DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Ipu

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EDIÇÃO: 605/2022

17/05/2022 Publicações: 25 executivo Quantidade de visualizações: 118

Assinado eletronicamente por: francisco josemar pereira peres - CPF: ***.XXX.XXX-** em 17/05/2022 17:34:31 - IP com nº: 192.168.4.225

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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IPU - Leis e Atos Normativos - ATO DE APOSENTADORIA: 03/2022

ATO DE APOSENTADORIA Nº 03/2022

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 03/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPU, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, à Sra. LEONICE FRERES DA SILVA, portadora do CPF nº. 203.365.003-00, servidora pública do município de Ipu/CE, ocupante de cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, inscrita na matrícula nº 010120-6, a qual ingressou no quadro de funcionários públicos do município em 03 de março de 1998, nos termos do art. 6º da EC Nº 41/ 2003 c/c §5º, inciso I, do art. 40 da CF e art. 61 da Lei Municipal nº 248/2009, com proventos no valor de R$ 1.723,11 (um mil, setecentos e vinte e três reais e onze centavos).

DESCRIÇÃOVALORSalário BaseR$ 1.723,11Total do BenefícioR$ 1.723,11Revogam-se as disposições em contrário

Paço da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, em 19 de abril de 2022.

ROBÉRIO WAGNER MARTINS MOREIRA

Prefeito Municipal de Ipu

JORGE MADEIRA FILHO

Presidente do Inst. de Prev. do Município de Ipu

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL: 0152021CPFME/2022

EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL

EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL. CONTRATANTE: Prefeitura Município de Ipu, instituição de direito público interno, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.676.723/0001-08. CONTRATADO: Construtora Nova Hidrolândia Eireli - ME inscrita no CNPJ sob o Nº 22.675.190/0001-80, com endereço na Rua Felisalvina Mourão da Rocha, 744, Caixa Dagua, Hidrolândia - CE. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato referente à Contratação de empresa para executar a construção de 02 (duas) Escolas de 06 (seis) Salas de Aula com quadra na Localidade de São José dos Martins e no Bairro Escondido no Município de Ipu - Ce, conforme Concorrência Pública Nº 0152021CPFME. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 13/05/2022. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 404.078,57 (quatrocentos e quatro mil, setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). NOVO VALOR GLOBAL: R$ 4.348.877,15 (quatro milhões, trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e sete reais e quinze centavos). EM CONFORMIDADE COM: art. 65 da lei 8.666/93.

IPU - CE, 13 de Maio de 2022.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - EXTRATO DA 5ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL: 0022020TPESP/2022

EXTRATO DA 5ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL

EXTRATO DA 5ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL. CONTRATANTE: Prefeitura Município de Ipu, instituição de direito público interno, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.676.723/0001-08. CONTRATADO: Serra Evolute Locação e Limpeza - Ltda com endereço a Rua Sem Denominação Oficial nº 64, Bairro Monsenhor Otalício, Cep.: 62.370-000 - São Benedito Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 26.033.638/0001-12. OBJETO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato referente à Contratação de empresa para executar a Revitalização da Área do Entorno do Ginásio e do Estádio na Sede do Município de Ipu - Ce, conforme Tomada de Preços Nº 0022020TPESP. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 06/05/2022. VALOR DO REPLANILHAMENTO: Valor DO ACRÉSCIMO é de R$ 53.794,44 (cinquenta e três mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo o novo valor global de R$ 1.356.049,79 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, quarenta e nove reais e setenta e nove centavos). EM CONFORMIDADE COM: art. 65 da lei 8.666/93.

IPU - CE, 06 de Maio de 2022.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 091/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

VERIDIANA VIEIRA NOBRE

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, São José dos Martins, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

VERIDIANA VIEIRA NOBRE

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 091/2022- no município de Ipu, São José dos Martins, S/N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 092/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

FRANCISCO ANTONIO GOMES MORORO

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais sem abate - localizada no município de Ipu, Sítio Taboca, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

FRANCISCO ANTONIO GOMES MORORO

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 092/2022- no município de Ipu, Sítio Taboca, S/N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 093/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

ANTONIO TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais sem abate - localizada no município de Ipu, Cangati, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

ANTONIO TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 093/2022- no município de Ipu, Cangati, S/N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 094/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

MARCOS MARTINS DE PAIVA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais sem abate - localizada no município de Ipu, Marruás dos Paiva , S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

MARCOS MARTINS DE PAIVA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 094/2022- no município de Ipu, Marruás dos Paiva, S/N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 095/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

ZENEIDE DA SILVA FERREIRA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais sem abate - localizada no município de Ipu, Marruás, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

ZENEIDE DA SILVA FERREIRA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 095/2022- no município de Ipu, Marruás, S/N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 096/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

GUILHERME LOPES BARROS

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Baixa Larga, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

GUILHERME LOPES BARROS

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 096/2022- no município de Ipu, Sítio Baixa Larga, S/N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 097/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

CARLOS DAVI BARBOSA FERREIRA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Várzea da Curicaca, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

CARLOS DAVI BARBOSA FERREIRA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 097/2022- no município de Ipu, Varzea da Curicaca, S/N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 098/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

FRANCISCO RODRIGUES COSTA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Boa Vista, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

FRANCISCO RODRIGUES COSTA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 098/2022- no município de Ipu, Boa Vista, S/N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 099/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

MAURO GERARDO DE OLIVEIRA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio São Cristóvão, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

MAURO GERARDO DE OLIVEIRA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 099/2022- no município de Ipu, Sítio São Cristóvão, S/N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 100/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

RAQUEL JOSINO PINTO

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Genipapo, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

RAQUEL JOSINO PINTO

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 100/2022- no município de Ipu, Sítio Genipapo, S/N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 101/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

MARIA ORDENIA TEIXEIRA BARROS

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais sem abate - localizada no município de Ipu, Malhada Vermelha, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

MARIA ORDENIA TEIXEIRA BARROS

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 101/2022- no município de Ipu, Malhada Vermelha, S/N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 102/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

ROSA MARIA ARAÚJO LOPES

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais sem abate - localizada no município de Ipu, Flores, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

ROSA MARIA ARAÚJO LOPES

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 102/2022- no município de Ipu, Flores, S/N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 103/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

JOSÉ FRANCISCO FERREIRA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais sem abate - localizada no município de Ipu, Fazenda Riacho da Cruz, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

JOSÉ FRANCISCO FERREIRA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 103/2022- no município de Ipu, Fazenda Riacho da Cruz, S/N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 104/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

MARIA NUNES FELIPE

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais sem abate - localizada no município de Ipu, Santa Rosa, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

MARIA NUNES FELIPE

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 104/2022- no município de Ipu, Santa Rosa, S/N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 105/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

ANTONIA GARDENIA FERREIRA CAMPELO

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais sem abate - localizada no município de Ipu, Santa Rosa, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

ANTONIA GARDENIA FERREIRA CAMPELO

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 105/2022- no município de Ipu, Santa Rosa, S/N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 106/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

SÉRGIO EMANUEL ARAÚJO FERREIRA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, São João, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

SÉRGIO EMANUEL ARAÚJO FERREIRA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 106/2022- no município de Ipu, São João, S/N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 107/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

ANA CLÁUDIA JOVINO DA SILVA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais sem abate - localizada no município de Ipu, Marruás, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

ANA CLÁUDIA JOVINO DA SILVA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 107/2022- no município de Ipu, Marruás, S/N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 108/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

FRANCISCO RYAN DOURADO DE OLIVEIRA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Boa Vista, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

FRANCISCO RYAN DOURADO DE OLIVEIRA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 108/2022- no município de Ipu, Sítio Boa Vista, S/N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 109/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

ANTONIO IVANILDO CORDEIRO PONTES

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais sem abate - localizada no município de Ipu, Sítio Macaco, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

ANTONIO IVANILDO CORDEIRO PONTES

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 109/2022- no município de Ipu, Sítio Macaco, S/N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 110/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

DEUSIMAR ALVES DA SILVA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais sem abate - localizada no município de Ipu, Sítio Marruás, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

DEUSIMAR ALVES DA SILVA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 110/2022- no município de Ipu, Sítio Marruás, S/N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 111/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

FRANCISCO DE SOUSA FARIAS

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais sem abate - localizada no município de Ipu, Riacho do São Félix, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

FRANCISCO DE SOUSA FARIAS

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 111/2022- no município de Ipu, Riacho do São Félix, S/N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 112/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

JOSÉ FERREIRA DE AZEVEDO

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projeto de irrigação sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Taboca, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

JOSÉ FERREIRA DE AZEVEDO

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 112/2022- no município de Ipu, Sítio Taboca, S/N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.