DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Ipu

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EDIÇÃO: 544/2021

09/12/2021 Publicações: 23 executivo Quantidade de visualizações: 102

Assinado eletronicamente por: francisco josemar pereira peres - CPF: ***.XXX.XXX-** em 09/12/2021 17:08:44 - IP com nº: 192.168.4.242

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AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 267/2021

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

FRANCISCA ERIDAN MONTEIRO TORRES Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais - sem abate - localizada no município de Ipu, Sítio Quixeré, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. FRANCISCA ERIDAN MONTEIRO TORRES Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 267/2021 - no município de Ipu, Sítio Quixeré, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 266/2021

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

ADAIL JOSÉ RODRIGUES DA SILVA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação - sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Espírito Santo, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. ADAIL JOSÉ RODRIGUES DA SILVA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 266/2021 - no município de Ipu, Sítio Espírito Santo, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 265/2021

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

FÁBIO PAIVA PINTO Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação - sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Campestre, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. FÁBIO PAIVA PINTO Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 265/2021 - no município de Ipu, Sítio Campestre, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 264/2021

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

ANTÔNIO JOSÉ MARTINS DE SOUSA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação - sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Lagoa Velha, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. ANTÔNIO JOSÉ MARTINS DE SOUSA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 264/2021 - no município de Ipu, Sítio Lagoa Velha, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 263/2021

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

MANOEL ROMILSON MARQUES MUNIZ Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação - sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Pinga, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. MANOEL ROMILSON MARQUES MUNIZ Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 263/2021 - no município de Ipu, Sítio Pinga, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 262/2021

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

VICENTE MAILTON PAIVA CAMELO Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais - sem abate - localizada no município de Ipu, Mulungu dos Paiva, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. VICENTE MAILTON PAIVA CAMELO Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 262/2021 - no município de Ipu, Mulungu dos Paiva, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 261/2021

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

ANTÔNIO GIL EANES FERREIRA DE SENA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais - sem abate - localizada no município de Ipu, Flores, S/N, Distrito do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. ANTÔNIO GIL EANES FERREIRA DE SENA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 261/2021 - no município de Ipu, Flores, S\\N, Distrito do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 260/2021

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

SAMUEL FERNANDES DA SILVA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação - sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio São José dos Martins, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. SAMUEL FERNANDES DA SILVA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 260/2021 - no município de Ipu, Sítio São José dos Martins, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 259/2021

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

MARCELA ALVES BEZERRA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação - sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Baixa Larga, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. MARCELA ALVES BEZERRA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 259/2021 - no município de Ipu, Sítio Baixa Larga, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 258/2021

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

FRANCISCO JANILSON DE SOUZA HOLANDA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais - sem abate - localizada no município de Ipu, Sítio Engenho dos Belém, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. FRANCISCO JANILSON DE SOUZA HOLANDA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 258/2021 - no município de Ipu, Alegria, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 257/2021

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

ANTONIO MARCOS ALVES PEREIRA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para outras atividades não especificadas anteriormente - artesanato - localizada no município de Ipu, Alegria, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. ANTONIO MARCOS ALVES PEREIRA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 257/2021 - no município de Ipu, Alegria, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 255/2021

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

ANTONIO EDVAR ALVES DE SOUSA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais - sem abate- localizada no município de Ipu, Várzea da Curicaca, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. ANTONIO EDVAR ALVES DE SOUSA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 255/2021 - no município de Ipu, Várzea da Curicaca, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 256/2021

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

JOSÉ RODRIGUES LOPES Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projeto de irrigação - sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Campestre de Cima, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. JOSÉ RODRIGUES LOPES Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 256/2021 - no município de Ipu, Sítio Campestre de Cima, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 253/2021

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

LUCIOLA ALVES LOPES Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais - sem abate - localizada no município de Ipu, Fazenda Riachão, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. LUCIOLA ALVES LOPES Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 253/2021 - no município de Ipu, Fazenda Riachão, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 254/2021

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

ANTONIO MAURO PAIVA MOURA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação - sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Baixa Larga, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. ANTONIO MAURO PAIVA MOURA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 254/2021 - no município de Ipu, Sítio Baixa Larga, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 251/2021

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

LUCAS DE SOUSA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais - sem abate - localizada no município de Ipu, Ingazeira, S\\N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. LUCAS DE SOUSA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 251/2021 - no município de Ipu, Ingazeira, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 252/2021

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

FRANCISCO WILLIAM CORREA GOMES Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais - sem abate - localizada no município de Ipu, Ingazeira, S\\N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. FRANCISCO WILLIAM CORREA GOMES Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 252/2021 - no município de Ipu, Ingazeira, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0012021PEINFRA/2021

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: Auto Posto São Cristóvão Ltda, inscrito no CNPJ sob o Nº 16613.085/0001-25, com endereço na Avenida Darcy Correa nº 500, Esq. c/ Rua Com. Soares, Bairro Centro, Cidade de Ipu, Ceara. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 0012021PEINFRA. OBJETO Constitui objeto do presente aditivo, o reajuste contratual tendo como base a variação do Preço do Combustível, objetivando se buscar o equilíbrio econômico financeiro contratual decorrente do aumento inesperado do COMBUSTÍVEL, no caso, Gasolina Comun, acima da inflação. PREÇO: Aplicando-se o percentual na faixa de 1,8%, para a Gasolina Comum sob o preço de R$ 6,95 passando o preço do litro da Gasolina Comum para R$ 7,07 (sete virgula sete por cento), de acordo com o entendimento do art. 65, I, letra de § 6º da Lei 8.666/93. DATA: Ipu, 12 de Novembro de 2021. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de todas as unidades financeiras da Prefeitura Municipal de Ipu. CONTRATADA: Auto Posto São Cristóvão Ltda - Tiago Farias Gomes - Sócio Administrador.

Ipu, 12 de Novembro de 2021.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0012021PEINFRA/2021

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.530.736/0001-10, com endereço à Rua Cel. Felix, nº 1261 A, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: Auto Posto São Cristóvão Ltda, inscrito no CNPJ sob o Nº 16613.085/0001-25, com endereço na Avenida Darcy Correa nº 500, Esq. c/ Rua Com. Soares, Bairro Centro, Cidade de Ipu, Ceara. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 0012021PEINFRA. OBJETO Constitui objeto do presente aditivo, o reajuste contratual tendo como base a variação do Preço do Combustível, objetivando se buscar o equilíbrio econômico financeiro contratual decorrente do aumento inesperado do COMBUSTÍVEL, no caso, Gasolina Comun, acima da inflação. PREÇO: Aplicando-se o percentual na faixa de 1,8%, para a Gasolina Comum sob o preço de R$ 6,95 passando o preço do litro da Gasolina Comum para R$ 7,07 (sete virgula sete por cento), de acordo com o entendimento do art. 65, I, letra de § 6º da Lei 8.666/93. DATA: Ipu, 12 de Novembro de 2021. Signatários: CONTRATANTE: Thiago Mororó Beserra - Ordenador de Despesas. CONTRATADA: Auto Posto São Cristóvão Ltda - Tiago Farias Gomes - Sócio Administrador.

Ipu, 12 de Novembro de 2021.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0012021PEINFRA/2021

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: Auto Posto São Cristóvão Ltda, inscrito no CNPJ sob o Nº 16613.085/0001-25, com endereço na Avenida Darcy Correa nº 500, Esq. c/ Rua Com. Soares, Bairro Centro, Cidade de Ipu, Ceara. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 0012021PEINFRA. OBJETO Constitui objeto do presente aditivo, o reajuste contratual tendo como base a variação do Preço do Combustível, objetivando se buscar o equilíbrio econômico financeiro contratual decorrente do aumento inesperado do COMBUSTÍVEL, no caso, Gasolina Comum, acima da inflação. PREÇO: Aplicando-se o percentual na faixa de 1,8%, para a Gasolina Comum sob o preço de R$ 6,95 passando o preço do litro da Gasolina Comum para R$ 7,07 (sete virgula sete por cento), de acordo com o entendimento do art. 65, I, letra de § 6º da Lei 8.666/93. DATA: Ipu, 12 de Novembro de 2021. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. CONTRATADA: Auto Posto São Cristóvão Ltda - Tiago Farias Gomes - Sócio Administrador.

Ipu, 12 de Novembro de 2021.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0012021PEINFRA/2021

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: Auto Posto Iracema Ltda, com sede na cidade de Ipu, Estado do Ceará à Rua Manoel Assis, nº 551 - Bairro Pereiros, inscrita no CNPJ nº 23.497.087/0001-50 e C.G.F sob o 06.474.267-9, representada pelo Sr. Ronilson Francisco de Oliveira, inscrito no CPF n.º 088.487.997-80. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 0012021PEINFRA. OBJETO Constitui objeto do presente aditivo, o reajuste contratual tendo como base a variação do Preço do Combustível, objetivando se buscar o equilíbrio econômico financeiro contratual decorrente do aumento inesperado do COMBUSTÍVEL, no caso, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10 e Etanol, acima da inflação. PREÇO: Aplicando-se o percentual na faixa de 22,94%, para a Óleo Diesel Comum sob o preço contratado de R$ 4,01, passando o preço do litro do 'd3leo Diesel Comum para R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos), percentual na faixa de 31,23%, para a Óleo Diesel S10 sob o preço contratado de R$ 4,05, passando o preço do litro do 'd3leo Diesel S10 para R$ 5,88 (cinco reais e oitenta e oito centavos), percentual na faixa de 24,18%, para o Etanol sob o preço contratado de R$ 3,97, passando o preço do litro do Etanol para R$ 5,24 (cinco reais e vinte e quatro centavos) de acordo com o entendimento do art. 65, I, letra de § 6º da Lei 8.666/93. DATA: Ipu, 10 de Novembro de 2021. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de todas as unidades financeiras da Prefeitura Municipal de Ipu. CONTRATADA: Auto Posto Iracema Ltda - Ronilson Francisco de Oliveira - Sócio Administrador.

Ipu, 10 de Novembro de 2021.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0012021PEINFRA/2021

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.530.736/0001-10, com endereço à Rua Cel. Felix, nº 1261 A, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: Auto Posto Iracema Ltda, com sede na cidade de Ipu, Estado do Ceará à Rua Manoel Assis, nº 551 - Bairro Pereiros, inscrita no CNPJ nº 23.497.087/0001-50 e C.G.F sob o 06.474.267-9. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 0012021PEINFRA. OBJETO Constitui objeto do presente aditivo, o reajuste contratual tendo como base a variação do Preço do Combustível, objetivando se buscar o equilíbrio econômico financeiro contratual decorrente do aumento inesperado do COMBUSTÍVEL, no caso, Gasolina Comun, acima da inflação. PREÇO: Aplicando-se o percentual na faixa de 31,23%, para a Óleo Diesel S10 sob o preço contratado de R$ 4,05, passando o preço do litro do 'd3leo Diesel S10 para R$ 5,88 (cinco reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o entendimento do art. 65, I, letra de § 6º da Lei 8.666/93. DATA: Ipu, 10 de Novembro de 2021. Signatários: CONTRATANTE: Thiago Mororó Beserra - Ordenador de Despesas. CONTRATADA: Auto Posto Iracema Ltda - Ronilson Francisco de Oliveira - Sócio Administrador.

Ipu, 10 de Novembro de 2021.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0012021PEINFRA/2021

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: Auto Posto Iracema Ltda, com sede na cidade de Ipu, Estado do Ceará à Rua Manoel Assis, nº 551 - Bairro Pereiros, inscrita no CNPJ nº 23.497.087/0001-50 e C.G.F sob o 06.474.267-9. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 0012021PEINFRA. OBJETO Constitui objeto do presente aditivo, o reajuste contratual tendo como base a variação do Preço do Combustível, objetivando se buscar o equilíbrio econômico financeiro contratual decorrente do aumento inesperado do COMBUSTÍVEL, no caso, Gasolina Comum, acima da inflação. PREÇO: Aplicando-se o percentual na faixa de 22,94%, para a Óleo Diesel Comum sob o preço contratado de R$ 4,01, passando o preço do litro do 'd3leo Diesel Comum para R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos), percentual na faixa de 31,23%, para a Óleo Diesel S10 sob o preço contratado de R$ 4,05, passando o preço do litro do 'd3leo Diesel S10 para R$ 5,88 (cinco reais e oitenta e oito centavos), percentual na faixa de 24,18%, para o Etanol sob o preço contratado de R$ 3,97, passando o preço do litro do Etanol para R$ 5,24 (cinco reais e vinte e quatro centavos) de acordo com o entendimento do art. 65, I, letra de § 6º da Lei 8.666/93.. DATA: Ipu, 10 de Novembro de 2021. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. CONTRATADA: Auto Posto Iracema Ltda - Ronilson Francisco de Oliveira - Sócio Administrador.

Ipu, 10 de Novembro de 2021.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro