DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Ipu

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EDIÇÃO: 569/2022

16/02/2022 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações: 93

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0012022PIFMS/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Exmo. Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Ipu, Raimundo José Aragão Martins, VEM, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente processo administrativo Nº 0012022PIFMS, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a Prestação de serviços de procedimentos em Oftalmologia para o atendimento aos usuários do SUS no Município de Ipu, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Ipu Ce, 14 de Janeiro de 2022.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 0012022PIFMS/2022

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da PMI, em cumprimento à legislação, faz publicar o presente extrato de INEXIGIBILIDADE de licitação: PROCESSO Nº 0012022PIFMS. OBJETO: Prestação de serviços de procedimentos em Oftalmologia para o atendimento aos usuários do SUS no Município de Ipu. FAVORECIDO: Luiz Humberto Gonzaga de Mendonça EPP - CNPJ: 09.485.547/0001-71 VALOR: R$ 585.585,12 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e doze centavos) - PRAZO: até 31 de Dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do Art. 25 da Lei N.º 8.666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitido pelo Presidente da Comissão de Licitação, após ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde - Raimundo José Aragão Martins - Ipu, 14 de Janeiro de 2022. Bruno Emanuel Fernandes Presidente da Comissão de Licitação.

Ipu - Ce, 14 de Janeiro de 2022.

Bruno Emanuel Fernandes

Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 0012022PIFMS/2022

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: Município de Ipu, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: Luiz Humberto Gonzaga de Mendonça EPP, CNPJ nº 00.623.282/0001-83. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Inexigibilidade N° 0012022PIFMS. OBJETO: Prestação de serviços de procedimentos em Oftalmologia para o atendimento aos usuários do SUS no Município de Ipu. PREÇO: R$ 585.585,12 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e doze centavos). PRAZO: até 31 de Dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: Prefeitura Municipal de Ipu, estando na Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, sob o nº 0701.10.122.0033.2.032.3.3.90.39.00. DATA DO CONTRATO: 14 de Janeiro de 2022. CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADO: Luiz Humberto Gonzaga de Mendonça EPP Luiz Humberto Gonzaga de Mendonça Titular - CPF: 160.000.726-00.

Ipu - Ce, 14 de Janeiro de 2022.

Bruno Emanuel Fernandes

Presidente da Comissão de Licitação

GABINETE DO PREFEITO - Licitações - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 0012022PEGAB/2022

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012022PEGAB

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Ipu/Ce. Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico Nº 0012022PEGAB. Objeto: Fornecimento de refeições executivas destinadas as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ipu, empresa vencedora: JOSÉ FORTUNA DA SILVA - ME. Valor: R$ 209.985,00 (duzentos e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologo o Procedimento Licitatório.

Ipu/Ce, 15 de Fevereiro de 2022.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias

GABINETE DO PREFEITO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0012022PEGAB/2022

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: José Fortuna da Silva - ME com endereço Av. Ceara, nº 2555 Bairro Pereiros - Ipu - Ce, devidamente inscrito no CNPJ sob o Nº 13.741.075/0001-75 e no CGF sob o Nº 06.563.338-5. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0012022PEGAB. OBJETO Fornecimento de refeições executivas destinados a diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ipu. PREÇO: R$ 209.985,00 (duzentos e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Gabinete do Prefeito - Manutenção do Gabinete do Prefeito - Recursos Ordinários sob o nº 0201.04.122.0007.2.002.3.3.90.30.00, Secretaria de Administração e Planejamento - Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento - Recursos Ordinários sob o nº 0401.04.122.0009.2.005 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação/FME - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.361.0042.2.010.3.3.90.30.00; Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.122.0033.2.032.3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público em Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.034.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Recursos Ordinários sob o nº 0801.04.122.0028.2.043.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção das Ações Estratégicas AEPETI - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.243.0028.2.048.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção dos Serviços de Proteção Especial - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.055.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Gestão do Programa Bolsa Família IGD/PBF - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.051.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Gestão do Programa IGD/SUAS - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.052.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.054.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Funcionamento do Programa Acessuas - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0051.2.059.3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura - Recursos Ordinários sob o nº 1001.04.122.0009.2.072.3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Turismo - Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de Turismo - Recursos Ordinários sob o nº 1801.04.122.0009.2.090 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos - Recursos Ordinários sob o nº 1101.04.122..0073.2.075 - 3.3.90.30 e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico - Recursos Ordinários sob o nº 1401.04.122.0009.2082 - 3.3.90.30.00, fonte: Vinculados e Próprios. DATA: Ipu, 16 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins Ordenador de Despesas de diversas Secretarias da Prefeitura de Ipu. CONTRATADA: José Fortuna da Silva - ME - José Fortuna da Silva - Titular.

Ipu - Ce, 16 de Fevereiro de 2022.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro