duvale Projetos e Construções Eireli - Me com endereço à Rua Francisco Sergio Rebouças nº 829, Bairro, Vila Ramalho, Cidade de Russas Estado do Ceará, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 10.842.734/0001-71 e no CGF. sob o Nº 06.380809-9. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Concorrência Pública Nº 0052016CPINFRA. DO PRAZO: ficam acrescidos 49 (quarenta e nove) dias de prazo ao contrato DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12/11/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º do Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

IPU - CE, 12 de Novembro de 2021.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 0212018TPINFRA/2021

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará. CONTRATADO: MHE Engenharia e Serviços Eireli - ME, inscrito no CNPJ sob o Nº 22.853.324/0001-05, com endereço na Rua Coronel Pedro Aragão, nº 1225, Centro, Ipu, CE. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços Nº 0212018TPINFRA, que tem como objeto a Contratação de empresa para executar a Pavimentação em Pedra Tosca nas Localidades de Cipó, Curicaca, Morada Nova, Lagoa Velha, Marruás dos Paiva, Palmeirinha, Olho D´água dos Facundos, Chapada, Santa Rosa, São José dos Martins, Jenipapo e Ingazeiras neste Município de Ipu. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica aditivado pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Ipu, 12 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas e MHE Engenharia e Serviços Eireli - ME - Francisco Genaro dos Santos Junior.

Ipu - Ce, 12 de Novembro de 2021.

Bruno Emanuel Fernandes

Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DA 4ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL: 0212018TPINFRA/2021

EXTRATO DA 4ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL

EXTRATO DA 4ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL. CONTRATANTE: Prefeitura Município de Ipu, instituição de direito público interno, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.676.723/0001-08. CONTRATADO: MHE Engenharia e Serviços Eireli - ME, inscrito no CNPJ sob o Nº 22.853.324/0001-05, com endereço na Av. Lucia Saboia, nº 575, Sala 205, Centro, Sobral, CE. OBJETO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato referente à Contratação de empresa para executar a Pavimentação em Pedra Tosca nas Localidades de Cipó, Curicaca, Morada Nova, Lagoa Velha, Marruás dos Paiva, Palmeirinha, Olho D´água dos Facundos, Chapada, Santa Rosa, São José dos Martins, Jenipapo e Ingazeiras neste Município de Ipu, conforme Tomada de Preços Nº 0212018TPINFRA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 18/11/2021. OBJETIVO DO ADITIVO: Constitui objeto deste aditivo a adequação da planilha orçamentária com remanejamento das pavimentações em pedra tosca, conforme justificativa e orçamento em anexo. EM CONFORMIDADE COM: art. 65 da lei 8.666/93.

IPU - CE, 18 de Novembro de 2021.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura