SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 01/2025
AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ~PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU~A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃOno uso de suas atribuições legais, torna público o apostilamento ao Contrato Nº 20250527/01-001-PE, celebrado entre esta Administração e a empresa POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 37.990.239/0001-66, sediada na rua 1086, nº 135, B, CEP: 60.533-180, Conjunto Ceará II, Fortaleza/ CE, representado pelo o Sr. Aécio Nogueira Vasconcelos Junior, CPF Nº 654.140.043-15, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPU/CE. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO faz face à alteração nas dotações orçamentárias, conforme dispõe o art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. As demais cláusulas e condições contratuais permanecem inalteradas. Valor do contrato: R$ 63.196,03 (sessenta e três mil cento e noventa seis reais e três centavos). O prazo de vigência é de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 03 de novembro de 2025. Antonia Evani Araújo Teles Gomes - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 02/2025
AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ~PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU~A SECRETÁRIA DE SAÚDEno uso de suas atribuições legais, torna público o apostilamento ao Contrato Nº 20250527/01-002-PE, celebrado entre esta Administração e a empresa POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 37.990.239/0001-66, sediada na rua 1086, nº 135, B, CEP: 60.533-180, Conjunto Ceará II, Fortaleza/ CE, representado pelo o Sr. Aécio Nogueira Vasconcelos Junior, CPF Nº 654.140.043-15, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPU/CE. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO faz face à alteração nas dotações orçamentárias, conforme dispõe o art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. As demais cláusulas e condições contratuais permanecem inalteradas. Valor do contrato: R$ 1.345.805,68 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinco reais e sessenta e oito centavos). O prazo de vigência é de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 03 de novembro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - Licitações - EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 03/2025
AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ~PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU~A SECRETÁRIA DE TURISMO no uso de suas atribuições legais, torna público o apostilamento ao Contrato Nº 20250527/01-003-PE, celebrado entre esta Administração e a empresa POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 37.990.239/0001-66, sediada na rua 1086, nº 135, B, CEP: 60.533-180, Conjunto Ceará II, Fortaleza/ CE, representado pelo o Sr. Aécio Nogueira Vasconcelos Junior, CPF Nº 654.140.043-15, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE IPU/CE. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO faz face à alteração nas dotações orçamentárias, conforme dispõe o art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. As demais cláusulas e condições contratuais permanecem inalteradas. Valor do contrato: R$ 94.398,05 (noventa e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e cinco centavos). O prazo de vigência é de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 03 de novembro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Licitações - EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 04/2025
AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ~PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU~A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO no uso de suas atribuições legais, torna público o apostilamento ao Contrato Nº 20250527/01-004-PE, celebrado entre esta Administração e a empresa POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 37.990.239/0001-66, sediada na rua 1086, nº 135, B, CEP: 60.533-180, Conjunto Ceará II, Fortaleza/ CE, representado pelo o Sr. Aécio Nogueira Vasconcelos Junior, CPF Nº 654.140.043-15, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE IPU/CE. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO faz face à alteração nas dotações orçamentárias, conforme dispõe o art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. As demais cláusulas e condições contratuais permanecem inalteradas. Valor do contrato: R$ 94.398,05 (noventa e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e cinco centavos). O prazo de vigência é de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 03 de novembro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - Licitações - EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 05/2025
AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ~PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU~A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS no uso de suas atribuições legais, torna público o apostilamento ao Contrato Nº 20250527/01-005-PE, celebrado entre esta Administração e a empresa POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 37.990.239/0001-66, sediada na rua 1086, nº 135, B, CEP: 60.533-180, Conjunto Ceará II, Fortaleza/ CE, representado pelo o Sr. Aécio Nogueira Vasconcelos Junior, CPF Nº 654.140.043-15, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICIPIO DE IPU/CE. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO faz face à alteração nas dotações orçamentárias, conforme dispõe o art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. As demais cláusulas e condições contratuais permanecem inalteradas. Valor do contrato: R$ 31.783,12 (trinta e um mil, setecentos e oitenta e três reais e doze centavos). O prazo de vigência é de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 03 de novembro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA - Licitações - EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 06/2025
AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ~PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU~A SECRETÁRIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, torna público o apostilamento ao Contrato Nº 20250527/01-006-PE, celebrado entre esta Administração e a empresa POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 37.990.239/0001-66, sediada na rua 1086, nº 135, B, CEP: 60.533-180, Conjunto Ceará II, Fortaleza/ CE, representado pelo o Sr. Aécio Nogueira Vasconcelos Junior, CPF Nº 654.140.043-15, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IPU/CE. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO faz face à alteração nas dotações orçamentárias, conforme dispõe o art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. As demais cláusulas e condições contratuais permanecem inalteradas. Valor do contrato: R$ 281.842,70 (duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta centavos). O prazo de vigência é de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 03 de novembro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 07/2025
AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ~PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU~A SECRETÁRIA DE CULTURA no uso de suas atribuições legais, torna público o apostilamento ao Contrato Nº 20250527/01-007-PE, celebrado entre esta Administração e a empresa POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 37.990.239/0001-66, sediada na rua 1086, nº 135, B, CEP: 60.533-180, Conjunto Ceará II, Fortaleza/ CE, representado pelo o Sr. Aécio Nogueira Vasconcelos Junior, CPF Nº 654.140.043-15, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE IPU/CE. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO faz face à alteração nas dotações orçamentárias, conforme dispõe o art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. As demais cláusulas e condições contratuais permanecem inalteradas. Valor do contrato: R$ 31.783,12 (trinta e um mil, setecentos e oitenta e três e doze centavos). O prazo de vigência é de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 03 de novembro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO - Licitações - EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 08/2025
AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ~PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU~A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO no uso de suas atribuições legais, torna público o apostilamento ao Contrato Nº 20250527/01-008-PE, celebrado entre esta Administração e a empresa POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 37.990.239/0001-66, sediada na rua 1086, nº 135, B, CEP: 60.533-180, Conjunto Ceará II, Fortaleza/ CE, representado pelo o Sr. Aécio Nogueira Vasconcelos Junior, CPF Nº 654.140.043-15, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO DO MUNICIPIO DE IPU/CE. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO faz face à alteração nas dotações orçamentárias, conforme dispõe o art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. As demais cláusulas e condições contratuais permanecem inalteradas. Valor do contrato: R$ 31.795,77 (trinta e um mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos). O prazo de vigência é de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 03 de novembro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 09/2025
AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ~PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU~A SECRETÁRIA DE FINANÇAS no uso de suas atribuições legais, torna público o apostilamento ao Contrato Nº 20250527/01-009-PE, celebrado entre esta Administração e a empresa POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 37.990.239/0001-66, sediada na rua 1086, nº 135, B, CEP: 60.533-180, Conjunto Ceará II, Fortaleza/ CE, representado pelo o Sr. Aécio Nogueira Vasconcelos Junior, CPF Nº 654.140.043-15, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE IPU/CE. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO faz face à alteração nas dotações orçamentárias, conforme dispõe o art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. As demais cláusulas e condições contratuais permanecem inalteradas. Valor do contrato: R$ 94.398,05 (noventa e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e cinco centavos). O prazo de vigência é de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 03 de novembro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 10/2025
AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ~PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU~A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA no uso de suas atribuições legais, torna público o apostilamento ao Contrato Nº 20250527/01-010-PE, celebrado entre esta Administração e a empresa POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 37.990.239/0001-66, sediada na rua 1086, nº 135, B, CEP: 60.533-180, Conjunto Ceará II, Fortaleza/ CE, representado pelo o Sr. Aécio Nogueira Vasconcelos Junior, CPF Nº 654.140.043-15, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE IPU/CE. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO faz face à alteração nas dotações orçamentárias, conforme dispõe o art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. As demais cláusulas e condições contratuais permanecem inalteradas. Valor do contrato: R$ 31.783,12 (trinta e um mil, setecentos e oitenta e três reais e doze centavos). O prazo de vigência é de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 03 de novembro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Licitações - EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 11/2025
AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ~PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU~A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, torna público o apostilamento ao Contrato Nº 20250527/01-011-PE, celebrado entre esta Administração e a empresa POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 37.990.239/0001-66, sediada na rua 1086, nº 135, B, CEP: 60.533-180, Conjunto Ceará II, Fortaleza/ CE, representado pelo o Sr. Aécio Nogueira Vasconcelos Junior, CPF Nº 654.140.043-15, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE IPU/CE. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO faz face à alteração nas dotações orçamentárias, conforme dispõe o art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. As demais cláusulas e condições contratuais permanecem inalteradas. Valor do contrato: R$ 63.196,03 (sessenta e três mil, cento e noventa e seis reais e três centavos). O prazo de vigência é de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 03 de novembro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - Licitações - EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 12/2025
AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ~PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU~A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS no uso de suas atribuições legais, torna público o apostilamento ao Contrato Nº 20250527/01-012-PE, celebrado entre esta Administração e a empresa POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 37.990.239/0001-66, sediada na rua 1086, nº 135, B, CEP: 60.533-180, Conjunto Ceará II, Fortaleza/ CE, representado pelo o Sr. Aécio Nogueira Vasconcelos Junior, CPF Nº 654.140.043-15, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO DE IPU/CE. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO faz face à alteração nas dotações orçamentárias, conforme dispõe o art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. As demais cláusulas e condições contratuais permanecem inalteradas. Valor do contrato: R$ 63.196,03 (sessenta e três mil, cento e noventa e seis reais e três centavos). O prazo de vigência é de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 03 de novembro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - Licitações - EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 13/2025
AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ~PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU~A SECRETÁRIA DE TRANSPORTES no uso de suas atribuições legais, torna público o apostilamento ao Contrato Nº 20250527/01-013-PE, celebrado entre esta Administração e a empresa POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 37.990.239/0001-66, sediada na rua 1086, nº 135, B, CEP: 60.533-180, Conjunto Ceará II, Fortaleza/ CE, representado pelo o Sr. Aécio Nogueira Vasconcelos Junior, CPF Nº 654.140.043-15, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE IPU/CE. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO faz face à alteração nas dotações orçamentárias, conforme dispõe o art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. As demais cláusulas e condições contratuais permanecem inalteradas. Valor do contrato: R$ 63.196,03 (sessenta e três mil, cento e noventa e seis reais e três centavos). O prazo de vigência é de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 03 de novembro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 14/2025
AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ~PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU~A SECRETÁRIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL no uso de suas atribuições legais, torna público o apostilamento ao Contrato Nº 20250527/01-014-PE, celebrado entre esta Administração e a empresa POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 37.990.239/0001-66, sediada na rua 1086, nº 135, B, CEP: 60.533-180, Conjunto Ceará II, Fortaleza/ CE, representado pelo o Sr. Aécio Nogueira Vasconcelos Junior, CPF Nº 654.140.043-15, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE IPU/CE. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO faz face à alteração nas dotações orçamentárias, conforme dispõe o art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. As demais cláusulas e condições contratuais permanecem inalteradas. Valor do contrato: R$ 169.280,48 (cento e sessenta e nove mil duzentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos). O prazo de vigência é de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 03 de novembro de 2025. Maria Olinda Arruda Gomes - Ordenador de Despesas.
