EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - N° 20250519/01-PE-001. PARTES:MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio do SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa MARCIA MARIA ALVES DE SOUSA - ME inscrita no CNPJ: Nº 20.157.781/0001-30, sediada na Rua P, (CJ Vila Velha II), Nº 70, Letra L, Bairro Vila Velha, CEP: 60.349-180, FORTALEZA – CEARÁ, representada por MÁRCIA MARIA ALVES DE SOUSA, CPF: 769.332.453-49, doravantedenominado CONTRATADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 1640/2021 NO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, NAS ÁREAS DE CONTROLE INTERNO VOLTADA PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de: R$ 31.999,92 (trinta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Através do Pregão Eletrônico Nº 20250519/01-PE. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 09 de julho de 2025. CARLOS ALBERTO AVELINO – ORDENADOR DE DESPESAS.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - N° 20250519/01-PE-002. PARTES:MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio do SECRETARIA DE SAÚDE e a empresa MARCIA MARIA ALVES DE SOUSA - ME inscrita no CNPJ: Nº 20.157.781/0001-30, sediada na Rua P, (CJ Vila Velha II), Nº 70, Letra L, Bairro Vila Velha, CEP: 60.349-180, FORTALEZA – CEARÁ, representada por MÁRCIA MARIA ALVES DE SOUSA, CPF: 769.332.453-49, doravantedenominado CONTRATADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 1640/2021 NO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, NAS ÁREAS DE CONTROLE INTERNO VOLTADA PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de: R$ 31.999,92 (trinta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Através do Pregão Eletrônico Nº 20250519/01-PE. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 09 de julho de 2025. CARLOS ALBERTO AVELINO – ORDENADOR DE DESPESAS.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - N° 20250519/01-PE-003. PARTES:MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL e a empresa MARCIA MARIA ALVES DE SOUSA - ME inscrita no CNPJ: Nº 20.157.781/0001-30, sediada na Rua P, (CJ Vila Velha II), Nº 70, Letra L, Bairro Vila Velha, CEP: 60.349-180, FORTALEZA – CEARÁ, representada por MÁRCIA MARIA ALVES DE SOUSA, CPF: 769.332.453-49, doravantedenominado CONTRATADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 1640/2021 NO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, NAS ÁREAS DE CONTROLE INTERNO VOLTADA PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de: R$ 31.999,92 (trinta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Através do Pregão Eletrônico Nº 20250519/01-PE. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 09 de julho de 2025. VINÍCIUS OLIVEIRA DE MOURA – ORDENADOR DE DESPESAS.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - N° 20250519/01-PE-004. PARTES:MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio do SECRETARIA DE FINANÇAS e a empresa MARCIA MARIA ALVES DE SOUSA - ME inscrita no CNPJ: Nº 20.157.781/0001-30, sediada na Rua P, (CJ Vila Velha II), Nº 70, Letra L, Bairro Vila Velha, CEP: 60.349-180, FORTALEZA – CEARÁ, representada por MÁRCIA MARIA ALVES DE SOUSA, CPF: 769.332.453-49, doravantedenominado CONTRATADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 1640/2021 NO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, NAS ÁREAS DE CONTROLE INTERNO VOLTADA PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de: R$ 31.999,92 (trinta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Através do Pregão Eletrônico Nº 20250519/01-PE. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 09 de julho de 2025. CARLOS ALBERTO AVELINO – ORDENADOR DE DESPESAS.

EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250423/01-CP-001. PARTES:MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa SEMAS IMPERIUM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 21.636.670/0001-79, situada na Rua Dr. Moreira da Rocha, 955 sala 102, Centro – Crateús/CE, CEP: 63.700-001, representada por ANA PAULA SOUSA DE ARAÚJO, CPF nº 045.047.293-00, doravantedenominado CONTRATADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPU-CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de: R$ 5.688.798,35(cinco milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos). Através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250423/01-CP. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 09 de julho de 2025. CARLOS ALBERTO AVELINO – ORDENADOR DE DESPESAS.

REQUERIMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL – ARENINHA TIPO II, localizada na Av. Tenente José Araújo, s/n, Escondido, Município de Ipu/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

CONCESSÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC N°010/2025, para IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL – ARENINHA TIPO II, localizada na Av. Tenente José Araújo, s/n, Escondido, Município de Ipu/CE, com validade de 24 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.