DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Ipu

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EDIÇÃO: 570/2022

18/02/2022 Publicações: 15 executivo Quantidade de visualizações: 86

Assinado eletronicamente por: francisco josemar pereira peres - CPF: ***.XXX.XXX-** em 18/02/2022 16:50:35 - IP com nº: 192.168.4.245

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AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 007/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

MARIA GILCIANE SOARES PEREIRA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais sem abate - localizada no município de Ipu, Curicaca, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

MARIA GILCIANE SOARES PEREIRA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 007/2022 - no município de Ipu, Curicaca, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 008/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

ANTÔNIA JOSINA BARROS LIMA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para outras atividades não listadas anteriormente - localizada no município de Ipu, Fazenda Teixeira, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

ANTÔNIA JOSINA BARROS LIMA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 008/2022 - no município de Ipu, Fazenda Teixeira, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 009/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

MARIA ADRIANA AZEVEDO ARAÚJO

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais - sem abate localizada no município de Ipu, Fazenda Vaca Brava, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

MARIA ADRIANA AZEVEDO ARAÚJO

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 009/2022 - no município de Ipu, Fazenda Vaca Brava, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 010/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

ANTONIO TEIXEIRA BARROS NETO

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais - sem abate localizada no município de Ipu, Fazenda Malhada Vermelha, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

ANTONIO TEIXEIRA BARROS NETO

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 010/2022 - no município de Ipu, Fazenda Malhada Vermelha, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 032/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

MARIA ZELIA FERREIRA MESQUITA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio São João, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

MARIA ZELIA FERREIRA MESQUITA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 032/2022 - no município de Ipu, Sítio São João, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 033/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

IVANNELDES MARQUES DE OLIVEIRA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Baixa Larga, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

IVANNELDES MARQUES DE OLIEIRA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 033/2022 - no município de Ipu, Baixa Larga, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 034/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

MANOEL VALDIR RODRIGUES DE SOUSA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais sem abate - localizada no município de Ipu, Santa Tereza, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

MANOEL VALDIR RODRIGUES DE SOUSA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 034/2022 - no município de Ipu, Santa Tereza, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 035/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

MARIANA ALVES CHAVES

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Barra da Ingazeira, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

MARIANA ALVES CHAVES

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 035/2022 - no município de Ipu, Sítio Barra da Ingazeira, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 036/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

VALÉRIA RODRIGUES DA CRUZ

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Santo Onofre, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

VALÉRIA RODRIGUES DA CRUZ

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 036/2022 - no município de Ipu, Santo Onofre, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 037/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

FRANCISCO HUMBERTO RODRIGUES DE SOUSA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Vazea, Varzea do Giló, S/N, Distrito do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

FRANCISCO HUMBERTO RODRIGUES DE SOUSA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 037/2022 - no município de Ipu, Sítio Vazea, Varzea do Giló S\\N, Distrito do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 038/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

MARIA NEIRIANY PEREIRA ARAÚJO

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais sem abate - localizada no município de Ipu, João Lobo, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

MARIA NEIRIANY PEREIRA ARAÚJO

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 038/2022 - no município de Ipu, João Lobo, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 039/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

LEOPODINA DIAS SAMPAIO

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais sem abate - localizada no município de Ipu, Sítio Vazea, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

LEOPODINA DIAS SAMPAIO

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 039/2022 - no município de Ipu, Sítio Vazea, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 040/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

FRANCISCO GLEYDSON MOREIRA COSME

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais sem abate - localizada no município de Ipu, Barrinha, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

FRANCISCO GLEYDSON MOREIRA COSME

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 040/2022 - no município de Ipu, Barrinha, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 041/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

FRANCISCO ALBERTO SOUSA DO NASCIMENTO

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Centro, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

FRANCISCO ALBERTO SOUSA DO NASCIMENTO

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 041/2022 - no município de Ipu, Sítio Centro, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL: 0162021PPINFRA/2022

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADO: Antonio Marques da Costa Serviços - Me com Rua padre Corrêa, nº 1219, Sala 03 - Centro - Ipu, Ce, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 04.493.726/0001-64. OBJETO: Constitui o objeto deste aditivo o acréscimo estimado de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato original, conforme Pregão Presencial Nº 0162021PPINFRA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 17/02/2022. VALOR ACRESCIDO: O valor do objeto contratual de R$ 1.985.500,00 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais), fica acrescido o valor de R$ 448.875,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais), passando o valor para R$ 2.434.375,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas demais alterações.

Ipu - Ce, 17 de Fevereiro de 2022.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas de diversas Secretarias