Diário oficial

NÚMERO: 1218/2025

Ano XIII - Número: MCCXVIII de 4 de Novembro de 2025

04/11/2025 Publicações: 15 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: roque farias alves - CPF: ***.119.223-** em 04/11/2025 17:15:28 - IP com nº: 10.0.2.41

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GABINETE DO PREFEITO - Licitações - EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 01/2025
AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU. O GABINETE DA PREFEITA no uso de suas atribuições legais,torna público o apostilamento ao Contrato Nº20250820/01-PE-001, celebrado entre esta Administração e a empresa ZAZAS PRIME LTDA, CNPJ N° 39.911.426/0001-32, sediada na Rua Senador Catunda, 1808, Lagoinha, CEP: 62.380-000, Guaraciaba do Norte/ CE, representado pelo Sr. Gualter Lopes Cavalcante, CPF: 675.400.663-34, cujo objetoé:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET DESTINADO AO ATENDIMENTO DO GABINETE DA PREFEITA DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE IPU/CE.O presenteTERMO DE APOSTILAMENTOfaz faceàalteração nas dotaçõesorçamentárias, conforme dispõe o art.136, IV, da Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021. Visando à Alteração do Elemento de Despesa, conforme as dotações orçamentárias previstas no Termo de Referência. ALTERAÇÃO: Modifica o elemento de despesa de 3.3.90.39.27 para 3.3.90.39.00, nas dotações especificadas no Termo de Referência, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. Valor do contrato: R$ 10.846,50 (dez mil oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). O prazo de vigênciaéde 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/ 2021 e Decreto Municipal nº 001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 04 de novembro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 02/2025
AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais,torna público o apostilamento ao Contrato Nº20250820/01-PE-002, celebrado entre esta Administração e a empresa ZAZAS PRIME LTDA, CNPJ N° 39.911.426/0001-32, sediada na Rua Senador Catunda, 1808, Lagoinha, CEP: 62.380-000, Guaraciaba do Norte/ CE, representado pelo Sr. Gualter Lopes Cavalcante, CPF: 675.400.663-34, cujo objetoé:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE IPU/CE.O presenteTERMO DE APOSTILAMENTOfaz faceàalteração nas dotaçõesorçamentárias, conforme dispõe o art.136, IV, da Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021. Visando à Alteração do Elemento de Despesa, conforme as dotações orçamentárias previstas no Termo de Referência. ALTERAÇÃO: Modifica o elemento de despesa de 3.3.90.39.27 para 3.3.90.39.00, nas dotações especificadas no Termo de Referência, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. Valor do contrato:R$ 36.588,00 (trinta e seis mil quinhentos e oitenta e oito reais).O prazo de vigênciaéde 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/ 2021 e Decreto Municipal nº 001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 04 de novembro de 2025. Antônia Evani Araújo Teles Gomes - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 03/2025
AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU. A SECRETARIA DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais,torna público o apostilamento ao Contrato Nº20250820/01-PE-003, celebrado entre esta Administração e a empresa ZAZAS PRIME LTDA, CNPJ N° 39.911.426/0001-32, sediada na Rua Senador Catunda, 1808, Lagoinha, CEP: 62.380-000, Guaraciaba do Norte/ CE, representado pelo Sr. Gualter Lopes Cavalcante, CPF: 675.400.663-34, cujo objetoé:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE IPU/CE.O presenteTERMO DE APOSTILAMENTOfaz faceàalteração nas dotaçõesorçamentárias, conforme dispõe o art.136, IV, da Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021. Visando à Alteração do Elemento de Despesa, conforme as dotações orçamentárias previstas no Termo de Referência. ALTERAÇÃO: Modifica o elemento de despesa de 3.3.90.39.27 para 3.3.90.39.00, nas dotações especificadas no Termo de Referência, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. Valor do contrato: R$ 10.296,60 (dez mil duzentos e noventa e seis reais e sessenta centavos. O prazo de vigênciaéde 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/ 2021 e Decreto Municipal nº 001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 04 de novembro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 04/2025
AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU. A SECRETARIA DE CULTURA no uso de suas atribuições legais,torna público o apostilamento ao Contrato Nº20250820/01-PE-004, celebrado entre esta Administração e a empresa ZAZAS PRIME LTDA, CNPJ N° 39.911.426/0001-32, sediada na Rua Senador Catunda, 1808, Lagoinha, CEP: 62.380-000, Guaraciaba do Norte/ CE, representado pelo Sr. Gualter Lopes Cavalcante, CPF: 675.400.663-34, cujo objetoé:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE IPU/CE.O presenteTERMO DE APOSTILAMENTOfaz faceàalteração nas dotaçõesorçamentárias, conforme dispõe o art.136, IV, da Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021. Visando à Alteração do Elemento de Despesa, conforme as dotações orçamentárias previstas no Termo de Referência. ALTERAÇÃO: Modifica o elemento de despesa de 3.3.90.39.27 para 3.3.90.39.00, nas dotações especificadas no Termo de Referência, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. Valor do contrato: R$ 1.959,30 (mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). O prazo de vigênciaéde 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/ 2021 e Decreto Municipal nº 001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 04 de novembro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - Licitações - EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 05/2025
AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU. A SECRETARIA DE TURISMO no uso de suas atribuições legais,torna público o apostilamento ao Contrato Nº20250820/01-PE-005, celebrado entre esta Administração e a empresa ZAZAS PRIME LTDA, CNPJ N° 39.911.426/0001-32, sediada na Rua Senador Catunda, 1808, Lagoinha, CEP: 62.380-000, Guaraciaba do Norte/ CE, representado pelo Sr. Gualter Lopes Cavalcante, CPF: 675.400.663-34, cujo objetoé:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE IPU/CE.O presenteTERMO DE APOSTILAMENTOfaz faceàalteração nas dotaçõesorçamentárias, conforme dispõe o art.136, IV, da Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021. Visando à Alteração do Elemento de Despesa, conforme as dotações orçamentárias previstas no Termo de Referência. ALTERAÇÃO: Modifica o elemento de despesa de 3.3.90.39.27 para 3.3.90.39.00, nas dotações especificadas no Termo de Referência, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. Valor do contrato: R$ 1.959,30 (mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). O prazo de vigênciaéde 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/ 2021 e Decreto Municipal nº 001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 04 de novembro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 06/2025
AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU. A SECRETÁRIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIALno uso de suas atribuições legais,torna público o apostilamento ao Contrato Nº20250820/01-PE-006, celebrado entre esta Administração e a empresa ZAZAS PRIME LTDA, CNPJ N° 39.911.426/0001-32, sediada na Rua Senador Catunda, 1808, Lagoinha, CEP: 62.380-000, Guaraciaba do Norte/ CE, representado pelo Sr. Gualter Lopes Cavalcante, CPF: 675.400.663-34, cujo objetoé:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE IPU/CE.O presenteTERMO DE APOSTILAMENTOfaz faceàalteração nas dotaçõesorçamentárias, conforme dispõe o art.136, IV, da Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021. Visando à Alteração do Elemento de Despesa, conforme as dotações orçamentárias previstas no Termo de Referência. ALTERAÇÃO: Modifica o elemento de despesa de 3.3.90.39.27 para 3.3.90.39.00, nas dotações especificadas no Termo de Referência, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. Valor do contrato:R$ 14.895,00 (quatorze mil oitocentos e noventa e cinco reais).O prazo de vigênciaéde 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 04 de novembro de 2025. Maria Olinda Arruda Gomes - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 07/2025
AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU. A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE no uso de suas atribuições legais,torna público o apostilamento ao Contrato Nº20250820/01-PE-007, celebrado entre esta Administração e a empresa ZAZAS PRIME LTDA, CNPJ N° 39.911.426/0001-32, sediada na Rua Senador Catunda, 1808, Lagoinha, CEP: 62.380-000, Guaraciaba do Norte/ CE, representado pelo Sr. Gualter Lopes Cavalcante, CPF: 675.400.663-34, cujo objetoé:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE IPU/CE.O presenteTERMO DE APOSTILAMENTOfaz faceàalteração nas dotaçõesorçamentárias, conforme dispõe o art.136, IV, da Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021. Visando à Alteração do Elemento de Despesa, conforme as dotações orçamentárias previstas no Termo de Referência. ALTERAÇÃO: Modifica o elemento de despesa de 3.3.90.39.27 para 3.3.90.39.00, nas dotações especificadas no Termo de Referência, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. Valor do contrato: R$ 1.619,40 (mil seiscentos e dezenove reais e quarenta centavos). O prazo de vigênciaéde 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/ 2021 e Decreto Municipal nº 001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 04 de novembro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - Licitações - EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 08/2025
AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU. O GABINETE DA PREFEITA no uso de suas atribuições legais,torna público o apostilamento ao Contrato Nº20250820/01-PE-001, celebrado entre esta Administração e a empresa F MARTINS DA SILVA RESTAURANTE, CNPJ: 02.185.789/0001-28, situada na Av. Manoel Assis, n°1839, Pereiros, Ipu/ CE | CEP: 62.250-000, representado pelo Sr. Francisco Martins da Silva, CPF: 775.690.167-34, cujo objetoé:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET DESTINADO AO ATENDIMENTO DO GABINETE DA PREFEITA DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE IPU/CE.O presenteTERMO DE APOSTILAMENTOfaz faceàalteração nas dotaçõesorçamentárias, conforme dispõe o art.136, IV, da Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021. Visando à Alteração do Elemento de Despesa, conforme as dotações orçamentárias previstas no Termo de Referência. ALTERAÇÃO: Modifica o elemento de despesa de 3.3.90.39.27 para 3.3.90.39.00, nas dotações especificadas no Termo de Referência, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. Valor do contrato: R$ 20.782,50 (vinte mil setecentos e oitenta reais e cinquenta centavos).O prazo de vigênciaéde 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 04 de novembro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 09/2025
AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais,torna público o apostilamento ao Contrato Nº20250820/01-PE-002, celebrado entre esta Administração e a empresa F MARTINS DA SILVA RESTAURANTE, CNPJ: 02.185.789/0001-28, situada na Av. Manoel Assis, n°1839, Pereiros, Ipu/ CE | CEP: 62.250-000, representado pelo Sr. Francisco Martins da Silva, CPF: 775.690.167-34, cujo objetoé:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE IPU/CE.O presenteTERMO DE APOSTILAMENTOfaz faceàalteração nas dotaçõesorçamentárias, conforme dispõe o art.136, IV, da Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021. Visando à Alteração do Elemento de Despesa, conforme as dotações orçamentárias previstas no Termo de Referência. ALTERAÇÃO: Modifica o elemento de despesa de 3.3.90.39.27 para 3.3.90.39.00, nas dotações especificadas no Termo de Referência, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. Valor do contrato:R$ 91.834,00 (noventa e um mil oitocentos e trinta e quatro reais).O prazo de vigênciaéde 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 04 de novembro de 2025. Antônia Evani Araújo Teles Gomes - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 10/2025
AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU. A SECRETARIA DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais,torna público o apostilamento ao Contrato Nº20250820/01-PE-003, celebrado entre esta Administração e a empresa F MARTINS DA SILVA RESTAURANTE, CNPJ: 02.185.789/0001-28, situada na Av. Manoel Assis, n°1839, Pereiros, Ipu/ CE | CEP: 62.250-000, representado pelo Sr. Francisco Martins da Silva, CPF: 775.690.167-34, cujo objetoé:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE IPU/CE.O presenteTERMO DE APOSTILAMENTOfaz faceàalteração nas dotaçõesorçamentárias, conforme dispõe o art.136, IV, da Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021. Visando à Alteração do Elemento de Despesa, conforme as dotações orçamentárias previstas no Termo de Referência. ALTERAÇÃO: Modifica o elemento de despesa de 3.3.90.39.27 para 3.3.90.39.00, nas dotações especificadas no Termo de Referência, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. Valor do contrato: R$ 22.734,20 (vinte e dois mil setecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos.O prazo de vigênciaéde 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 04 de novembro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 11/2025
AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU. A SECRETARIA DE CULTURA no uso de suas atribuições legais,torna público o apostilamento ao Contrato Nº20250820/01-PE-004, celebrado entre esta Administração e a empresa F MARTINS DA SILVA RESTAURANTE, CNPJ: 02.185.789/0001-28, situada na Av. Manoel Assis, n°1839, Pereiros, Ipu/ CE | CEP: 62.250-000, representado pelo Sr. Francisco Martins da Silva, CPF: 775.690.167-34, cujo objetoé:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE IPU/CE.O presenteTERMO DE APOSTILAMENTOfaz faceàalteração nas dotaçõesorçamentárias, conforme dispõe o art.136, IV, da Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021. Visando à Alteração do Elemento de Despesa, conforme as dotações orçamentárias previstas no Termo de Referência. ALTERAÇÃO: Modifica o elemento de despesa de 3.3.90.39.27 para 3.3.90.39.00, nas dotações especificadas no Termo de Referência, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. Valor do contrato: R$ 4.397,70 (quatro mil trezentos e noventa e sete reais e setenta centavos). O prazo de vigênciaéde 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/ 2021 e Decreto Municipal nº 001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 04 de novembro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - Licitações - EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 12/2025
AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU. A SECRETARIA DE TURISMO no uso de suas atribuições legais,torna público o apostilamento ao Contrato Nº20250820/01-PE-005, celebrado entre esta Administração e a empresa F MARTINS DA SILVA RESTAURANTE, CNPJ: 02.185.789/0001-28, situada na Av. Manoel Assis, n°1839, Pereiros, Ipu/ CE | CEP: 62.250-000, representado pelo Sr. Francisco Martins da Silva, CPF: 775.690.167-34, cujo objetoé:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE IPU/CE.O presenteTERMO DE APOSTILAMENTOfaz faceàalteração nas dotaçõesorçamentárias, conforme dispõe o art.136, IV, da Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021. Visando à Alteração do Elemento de Despesa, conforme as dotações orçamentárias previstas no Termo de Referência. ALTERAÇÃO: Modifica o elemento de despesa de 3.3.90.39.27 para 3.3.90.39.00, nas dotações especificadas no Termo de Referência, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. Valor do contrato: R$ 4.397,70 (quatro mil trezentos e noventa e sete reais e setenta centavos). O prazo de vigênciaéde 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/ 2021 e Decreto Municipal nº 001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 04 de novembro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 13/2025
AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU. A SECRETÁRIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIALno uso de suas atribuições legais,torna público o apostilamento ao Contrato Nº20250820/01-PE-006, celebrado entre esta Administração e a empresa F MARTINS DA SILVA RESTAURANTE, CNPJ: 02.185.789/0001-28, situada na Av. Manoel Assis, n°1839, Pereiros, Ipu/ CE | CEP: 62.250-000, representado pelo Sr. Francisco Martins da Silva, CPF: 775.690.167-34, cujo objetoé:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE IPU/CE.O presenteTERMO DE APOSTILAMENTOfaz faceàalteração nas dotaçõesorçamentárias, conforme dispõe o art.136, IV, da Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021. Visando à Alteração do Elemento de Despesa, conforme as dotações orçamentárias previstas no Termo de Referência. ALTERAÇÃO: Modifica o elemento de despesa de 3.3.90.39.27 para 3.3.90.39.00, nas dotações especificadas no Termo de Referência, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. Valor do contrato:R$ 30.728,50 (trinta mil setecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).O prazo de vigênciaéde 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 04 de novembro de 2025. Maria Olinda Arruda Gomes - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 14/2025
AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU. A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE no uso de suas atribuições legais,torna público o apostilamento ao Contrato Nº20250820/01-PE-007, celebrado entre esta Administração e a empresa F MARTINS DA SILVA RESTAURANTE, CNPJ: 02.185.789/0001-28, situada na Av. Manoel Assis, n°1839, Pereiros, Ipu/ CE | CEP: 62.250-000, representado pelo Sr. Francisco Martins da Silva, CPF: 775.690.167-34, cujo objetoé:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE IPU/CE.O presenteTERMO DE APOSTILAMENTOfaz faceàalteração nas dotaçõesorçamentárias, conforme dispõe o art.136, IV, da Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021. Visando à Alteração do Elemento de Despesa, conforme as dotações orçamentárias previstas no Termo de Referência. ALTERAÇÃO: Modifica o elemento de despesa de 3.3.90.39.27 para 3.3.90.39.00, nas dotações especificadas no Termo de Referência, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. Valor do contrato: R$ 3.492,40 (três mil quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). O prazo de vigênciaéde 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/ 2021 e Decreto Municipal nº 001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 04 de novembro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPU - Comunicados - Comunicados: 15/2025
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA Nº 08/2025
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA Nº 08/2025

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Ipu - IPUPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº12285/2022-5. e de conformidade com o que estabelece o art. 6º da EC 41/2003, c/c o art. 61 da Lei Municipal nº 248/2009.

RESOLVE:

Art.1º. Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora LEONICE FRERES DA SILVA, inscrita no CPF nº 203.365.003-00 e RG nº 2015026221-8 SSP/CE, ocupante do cargo de PROFESSORA CLASSE 7, matrícula/PREFEITURA nº. 010120-6, lotada na Secretaria de Educação, carga horária de trabalho de 20 horas semanais, com proventos integrais mensais, no valor de R$ 1.723,11 (mil, setecentos e vinte e três reais e onze reais), reajustados de acordo com o artigo 64, da Lei Municipal nº 248/2009.

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