Diário oficial

NÚMERO: 1169/2025

Ano XIII - Número: MCLXIX de 8 de Agosto de 2025

08/08/2025 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: roque farias alves - CPF: ***.119.223-** em 08/08/2025 21:36:25 - IP com nº: 192.168.0.155

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA: 01/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025002/02-SMS/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025002/02-SMS/2025

A Prefeitura Municipal de Ipu/CE, através da Secretaria de Saúde torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025002/02-SMS/2025, cujo o objeto é a CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ EVANGELISTA DE OLIVEIRA, UBS E ATENÇÃO PRIMÁRIA (HMJEO) E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), em favor do INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA ISC, por obter a maior pontuação final estando de acordo com os requisitos estampados no edital e demonstrou plena capacidade técnica e atendimento aos critérios estabelecidos no edital da Chamada Pública. A Instituição apresentou os seguintes valores mensais: Hospital: R$ 1.771.599,72 (um milhão setecentos e setenta e um mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) e para a Atenção Primária e UBS: R$ 1.807.564,42 (um milhão oitocentos e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Ipu/CE, 08 de agosto de 2025. Carlos Alberto Avelino Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - RESULTADO DA LICITAÇÃO: 04/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20250716/01-SRP

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO - Torno público o resultado doPREGÃO ELETRÔNICO N°20250716/01-SRP, do tipo menor preço por lote, visando oREGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE CULTURA, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SECRETARIA DA CIDADANIA ESEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE IPU CE, cujo a empresa VERSA SOLUCOES LTDA, inscrito no CNPJ: 60.278.873/0001-92, com sede na Rua João Cordeiro, 3069, Joaquim Tavora, Fortaleza/CE | CEP: 60110-535, ao qual foi adjudicado o LOTE 3,totalizando o valor de R$ 29.989,00 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e nove reais) e tendo o LOTE 1 e LOTE 2 como FRACASSADO. Através doPregão Eletrônico Nº20250716/01-SRP. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº001/2024, de 02 de janeiro de 2024, Lei Complementar n°123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O agente de contratação informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos diasúteis no horário de expediente. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 08 de agosto de 2025. Savio Ribeiro Paulino - Agente de Contratação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - RESULTADO DA LICITAÇÃO: 05/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 20250722-001-CD

Torno público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 20250722-001-CD, como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS (INSTRUMENTOS MUSICAIS) DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE IPU-CE, que apenas uma empresa manifestou interesse no presente objeto durante o período de publicidade contemplando dos dias 05/08/2025 ao dia 08/08/2025, enviando a proposta e documentos de habilitação. Após análise de valores propostos e análise dos documentos de habilitação da empresa DO RE MI INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA inscrita noCNPJ: 02.546.584/0001-20, com sede na rua Ana Neri, 645, Jardim America, Fortaleza/CE - CEP: 60.430-430, vencendo o certame no valor total de R$ 32.760,00 (trinta e dois mil setecentos e sessenta reais). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº001/2024, de 02 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O agente de contratação informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, , no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000, 08 de agosto de 2025. Savio Ribeiro Paulino - Agente de Contratação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 06/2025
PREGÃO ELETRÔNICO - N°20250425/01-SRP
EXTRATO DE CONTRATO N°20250425/01-SRP-001 - PREGÃO ELETRÔNICO - N°20250425/01-SRP. PARTES:MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa ALIDER COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 49.401.214/0001-69, situada na Rua Pe. Felipe Santiago, 998, Santa Luzia, Guaraciaba do Norte, CEP: 62.380-000, representada pela a Sra. ANA ALICE FERNANDES BEZERRA, CPF: 054.422.643-77,, doravante denominado CONTRATADO. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPU-CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 889.825,88 (oitocentos e oitenta e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos).Através do Pregão Eletrônico Nº20250425/01-SRP. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000,no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 08 de agosto de 2025. CARLOS ALBERTO AVELINO - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Portarias - Portaria: 02/2025
PORTARIA N° 585/2025

PORTARIA N° 585/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, de acordo com art. 108 do Estatuto dos Servidores Públicos (Lei Municipal n° 095/2001),

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER, licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, ao(à) servidor(a) ALDERI FURTADO LOPES FILHO, matrícula nº 01106678, médico, lotado(a) na Secretaria de Saúde do Município de Ipu/CE, a partir da data de 01/08/2025.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE

PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DA PREFEITA DE IPU/CE, EM 08 DE AGOSTO DE 2025.

MILENA DAMASCENO CARNEIRO

Prefeita Municipal de Ipu/CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - Portaria: 03/2025
PORTARIA N° 586/2025

PORTARIA N° 586/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPU/CE.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 33/2025, o qual dispõe sobre o processo de escolha e indicação para o cargo de provimento em comissão de Diretores do núcleo gestor junto às escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Ipu/CE, e dá outras providências;

CONSIDERANDO, que dentre as condicionalidades de que trata a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, tem-se que o provimento do cargo ou função de gestor escolar deve ser realizado de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho ou a partir de escolha, realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previa-mente em avaliação de mérito e desempenho;

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam nomeados, os membros abaixo especificados para integrarem a Co-missão do PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTO-RES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPU/CE.

Art. 2° - A Comissão será composta pelos seguintes membros:

I RAYDÂNIA MARIA DE OLIVEIRA;

II FRANCISCO MIRANDA BARROS;

III ANTONIA MELO LISBOA NETA.

Art. 3° - A presente designação não implica em remuneração extra aos membros da Comissão, sendo os trabalhos considerados de relevante interesse público.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE

PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DA PREFEITA DE IPU/CE, EM 08 DE AGOSTO DE 2025.

MILENA DAMASCENO CARNEIRO

Prefeita Municipal de Ipu/CE

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