DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Ipu

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EDIÇÃO: 663/2022

23/09/2022 Publicações: 19 executivo Quantidade de visualizações: 17

Assinado eletronicamente por: francisco josemar pereira peres - CPF: ***.XXX.XXX-** em 23/09/2022 12:26:05 - IP com nº: 192.168.4.237

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AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 262/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

ANTONIO VICTOR BRASIL MESQUITA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para criação de animais sem abate, localizada no município de Ipu, Marruás, s/n, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

ANTONIO VICTOR BRASIL MESQUITA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 262/2022 - no município de Ipu,

Marruás, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 263/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

ALDEIDE PAIVA RODRIGUES

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para criação de animais sem abate, localizada no município de Ipu, Sítio Mulungu, s/n, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

ALDEIDE PAIVA RODRIQUES

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 263/2022 - no município de Ipu,

Sítio Mulungu, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 264/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

RAIMUNDA IVANEIDE MARTINS DE PAIVA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para criação de animais sem abate, localizada no município de Ipu, Marruás, s/n, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

RAIMUNDA IVANEIDE MARTINS DE PAIVA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 264/2022 - no município de Ipu,

Marruás, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 266/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

VANDA LUCIA ALVES DE BARROS

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para criação de animais sem abate, localizada no município de Ipu, Malhada Vermelha, s/n, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

VANDA LUCIA ALVES DE BARROS

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 266/2022 - no município de Ipu, Malhada Vermelha, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 267/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

MARIA IRACI FERREIRA DE SENA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para projetos de irrigação sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Pindoba, s/n, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

MARIA IRACI FERREIRA DE SENA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 267/2022 - no município de Ipu, Sítio Pindoba, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 268/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

MARIA ALDENEIDE SAMPAIO MESQUITA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para criação de animais sem abate - localizada no município de Ipu, Alto Alegre, s/n, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

MARIA ALDENEIDE SAMPAIO MESQUITA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 268/2022 - no município de Ipu, Alto Alegre, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 269/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

ANTONIO LUIZ GOMES ALVES

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para criação de animais sem abate - localizada no município de Ipu, Fazenda Tatu, s/n, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

ANTONIO LUIZ GOMES ALVES

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 269/2022 - no município de Ipu, Fazenda Tatu, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 270/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

JOSÉ BATISTA DA SILVA SOUSA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para projetos de irrigação sem uso de agrotóxico- localizada no município de Ipu, Fazenda Tatu, s/n, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

JOSÉ BATISTA DA SILVA SOUSA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 270/2022 - no município de Ipu, Fazenda Tatu, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 271/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

ANTONIA MARTINS ELMIRO

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para criação de animais sem abate - localizada no município de Ipu, São Bento, s/n, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

ANTONIA MARTINS ELMIRO

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 271/2022 - no município de Ipu, São Bento, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 272/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

FRANCISCO ALEX VIEIRA DE OLIVEIRA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para projetos de irrigação sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, São Cristóvão, s/n, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

FRANCISCO ALEX VIEIRA DE OLIVEIRA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 272/2022 - no município de Ipu, São Cristóvão, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 188/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

FRANCISCO DIOGO DE MELO

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para projetos de irrigação sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Campestre de Cima, s/n, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

FRANCISCO DIOGO DE MELO

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 188/2022 - no município de Ipu, Sítio Campestre de Cima, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 067/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

FRANCISCO ANAILDO SAMPAIO CAMELO

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais sem abate - localizada no município de Ipu, Flores, S/N, Distrito do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

FRANCISCO ANAILDO SAMPAIO CAMELO

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 0672022 - no município de Ipu, Flores, S/N, Distrito do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 119/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

MARCILENE SALES DE SOUZA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais sem abate - localizada no município de Ipu, Malhada Vermelha, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

MARCILENE SALES DE SOUZA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 119/2022- no município de Ipu, Malhada Vermelha, S/N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 048/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

PEDRO JOSINO PONTES

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais sem abate - localizada no município de Ipu, Sítio Oiticica, s/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

PEDRO JOSINO PONTES

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 048/2022 - no município de Ipu, Sítio Oiticica, S/N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0202021PEFME/2022

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de IPU, com sede a Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: Flash Prestação de Serviços Eireli - EPP , com sede na cidade de Ouro Branco, Estado do Minas Gerais à Rua José Alvares Maciel, nº 51 - Bairro Inconfidentes, inscrita no CNPJ/MF nº 19.458.719/0002-80. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0202021PEFME. OBJETO: Aquisição de brinquedos pedagógicos para atender os alunos do Ensino Infantil da rede Municipal de Ensino de Ipu. PREÇO: R$ 121.219,43 (cento e vinte e um mil, duzentos e dezenove reais e quarenta e três centavos). PRAZOS: até 31 de dezembro do corrente ano. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Secretaria de Educação/FME Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0042.2.013 - 3.3.90.30.00/4.4.90.52.00 fonte de recursos: FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. DATA: Ipu, 01 de Setembro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: Flash Prestação de Serviços Eireli - EPP Ronan Rodrigues dos Santos Proprietário.

Ipu - Ce, 21 de Setembro de 2022

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0202021PEFME/2022

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de IPU, com sede a Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: Megamix Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará à Rua Central do Loteamento Cajazeiras I, nº 609 - Bairro Cajazeiras, inscrita no CNPJ/MF nº 06.167.998/0001-08. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0202021PEFME. OBJETO: Aquisição de brinquedos pedagógicos para atender os alunos do Ensino Infantil da rede Municipal de Ensino de Ipu. PREÇO: R$ 15.826,07 (quinze mil, oitocentos e vinte e seis reais e sete centavos). PRAZOS: até 31 de dezembro do corrente ano. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Secretaria de Educação/FME Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0042.2.013 - 3.3.90.30.00/4.4.90.52.00 fonte de recursos: FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. DATA: Ipu, 21 de Setembro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: Megamix Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli Antonia Cícera Sá Carvalho Representante Legal.

Ipu - Ce, 21 de Setembro de 2022

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0202021PEFME/2022

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de IPU, com sede a Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda , com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceara à Rua Tereza Cristina, nº 1258 - Bairro Centro, inscrita no CNPJ/MF nº 41.600.131/0001-97. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0202021PEFME. OBJETO: Aquisição de brinquedos pedagógicos para atender os alunos do Ensino Infantil da rede Municipal de Ensino de Ipu. PREÇO: R$ 357.454,50 (trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). PRAZOS: até 31 de dezembro do corrente ano. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Secretaria de Educação/FME Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0042.2.013 - 3.3.90.30.00/4.4.90.52.00 fonte de recursos: FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. DATA: Ipu, 21 de Setembro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda Francisco Arruda Dias Aguiar Representante Legal.

Ipu - Ce, 21 de Setembro de 2022

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 261/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

MARIA LOURENÇO DE SOUZA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO sem uso de agrotóxico, localizada no município de Ipu, São Félix, s/n, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

MARIA LOURENÇO DE SOUZA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 261/2022 - no município de Ipu, São Félix, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 265/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

REQUERIMENTO

JOSÉ JAIRO ALVES DA SILVA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO sem uso de agrotóxico, localizada no município de Ipu, Sítio São dos José dos Martins, s/n, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

JOSÉ JAIRO ALVES DA SILVA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 265/2022 - no município de Ipu, Sítio São José dos Martins, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.