Diário oficial

NÚMERO: 1240/2025

Ano XIII - Número: MCCXL de 30 de Dezembro de 2025

30/12/2025 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: roque farias alves - CPF: ***.119.223-** em 30/12/2025 22:15:20 - IP com nº: 192.168.0.156

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - ATO DE REVOGAÇÃO: 01/2025
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU-CE AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250924/01-CE A Secretaria de Infraestrutura do Município de Ipu-CE, julga por bem, no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes, e em prol do interesse público, REVOGAR, nos termos do disposto no art. 71, II, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, a Concorrência Eletrônica nº 20250924/01-CE, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) DO MUNICÍPIO DE IPU-CE. Fica a partir desta data assegurado o prazo previsto no artigo 165, I, d, da Lei nº 14.133/2021. A revogação estará disponível nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000, 30 de dezembro de 2025. Carlos Alberto Avelino Ordenador de despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Comunicados: 02/2025
AVISO DE ADENDO AO EDITAL
AVISO DE ADENDO AO EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251118/01-PE. O agente de contratação do Município de IPU, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO de modificação no edital em relação a correção dos itens 29, 30 e 34 do LOTE 2 PROTEÍNAS do TR. O agente de contratação torna público ainda que conforme determina o art. 55, §1º da Lei nº. 14.133/2021, nova data de Abertura: Fica adiada a data de abertura que seria dia 10/12/2025, as 09:30hs para o dia 13/01/2026, as 09:30h. Com início fase de lances: 09h30 do dia 13/01/2026. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da prefeitura e no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. IPU-CE, 30 de dezembro de 2025. Sávio Ribeiro Paulino Agente de Contratação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 03/2025
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20251103/01-CE-001
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20251103/01-CE-001. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA e a empresa GRID - SOLUCOES EM RECUPERACAO DE ATIVOS LTDA, CNPJ: Nº 50.610.209/0001-45, sediada na Rua Vicente Linhares, Nº 521 SALA 603, Bairro Aldeota, CEP: 62200-000, Fortaleza /CE, representado pela a Sra. Ana Livia Felipe Dias, CPF: 060.092.943-47, doravante denominado CONTRATADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA OPERACIONAL E REGULATÓRIA, CONSISTINDO NA ANÁLISE, AUDITORIA, APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE E/OU A MAIOR À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA, JUNTO À PRÓPRIA CONCESSIONÁRIA, À ANEEL, ÀS AGÊNCIAS REGULADORAS ESTADUAIS E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À COMPENSAÇÃO, DEVOLUÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DE COBRANÇAS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL N° 1.000/2021, DEMAIS NORMAS SETORIAIS APLICÁVEIS, O CÓDIGO DE DEFESA DOCONSUMIDOR, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, JUNTO AO MUNICIPIO DE IPU/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de: R$ 606.778,14 (seiscentos e seis mil setecentos e setenta e oito reais e quatorze centavos). Através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20251103/01-CE. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 30 de dezembro de 2025. CARLOS ALBERTO AVELINO - ORDENADOR DE DESPESAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 04/2025
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU, inscrito no CNPJ Nº 07.679.723/0001-08, sede na Avenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros - Ipu/CE 62.250-000.CONTRATADO: INNOVE SOLUCOES E SERVICOS LTDA, com sede na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 03, Bairro - Centro, CEP: 62.255-000, Pires Ferreira/CE, CNPJ nº 31.901.485/0001-18, representada por Sr. Felipe Oliveira da Silva, CPF n° 615.661.713-26. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA AUXILIAR O DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPU-CE. O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado seráprorrogado por mais 12 (doze) meses.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. O aditivo do contrato em questão encontra amparo noart. 107, caput c/c art. 132 da Lei Federal n°14.133/21.DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Ipu, 03 de outubro de 2025. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema, Pereiros, Ipu/ CE CEP: 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 30 de dezembro de 2025. Maria Olinda Arruda Gomes - Ordenadora de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 05/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU, inscrito no CNPJ Nº 07.679.723/0001-08, sede na Avenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros - Ipu/CE 62.250-000.CONTRATADO: LABORATÓRIO & CLÍNICA MÉDICA CARLOTA LTDA ME, CNPJ nº 11.385.157/0001-07, com sede na Rua Francisco Bezerra, nº 625 Loja A, Centro, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.449/0001-80, representada por Sra. Larysse Andrade Araújo, CPF n° 036.854.211-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS ESPECÍFICOS EM GESTANTES, DIABÉTICOS E DIAGNÓSTICOS DE DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPU-CE, conforme especificações estabelecidas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042024PEFMS. O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado seráprorrogado por mais 03 (três) meses.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. O aditivo do contrato em questão encontra amparo noart. 107, caput c/c art. 132 da Lei Federal n°14.133/21.DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Ipu, 08 de abril de 2025. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema, Pereiros, Ipu/ CE CEP: 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 30 de dezembro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 06/2025
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU, inscrito no CNPJ Nº 07.679.723/0001-08, sede na Avenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros - Ipu/CE 62.250-000.CONTRATADO: LABORATÓRIO & CLÍNICA MÉDICA CARLOTA LTDA ME, CNPJ nº 11.385.157/0001-07, com sede na Rua Francisco Bezerra, nº 625 Loja A, Centro, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.449/0001-80, representada por Sra. Larysse Andrade Araújo, CPF n° 036.854.211-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS ESPECÍFICOS EM GESTANTES, DIABÉTICOS E DIAGNÓSTICOS DE DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPU-CE, conforme especificações estabelecidas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042024PEFMS. O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado seráprorrogado por mais 03 (três) meses.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. O aditivo do contrato em questão encontra amparo noart. 107, caput c/c art. 132 da Lei Federal n°14.133/21.DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Ipu, 14 de julho de 2025. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema, Pereiros, Ipu/ CE CEP: 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 30 de dezembro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 07/2025
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU, inscrito no CNPJ Nº 07.679.723/0001-08, sede na Avenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros - Ipu/CE 62.250-000.CONTRATADO: LABORATÓRIO & CLÍNICA MÉDICA CARLOTA LTDA ME, CNPJ nº 11.385.157/0001-07, com sede na Rua Francisco Bezerra, nº 625 Loja A, Centro, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.449/0001-80, representada por Sra. Larysse Andrade Araújo, CPF n° 036.854.211-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS ESPECÍFICOS EM GESTANTES, DIABÉTICOS E DIAGNÓSTICOS DE DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPU-CE, conforme especificações estabelecidas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042024PEFMS. O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado seráprorrogado por mais 03 (três) meses.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. O aditivo do contrato em questão encontra amparo noart. 107, caput c/c art. 132 da Lei Federal n°14.133/21.DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Ipu, 14 de outubro de 2025. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema, Pereiros, Ipu/ CE CEP: 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 30 de dezembro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.

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