Diário oficial

NÚMERO: 1185/2025

Ano XIII - Número: MCLXXXV de 5 de Setembro de 2025

05/09/2025 Publicações: 17 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: roque farias alves - CPF: ***.119.223-** em 05/09/2025 22:55:19 - IP com nº: 192.168.0.155

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - RESULTADO DA LICITAÇÃO: 03/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20250527/01-PE
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO -Torno público o resultado doPREGÃO ELETRÔNICO N°20250527/01-PE, do tipo menor preço por lote, visando aAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IPU/CE, cujo aempresaN DA SILVA EQUILÍBRIO LTDA, sediada na Rua Jose Matias dos Santos, 639-A, Prefeito Jose Walter, Fortaleza/CE, CNPJ nº53.671.959/0001-15,ao qual foi adjudicados o LOTE 3, totalizando o valor deR$ 759.999,42 (setecentos e cinqüenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos) e a empresaPOSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, sediada na Rua 1086, 135-B, Conjunto Ceara II, Fortaleza/CE, CNPJ: 37.990.239/0001-66, ao qual adjudicou osLOTES 1, 2 e 4, totalizando o valor deR$ 3.137.798,82 (três milhões cento e trinta e sete mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos). Através do Pregão Eletrônico Nº20250527/01-PE. Nos termos da Lei nº14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº001/2024, de 02 de janeiro de 2024, Lei Complementar n°123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O agente de contratação informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos diasúteis no horário de expediente. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 05 de setembro de 2025. Savio Ribeiro Paulino - Agente de Contratação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 04/2025
CHAMADA PÚBLICA N° 2025002/02-SMS/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025002/02-SMS.01 CHAMADA PÚBLICA N° 2025002/02-SMS/2025.PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ,por meio da~SECRETARIA DE SAÚDE e o INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA ISC, CNPJ no 23.569.171/0001-31, sediada na Rua Vicente Linhares, no 500, Aldeota, CEP: 60.135-270, Fortaleza-CE, representado pela a Diretora Geral, Sra. Luziane de Souza Gurgel, CPF: 776.016.613-34, doravante denominadoCONTRATADO.OBJETO:GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDEDOHOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ EVANGELISTA DE OLIVEIRA, UBS E ATENÇÃO PRIMÁRIA(HMJEO) e UNIDADES BÁSCICAS DE SAÚDE (UBS),conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. De acordo o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho e disposições financeiras, a importância máximo mensal de R$ 1.771.599,72 (um milhão setecentos e setenta e um mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) e valor global de R$ 21.259.196,64 (vinte e um milhões duzentos e cinquenta e nove mil cento e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos) para o HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ EVANGELISTA DE OLIVEIRA e o valor mensal de R$ 1.807.564,42 (um milhão oitocentos e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) e valor global de R$ 21.690.773,04 (vinte e um milhões seiscentos e noventa mil setecentos e setenta e três reais e quatro centavos) para o UBS E ATENÇÃO PRIMÁRIA DE IPU, prorrogáveis por igual período, sucessivamente, até o limite legal. Através da CHAMADA PÚBLICA N° 2025002/02-SMS/2025.O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 05 de setembro de 2025. ISLAYNE DE FÁTIMA COSTA RAMOS - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 05/2025
EXTRATO DE CONTRATO N°20250425/01-SRP-009
EXTRATO DE CONTRATO N°20250425/01-SRP-009 - PREGÃO ELETRÔNICO - N°20250425/01-SRP.PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ,por meio da~SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE e a empresaALIDER COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita noCNPJ: 49.401.214/0001-69, situada na Rua Pe. Felipe Santiago, 998, Santa Luzia, Guaraciaba do Norte, CEP: 62.380-000, representada pela a Sra.ANA ALICE FERNANDES BEZERRA, CPF: 054.422.643-77, doravante denominadoCONTRATADO.OBJETO:AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPU-CE,conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor deR$ 68.923,89 (sessenta e oito mil novecentos e vinte e três reais oitenta e nove centavos). Através doPregão Eletrônico Nº20250425/01-SRP.O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000,no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 05 de setembro de 2025. VINICIUS OLIVEIRA DE MOURA - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 06/2025
EXTRATO DE CONTRATO N°20250425/01-SRP-008
EXTRATO DE CONTRATO N°20250425/01-SRP-008 - PREGÃO ELETRÔNICO - N°20250425/01-SRP.PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ,por meio da~SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO e a empresaALIDER COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita noCNPJ: 49.401.214/0001-69, situada na Rua Pe. Felipe Santiago, 998, Santa Luzia, Guaraciaba do Norte, CEP: 62.380-000, representada pela a Sra.ANA ALICE FERNANDES BEZERRA, CPF: 054.422.643-77, doravante denominadoCONTRATADO.OBJETO:AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPU-CE,conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor deR$ 89.187,76 (oitenta e nove mil cento e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos). Através doPregão Eletrônico Nº20250425/01-SRP.O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000,no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 05 de setembro de 2025. CARLOS ALBERTO AVELINO - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 07/2025
EXTRATO DE CONTRATO N°20250425/01-SRP-006
EXTRATO DE CONTRATO N°20250425/01-SRP-006 - PREGÃO ELETRÔNICO - N°20250425/01-SRP.PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ,por meio da~SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS e a empresaALIDER COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita noCNPJ: 49.401.214/0001-69, situada na Rua Pe. Felipe Santiago, 998, Santa Luzia, Guaraciaba do Norte, CEP: 62.380-000, representada pela a Sra.ANA ALICE FERNANDES BEZERRA, CPF: 054.422.643-77, doravante denominadoCONTRATADO.OBJETO:AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPU-CE,conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor deR$ 68.829,63 (sessenta e oito mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos). Através doPregão Eletrônico Nº20250425/01-SRP.O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000,no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 05 de setembro de 2025. VINICIUS OLIVEIRA DE MOURA - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 08/2025
EXTRATO DE CONTRATO N°20250425/01-SRP-005
EXTRATO DE CONTRATO N°20250425/01-SRP-005 - PREGÃO ELETRÔNICO - N°20250425/01-SRP.PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ,por meio da~SECRETARIA DE SAÚDE e a empresaALIDER COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita noCNPJ: 49.401.214/0001-69, situada na Rua Pe. Felipe Santiago, 998, Santa Luzia, Guaraciaba do Norte, CEP: 62.380-000, representada pela a Sra.ANA ALICE FERNANDES BEZERRA, CPF: 054.422.643-77, doravante denominadoCONTRATADO.OBJETO:AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPU-CE,conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor deR$ 73.582,83 (setenta e três mil quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos). Através doPregão Eletrônico Nº20250425/01-SRP.O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000,no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 05 de setembro de 2025. CARLOS ALBERTO AVELINO - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 09/2025
EXTRATO DE CONTRATO N°20250425/01-SRP-007
EXTRATO DE CONTRATO N°20250425/01-SRP-007 - PREGÃO ELETRÔNICO - N°20250425/01-SRP.PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ,por meio da~SECRETARIA DE CULTURA e a empresaALIDER COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita noCNPJ: 49.401.214/0001-69, situada na Rua Pe. Felipe Santiago, 998, Santa Luzia, Guaraciaba do Norte, CEP: 62.380-000, representada pela a Sra.ANA ALICE FERNANDES BEZERRA, CPF: 054.422.643-77, doravante denominadoCONTRATADO.OBJETO:AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPU-CE,conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor deR$ 50.374,75 (cinquenta mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Através doPregão Eletrônico Nº20250425/01-SRP.O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000,no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 05 de setembro de 2025. VINICIUS OLIVEIRA DE MOURA - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 10/2025
EXTRATO DE CONTRATO N°20250425/01-SRP-004
EXTRATO DE CONTRATO N°20250425/01-SRP-004 - PREGÃO ELETRÔNICO - N°20250425/01-SRP.PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ,por meio da~SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL e a empresaALIDER COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita noCNPJ: 49.401.214/0001-69, situada na Rua Pe. Felipe Santiago, 998, Santa Luzia, Guaraciaba do Norte, CEP: 62.380-000, representada pela a Sra.ANA ALICE FERNANDES BEZERRA, CPF: 054.422.643-77, doravante denominadoCONTRATADO.OBJETO:AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPU-CE,conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor deR$ 155.300,35 (cento e cinquenta e cinco mil e trezentos reais e trinta e cinco centavos). Através doPregão Eletrônico Nº20250425/01-SRP.O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000,no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 05 de setembro de 2025. VINICIUS OLIVEIRA DE MOURA - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 11/2025
EXTRATO DE CONTRATO N°20250425/01-SRP-003
EXTRATO DE CONTRATO N°20250425/01-SRP-003 - PREGÃO ELETRÔNICO - N°20250425/01-SRP.PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ,por meio da~SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO e a empresaALIDER COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita noCNPJ: 49.401.214/0001-69, situada na Rua Pe. Felipe Santiago, 998, Santa Luzia, Guaraciaba do Norte, CEP: 62.380-000, representada pela a Sra.ANA ALICE FERNANDES BEZERRA, CPF: 054.422.643-77, doravante denominadoCONTRATADO.OBJETO:AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPU-CE,conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor deR$ 136.062,20 (cento e trinta seis mil e sessenta e dois reais e vinte centavos). Através doPregão Eletrônico Nº20250425/01-SRP.O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000,no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 05 de setembro de 2025. VINICIUS OLIVEIRA DE MOURA - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 12/2025
EXTRATO DE CONTRATO N°20250425/01-SRP-010
EXTRATO DE CONTRATO N°20250425/01-SRP-010 - PREGÃO ELETRÔNICO - N°20250425/01-SRP.PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ,por meio da~SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE e a empresaALIDER COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita noCNPJ: 49.401.214/0001-69, situada na Rua Pe. Felipe Santiago, 998, Santa Luzia, Guaraciaba do Norte, CEP: 62.380-000, representada pela a Sra.ANA ALICE FERNANDES BEZERRA, CPF: 054.422.643-77, doravante denominadoCONTRATADO.OBJETO:AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPU-CE,conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor deR$ 44.709,48 (quarenta e quatro mil setecentos e nove reais e quarenta e oito centavos). Através doPregão Eletrônico Nº20250425/01-SRP.O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000,no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 05 de setembro de 2025. VINICIUS OLIVEIRA DE MOURA - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 13/2025
EXTRATO DE CONTRATO N°20250425/01-SRP-012
EXTRATO DE CONTRATO N°20250425/01-SRP-012 - PREGÃO ELETRÔNICO - N°20250425/01-SRP.PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ,por meio da~SECRETARIA DE TRANSPORTE e a empresaALIDER COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita noCNPJ: 49.401.214/0001-69, situada na Rua Pe. Felipe Santiago, 998, Santa Luzia, Guaraciaba do Norte, CEP: 62.380-000, representada pela a Sra.ANA ALICE FERNANDES BEZERRA, CPF: 054.422.643-77, doravante denominadoCONTRATADO.OBJETO:AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPU-CE,conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor deR$ 78.327,76 (setenta e oito mil trezentos e vinte sete reais e setenta e seis centavos). Através doPregão Eletrônico Nº20250425/01-SRP.O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000,no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 05 de setembro de 2025. VINICIUS OLIVEIRA DE MOURA - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 14/2025
EXTRATO DE CONTRATO N°20250425/01-SRP-011
EXTRATO DE CONTRATO N°20250425/01-SRP-011 - PREGÃO ELETRÔNICO - N°20250425/01-SRP.PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ,por meio da~SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA e a empresaALIDER COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita noCNPJ: 49.401.214/0001-69, situada na Rua Pe. Felipe Santiago, 998, Santa Luzia, Guaraciaba do Norte, CEP: 62.380-000, representada pela a Sra.ANA ALICE FERNANDES BEZERRA, CPF: 054.422.643-77, doravante denominadoCONTRATADO.OBJETO:AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPU-CE,conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor deR$ 107.131,28 (cento e sete mil cento e trinta e um reais e vinte e oito centavos). Através doPregão Eletrônico Nº20250425/01-SRP.O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000,no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 05 de setembro de 2025. CARLOS ALBERTO AVELINO - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 15/2025
EXTRATO DE CONTRATO N°20250425/01-SRP-013
EXTRATO DE CONTRATO N°20250425/01-SRP-013 - PREGÃO ELETRÔNICO - N°20250425/01-SRP.PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ,por meio da~SECRETARIA DE TURISMO e a empresaALIDER COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita noCNPJ: 49.401.214/0001-69, situada na Rua Pe. Felipe Santiago, 998, Santa Luzia, Guaraciaba do Norte, CEP: 62.380-000, representada pela a Sra.ANA ALICE FERNANDES BEZERRA, CPF: 054.422.643-77, doravante denominadoCONTRATADO.OBJETO:AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPU-CE,conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor deR$ 74.591,47 (setenta e quatro mil quinhentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos). Através doPregão Eletrônico Nº20250425/01-SRP.O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000,no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 05 de setembro de 2025. VINICIUS OLIVEIRA DE MOURA - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 16/2025
EXTRATO DE CONTRATO N°20250425/01-SRP-015
EXTRATO DE CONTRATO N°20250425/01-SRP-015 - PREGÃO ELETRÔNICO - N°20250425/01-SRP.PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ,por meio da~SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA e a empresaALIDER COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita noCNPJ: 49.401.214/0001-69, situada na Rua Pe. Felipe Santiago, 998, Santa Luzia, Guaraciaba do Norte, CEP: 62.380-000, representada pela a Sra.ANA ALICE FERNANDES BEZERRA, CPF: 054.422.643-77, doravante denominadoCONTRATADO.OBJETO:AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPU-CE,conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor deR$ 75.842,25 (setenta e cinco mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Através doPregão Eletrônico Nº20250425/01-SRP.O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000,no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 05 de setembro de 2025. VINICIUS OLIVEIRA DE MOURA - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 17/2025
EXTRATO DE CONTRATO N°20250425/01-SRP-014
EXTRATO DE CONTRATO N°20250425/01-SRP-014 - PREGÃO ELETRÔNICO - N°20250425/01-SRP.PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ,por meio da~SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e a empresaALIDER COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita noCNPJ: 49.401.214/0001-69, situada na Rua Pe. Felipe Santiago, 998, Santa Luzia, Guaraciaba do Norte, CEP: 62.380-000, representada pela a Sra.ANA ALICE FERNANDES BEZERRA, CPF: 054.422.643-77, doravante denominadoCONTRATADO.OBJETO:AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPU-CE,conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor deR$ 52.150,00 (cinquenta e dois mil e cento e cinquenta reais). Através doPregão Eletrônico Nº20250425/01-SRP.O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000,no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 05 de setembro de 2025. VINICIUS OLIVEIRA DE MOURA - Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - Leis e Atos Normativos - Leis Municipais: 01/2025
LEI Nº 670/2025
LEI Nº 670/2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, MILENA DAMASCENO CARNEIRO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1º. Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma que indica a seguir:

Art. 2º. A fonte de recurso compensatória para a abertura do Crédito Adicional Especial objeto do art. 1º. desta Lei, em atendimento ao disposto no art. 167, V, da Constituição da República de 1988, será a proveniente de anulação parcial de dotação orçamentária, na forma do disposto no art. 43, § 1º. III da Lei No. 4.320/1964.

Art. 3º. Fica a Chefe do Poder Executivo autorizada a realizar suplementações e anulações da dotação constantes no art. 1º da presente Lei.

Art. 4º. Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU, EM 05 DE SETEMBRO DE 2025.

MILENA DAMASCENO CARNEIRO

PREFEITA MUNICIPAL DE IPU

GABINETE DO PREFEITO - Leis e Atos Normativos - Leis Municipais: 02/2025
LEI Nº 671/2025
LEI Nº 671/2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, MILENA DAMASCENO CARNEIRO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1º. Fica autorizada a Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), na forma que indica a seguir:

Art. 2º. A fonte de recurso compensatória para a abertura do Crédito Adicional Especial objeto do art. 1º. desta Lei, em atendimento ao disposto no art. 167, V, da Constituição da República de 1988, será a proveniente de anulação parcial de dotação orçamentária, na forma do disposto no art. 43, § 1º. III da Lei Nº. 4.320/1964.

Art. 3º. Fica a Chefe do Poder Executivo autorizada a realizar suplementações e anulações da dotação constantes no art. 1º da presente Lei.

Art. 4º. Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU, EM 05 DE SETEMBRO DE 2025.

MILENA DAMASCENO CARNEIRO

PREFEITA MUNICIPAL DE IPU

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