Diário oficial

NÚMERO: 1151/2025

Ano XIII - Número: MCLI de 9 de Julho de 2025

09/07/2025 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: roque farias alves - CPF: ***.119.223-** em 09/07/2025 17:57:30 - IP com nº: 10.0.2.41

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SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 02/2025
PREGÃO ELETRÔNICO - N° 20250317/01-PE
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - N° 20250317/01-PE-004. PARTES:MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE e a empresa CONSTRUQUATTO CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº43.647.156/0001-71, com sede na Avenida Boulevard Sebastião Carlos nº957, bairro Alto dos 14, na cidade de Ipu, Estado do CearáCEP: 62250-000 - Ceará, representada por MARIA FLAVIA GOMES MESQUITA, CPF: 874.208.053-34,doravantedenominado CONTRATADO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E HIDRAULICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOSERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DA CIDADE DE IPU-CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de: R$ 613.642,35 (seiscentos e treze mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Através do Pregão Eletrônico Nº 20250317/01-PE. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 09 de julho de 2025. FRANCISCO WENDEEL SOARES - ORDENADOR DE DESPESAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO - SAAE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 03/2025
PREGÃO ELETRÔNICO - N° 20250519/01-PE

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - N° 20250519/01-PE-001. PARTES:MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio do SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa MARCIA MARIA ALVES DE SOUSA - ME inscrita no CNPJ: Nº 20.157.781/0001-30, sediada na Rua P, (CJ Vila Velha II), Nº 70, Letra L, Bairro Vila Velha, CEP: 60.349-180, FORTALEZA CEARÁ, representada por MÁRCIA MARIA ALVES DE SOUSA, CPF: 769.332.453-49, doravantedenominado CONTRATADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 1640/2021 NO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, NAS ÁREAS DE CONTROLE INTERNO VOLTADA PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de: R$ 31.999,92 (trinta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Através do Pregão Eletrônico Nº 20250519/01-PE. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 09 de julho de 2025. CARLOS ALBERTO AVELINO ORDENADOR DE DESPESAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 04/2025
PREGÃO ELETRÔNICO - N° 20250519/01-PE

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - N° 20250519/01-PE-002. PARTES:MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio do SECRETARIA DE SAÚDE e a empresa MARCIA MARIA ALVES DE SOUSA - ME inscrita no CNPJ: Nº 20.157.781/0001-30, sediada na Rua P, (CJ Vila Velha II), Nº 70, Letra L, Bairro Vila Velha, CEP: 60.349-180, FORTALEZA CEARÁ, representada por MÁRCIA MARIA ALVES DE SOUSA, CPF: 769.332.453-49, doravantedenominado CONTRATADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 1640/2021 NO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, NAS ÁREAS DE CONTROLE INTERNO VOLTADA PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de: R$ 31.999,92 (trinta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Através do Pregão Eletrônico Nº 20250519/01-PE. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 09 de julho de 2025. CARLOS ALBERTO AVELINO ORDENADOR DE DESPESAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 05/2025
PREGÃO ELETRÔNICO - N° 20250519/01-PE

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - N° 20250519/01-PE-003. PARTES:MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL e a empresa MARCIA MARIA ALVES DE SOUSA - ME inscrita no CNPJ: Nº 20.157.781/0001-30, sediada na Rua P, (CJ Vila Velha II), Nº 70, Letra L, Bairro Vila Velha, CEP: 60.349-180, FORTALEZA CEARÁ, representada por MÁRCIA MARIA ALVES DE SOUSA, CPF: 769.332.453-49, doravantedenominado CONTRATADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 1640/2021 NO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, NAS ÁREAS DE CONTROLE INTERNO VOLTADA PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de: R$ 31.999,92 (trinta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Através do Pregão Eletrônico Nº 20250519/01-PE. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 09 de julho de 2025. VINÍCIUS OLIVEIRA DE MOURA ORDENADOR DE DESPESAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 06/2025
PREGÃO ELETRÔNICO - N° 20250519/01-PE

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - N° 20250519/01-PE-004. PARTES:MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio do SECRETARIA DE FINANÇAS e a empresa MARCIA MARIA ALVES DE SOUSA - ME inscrita no CNPJ: Nº 20.157.781/0001-30, sediada na Rua P, (CJ Vila Velha II), Nº 70, Letra L, Bairro Vila Velha, CEP: 60.349-180, FORTALEZA CEARÁ, representada por MÁRCIA MARIA ALVES DE SOUSA, CPF: 769.332.453-49, doravantedenominado CONTRATADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 1640/2021 NO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, NAS ÁREAS DE CONTROLE INTERNO VOLTADA PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de: R$ 31.999,92 (trinta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Através do Pregão Eletrônico Nº 20250519/01-PE. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 09 de julho de 2025. CARLOS ALBERTO AVELINO ORDENADOR DE DESPESAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 07/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250423/01-CP

EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250423/01-CP-001. PARTES:MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa SEMAS IMPERIUM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 21.636.670/0001-79, situada na Rua Dr. Moreira da Rocha, 955 sala 102, Centro Crateús/CE, CEP: 63.700-001, representada por ANA PAULA SOUSA DE ARAÚJO, CPF nº 045.047.293-00, doravantedenominado CONTRATADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPU-CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de: R$ 5.688.798,35(cinco milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos). Através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250423/01-CP. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 09 de julho de 2025. CARLOS ALBERTO AVELINO ORDENADOR DE DESPESAS.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 01/2025
REQUERIMENTO | AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE INTERNO DE IPU - AMMAIPU

REQUERIMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL ARENINHA TIPO II, localizada na Av. Tenente José Araújo, s/n, Escondido, Município de Ipu/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

CONCESSÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC N°010/2025, para IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL ARENINHA TIPO II, localizada na Av. Tenente José Araújo, s/n, Escondido, Município de Ipu/CE, com validade de 24 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

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