Diário oficial

NÚMERO: 1129/2025

Ano XIII - Número: MCXXIX de 5 de Junho de 2025

05/06/2025 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: roque farias alves - CPF: ***.119.223-** em 05/06/2025 19:42:49 - IP com nº: 192.168.0.157

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 01/2025
EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°0182021PEFME-01 - PREGÃO ELETRÔNICO N°0182021PEFME.PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELLI EPP, inscrita no CNPJ sob nº11.107.890/0001-51 e Inscrição Estadual sob o nº06.384.922-4, com endereço na Rua João Alves Albuquerque, nº73 - Bairro - Parque Manibura, Fortaleza/CE - Cep: 60.821-730. O objeto deste termo de aditivo é a prorrogação de prazo do contrato nº0182021PEFME-01, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPU.FUNDAMENTO LEGAL:art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.O prazo de vigência deste aditivo éde 10 (dez) meses. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 05 de junho de 2025. CARLOS ALBERTO AVELINO - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: 02/2025
EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N°0182021PEFME-01 - PREGÃO ELETRÔNICO N°0182021PEFME.PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELLI EPP, inscrita no CNPJ sob nº11.107.890/0001-51 e Inscrição Estadual sob o nº06.384.922-4, com endereço na Rua João Alves Albuquerque, nº73 - Bairro - Parque Manibura, Fortaleza/CE - Cep: 60.821-730. O objeto deste termo de aditivo é o reequilíbrio econômico financeiro do contrato nº0182021PEFME-01, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPU, no percentual aproximado de 8,44% (oito virgula quarenta e quatro por cento). FUNDAMENTO LEGAL:Art. 65, inciso II alínead~da Lei nº8.666/93 e suas demais alterações posteriores. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 05 de junho de 2025. CARLOS ALBERTO AVELINO - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - RESULTADO DA LICITAÇÃO: 03/2025
RESULTADO DA LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO - Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 20250513/02-PE, do tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE PESSOAL E CONTROLE, INCLUINDO SUPORTE A GESTÃO DO SISTEMA SIMEC/PAR, DE ACORDO COM A LEI N 14.133/2021, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE IPU-CE., cujo objeto foi adjudicado pela à empresa VRS CONSULTORIA EDUCACIONAL E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ nº 52.675.294/0001-55, com sede na Rua Federação Paulista de Futebol, n° 799 Varzea da Barra Funda, São Paulo - SP, CEP: 01.141-040, vencedora do certame no valor total de R$ 502.800,00 (quinhentos e dois mil e oitocentos reais). Através do Pregão Eletrônico Nº 20250513/02-PE. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 001/2024, de 02 de janeiro de 2024, Lei Complementar n°123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O agente de contratação informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 05 de junho de 2025. Savio Ribeiro Paulino - Agente de Contratação.

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 04/2025
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N°20250415/02-001 - PREGÃO ELETRÔNICO N°20250415/02-PE.PARTES:MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE e a empresaASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.288.268/0001-04, sediada na Rua Lauro Maia, Nº 1120, CEP. 60.055-295, Bairro de Fátima, Fortaleza/Ceará, representada peloRAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO, CPF Nº 060.404.797-52, doravante denominadoCONTRATADO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DESTINADOS AO SAAE SISTEMA AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, ABRANGENDO AS ÁREAS DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO PÚBLICO (INCLUSIVE ATENDENDO AOS REQUISITOS DO SIA-FIC), LICITAÇÕES E CONTRATOS, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, FOLHA DE PAGAMENTO, RECURSOS HUMANOS (WEB), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E FROTA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor deR$ 66.080,00~(sessenta e seis mil e oitenta reais).Através doPregão Eletrônico Nº20250415/02-PE.O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 05 de junho de 2025. Francisco Wendeel Soares - Ordenador de Despesas.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPU - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 05/2025
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N°20250415/02-002 - PREGÃO ELETRÔNICO N°20250415/02-PE.PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO IPU IPUPREV e a empresaASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.288.268/0001-04, sediada na Rua Lauro Maia, Nº 1120, CEP. 60.055-295, Bairro de Fátima, Fortaleza/Ceará, representada peloRAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO, CPF Nº 060.404.797-52, doravante denominadoCONTRATADO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DESTINADOS AO SAAE SISTEMA AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, ABRANGENDO AS ÁREAS DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO PÚBLICO (INCLUSIVE ATENDENDO AOS REQUISITOS DO SIA-FIC), LICITAÇÕES E CONTRATOS, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, FOLHA DE PAGAMENTO, RECURSOS HUMANOS (WEB), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E FROTA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor deR$ 66.080,00~(sessenta e seis mil e oitenta reais).Através doPregão Eletrônico Nº20250415/02-PE.O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 05 de junho de 2025. Pedro Peres Martins Filho - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - AVISO DE LICITAÇÃO: 06/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 24 de junho de 2025, às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 20250603/01-PE no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO, PARA LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO, INCLUINDO MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO EM SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE IPU/CE. O Edital estará disponível no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000, 05 de junho de 2025. Savio Ribeiro Paulino Pregoeiro/Agente de contratação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 07/2025
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N°20250513/01-PE - PREGÃO ELETRÔNICO N°20250513/01-PE.PARTES:MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa JVB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.916.537/0001-06, sediada na Av. Santos Dumont, Nº 1740, CEP. 60.150-161, Aldeota, Fortaleza/Ceará, representada pelo JOSÉ VILMAR BEZERRA JUNIOR, CPF Nº 026.931.123-89, doravante denominadoCONTRATADO.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS DAS TURMAS DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (1° AO 5° ANO) EENSINO FUNDAMENTAL II (6° AO 9º ANO) JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DEIPU-CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor deR$ 4.014.615,60 (quatro milhões, quatorze mil, seiscentos e quinze reais e sessenta centavos).Através doPregão Eletrônico Nº20250513/01-PE.O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 05 de junho de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - RESULTADO DA LICITAÇÃO: 08/2025
RESULTADO DA LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO - Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 20250429/01-SRP, do tipo menor preço por item, visando a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE E-BOOKS, PLATAFORMA, SOFTWARE E LIVROS, ACOMPANHADOS DE OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPU-CE, cujo objeto foi adjudicado pela à empresa R3 EDITORA E TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 47.099.511/0001-76, com sede na Rua Manoel de Aguiar Pontes, 1480, Renato Parente, Sobral - CE, CEP: 62.033-070, vencedora do certame no valor total de R$ 9.752.633,17 (nove milhões setecentos e cinqüenta e dois mil seiscentos e trinta e três reais e dezessete centavos). Através do Pregão Eletrônico Nº 20250429/01-SRP. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 001/2024, de 02 de janeiro de 2024, Lei Complementar n°123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O agente de contratação informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 05 de junho de 2025. Savio Ribeiro Paulino - Agente de Contratação.

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