GABINETE DO PREFEITO - Licitações - RESULTADO DA LICITAÇÃO: 03/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20250829/02-PE
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO- Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 20250829/02-PE,do tipo menor preço por lote, visando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE GÁS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO JUNTO AS VÁRIAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPU/CE,cujo a empresaFD SELESTINO CANUTO, inscrito noCNPJ: 13.839.978/0001-93, com sede na Rua do Sossego, 09, Mumbaba de Baixo, Massapê/CE | CEP: 62.140-000, ao qual foi adjudicado oLOTE 1, pelo o valor deR$ 86.639,50 (oitenta e seis mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), o LOTE 2, pelo o valor deR$ 93.529,99 (noventa e três mil quinhentos e vinte nove reais e noventa e nove centavos) e LOTE 3, pelo o valor deR$ 59.999,98 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Através do Pregão Eletrônico N°20250829/02-PE.Nos termos da Lei nº14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 001/2024, de 02 de janeiro de 2024, Lei Complementar n°123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O agente de contratação informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 30 de setembro de 2025. Savio Ribeiro Paulino - Agente de Contratação.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPU - Leis e Atos Normativos - ATO DE APOSENTADORIA: 01/2025
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA Nº 06/2025
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA Nº 06/2025O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Ipú - IPUPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 09/2025 e de conformidade com o que estabelece o artigo 41, incisos I, II, III, art. 66 e 67 da Lei Municipal nº 248/2009.
RESOLVE:
Art.1º. Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR IDADE ao servidor MANSUETO FELIX DE FARIAS, inscrito no CPF nº 120.520.513-68 e RG nº 584138 SSP/CE, ocupante do cargo de MOTORISTA – CATEGORIA “B”, matrícula/PREFEITURA nº. 824437, lotado na Secretaria de Educação, carga horária de 200 horas mensais, com proventos proporcionais mensais, no valor de R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais), reajustados de acordo com o artigo 67 da Lei Municipal nº 248/2009.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 02/2025
CONCESSÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
CONCESSÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU, a Licença Ambiental Prévia e Instalação – LPI n° 001/2025, para atividade de CONSTRUÇÃO CIVIL – OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE – PROJETO BÁSICO EDUCATIVO URBANO 12 SALAS DE AULA - PADRÃO FNDE, localizada no Loteamento Miramar, bairro Nova Aldeota, Município de Ipu – Ceará, com validade de 24 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
