DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Ipu

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EDIÇÃO: 660/2022

15/09/2022 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações: 18

Assinado eletronicamente por: francisco josemar pereira peres - CPF: ***.XXX.XXX-** em 15/09/2022 16:54:08 - IP com nº: 192.168.4.237

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE CONTRATO: 0142022PEFME/2022

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Ipu - Secretaria de Educação, instituição de direito público interno, com endereço à Rua Coronel Liberalino, S/N - Centro - IPU - Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 30.845.526/0001-33. CONTRATADA: Mais Digital Serviços Gráficos e Digitais Ltda - Me, com sede na cidade de Eusébio, Estado do Ceará à Rua Zildenia, nº 1166 - Sala 15 - Bairro Coité - Cep. 61.760-000, inscrita no CNPJ sob o nº 26.216.446/0001-41 e CGF sob o nº 06.194.610-9. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0142022PEFME. OBJETO Contratação de serviços de Locação de Sistema de Ensino Educacional com conteúdos didáticos e recursos tecnológicos direcionados à educação infantil, ensino fundamental I, II e EJA (Educação de Jovens e Adultos), contendo vídeo-aulas com recursos audiovisuais para alunos com deficiências audiovisuais, testes online, atividades remotas para acesso de alunos e professores com o objetivo de fornecimento de material de apoio para implementação do ensino híbrido/remoto na rede Municipal de de Ipu - Ce. PREÇO: R$ 1.992.000,00 (um milhão novecentos e noventa e dois mil reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Secretaria de Educação/FUNDEB - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB - 30% sob o nº 0602.12.361.0048.2.025.3.3.90.39.00 e Secretaria de Educação/FUNDEB - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB - 30% sob o nº 0602.12.361.0048.2.025.3.3.90.30.000, fonte: Vinculados. DATA: Ipu, 09 de Setembro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins Ordenador de Despesas. CONTRATADA: Mais Digital Serviços Gráficos e Digitais Ltda - Me - Caroline Fontenele Ferreira Epitácio - Titular Administradora.

Ipu - Ce, 09 de Setembro de 2022.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - EXTRATO DE CONTRATO: 0032022PEFMAS-SRP/2022

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 17.328.748/0001-10 e Inscrição Estadual sob o nº 06.627.457-5, estabelecida à Rodovia BR 116 nº 2799 A - Bairro - Cajazeiras - CEP: 60.824 -115 - Fortaleza - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0032022PEFMAS - SRP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPU,. PREÇO: R$ 353.126,17 (trezentos e cinquenta e três mil, cento e vinte e seis reais e dezessete centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Recursos Ordinários sob o nº 0801.04.122.0028.2.043.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Gestão do Programa Bolsa Família IGD/PBF Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.051 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.054 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção dos Serviços de Proteção Especial - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.055 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção do Programa Criança Feliz Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0051.2.060 - 3.3.90.30.00,. Fonte de Recursos: Próprios e Vinculados. DATA: Ipu, 13 de Setembro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de diversas Secretarias. CONTRATADA: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - EPP - Francisca Gárdia Sá Carvalho - Titular Administradora.

Ipu - Ce, 13 de Setembro de 2022

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IPU - Licitações - EXTRATO DE CONTRATO: 0012022PIIPREV/2022

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Instituto de Previdência de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.446.019/0001-82, com endereço à Rua Ten. José Gentil Paulino, nº 101, Reino de França, Ipu, Ce. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S/A, empresa pública constituída nos termos da Lei nº 6.125 de 04/11/1974, alterada pela MP nº 2.216-37, de 31/08/2001, com Estatuto Social aprovado pela 3ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 13 de novembro de 2017 e alterações posteriores, inscrita no CNPJ sob o nº 42.422.253/0001-01, localizada na ST de Autarquias SAS Quadra 01, Bloco E/F, Brasília/DF. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 0012022PIIPREV, fundamentado no inciso II, do Art. 25 c/c o inciso V do Artigo 13 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO Contratação de serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, em cumprimento ao estabelecido pelo Decreto 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Portaria SEPRT/ME nº 15.829, de 02 de Julho de 2020, junto ao Instituto de Previdência de Ipu - IPUPREV. PREÇO: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensal, perfazendo um valor total para 60 (sessenta) meses de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 60 (sessenta) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do objeto deste processo serão oriundo da dotação orçamentária do Instituto de Previdência de Ipu - IPUPREV sob o nº 1501.09.122.0122.2.083 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. DATA: Ipu, 13 de Setembro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Jorge Madeira Filho - Ordenador de Despesas do Instituto de Previdência de Ipu. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S/A - Pedro Neto de Oliveira - Gerente do Departamento de Relacionamento Comercial - DERC e Saulo Milhomen dos Santos - Superintendente da Sup. de Relacionamento Comercial - SURC.

Ipu - Ce, 13 de Setembro de 2022.

Bruno Emanuel Fernandes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação