SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 01/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260121/01-CD
EXTRATO DE CONTRATO Nº20260121/01-CD - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº20260121/01-CD.PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio do por meio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO e a empresa P & C CONTABILIDADE LTDA, CNPJ Nº 10.606.871/0001-07, sediada à rua Av. Santos Dumont, Nº 1510, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, representado por Cláudio Germano Diogo de Siqueira Cruz, CPF nº 219.006.043-53, doravante designadoCONTRATADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS E INVENTÁRIOS ANALÍTICOS DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR O REGISTRO CONTÁBIL SINTÉTICO DOS ATIVOS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 94, 95 E 96 DA LEI Nº 4.320/1964 E COM AS DIRETRIZES DO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (MCASP) JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPU-CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor deR$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Através da DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº20260121/01-CD.O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/ 2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 10 de fevereiro de 2026. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - RESULTADO DA LICITAÇÃO: 02/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO - Torno público o resultado da Reabertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 20250829/01-PE,do tipomenor preço por lote, visando a contratação do LOTE 3, sobre o OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBAS, BOMBEADORES, MOTORES E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, DO MUNICÍPIO DE IPU/CE,cujo a empresa LUMA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 86.906.054/0001-36, sediada na Rua Francisca Joselma Bezerra Martins Sousa, Progresso, Nova Russas/ CE, CEP: 62200-000, ao qual adjudicou o LOTE 3, pelo o valor de R$ 540.500,00 (quinhentos e quarenta mil e quinhentos reais).Através doPregão Eletrônico N° 20250829/01-PE. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 001/2024, de 02 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O agente de contratação informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 10 de fevereiro de 2026. Savio Ribeiro Paulino - Agente de Contratação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 03/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250805/01-PE-032
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250805/01-PE-032 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250805/01-PE. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE TRANSPORTE e a empresa 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ Nº13.858.769/0001-97, sediada na Avenida Washington Soares, 3663 - sala 1416 - Torre 2, Edson Queiroz, CEP: 60830-035, Fortaleza/CE, representada por seu sócio administrador Francisco Evandro de Souza Junior, CPF N°917.894.273-04, doravante designado CONTRATADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DE IPU/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor deR$ 20.000,00 (vinte mil reais).Através do Pregão Eletrônico Nº20250805/01-PE. O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 10 de fevereiro de 2026. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 04/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260129/02-INEX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260129/02-INEX - INEXIGIBILIDADE Nº 20260129/02-INEX. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio daSECRETARIA DE CULTURA e a empresaPM MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 57.828.927/0001-31, sediada na Rua Virgilio Coelho, Nº 336, Centro, Aquiraz/CE, CEP: 61700-000, representado por Sr. Francisco Marcel Teixeira Osorio, CPF Nº 008.162.153-16, doravante designado CONTRATADO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR PEDRINHO MARTINS PARA O CARNAVAL (IPU FOLIA 2026) NO MUNICIPIO DE IPU/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Através da INEXIGIBILIDADE Nº 20260129/02-INEX. O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/ 2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/ 2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 10 de fevereiro de 2026. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 05/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260209/01-INEX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260209/01-INEX - INEXIGIBILIDADE Nº 20260209/01-INEX. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio daSECRETARIA DE CULTURA e a empresaFIROLI PRODUCAO E SONORIZACAO LTDA, CNPJ nº 35.272.617/0001-40, sediada na Rua B Quadra e Serrinha II, Nº 8, URBIS II, Serrinha/BA, CEP: 48700-000, representado por Sr. Michel Firmo Oliveira, CPF Nº 904.749.025-87, doravante designado CONTRATADO, doravante designado CONTRATADO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR CHEL FIRMO PARA O CARNAVAL (IPU FOLIA 2026) NO MUNICIPIO DE IPU/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Através da INEXIGIBILIDADE Nº 20260209/01-INEX. O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/ 2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/ 2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 10 de fevereiro de 2026. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 06/2026
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
No preâmbulo do Contrato Nº 20260129/02-INEX, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR PEDRINHO MARTINS PARA O CARNAVAL (IPU FOLIA 2026) NO MUNICIPIO DE IPU/CE, referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 20260129/02-INEX.
Onde se lê:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20260129/02-INEX, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE IPU/CE, POR INTERMÉDIO DA Secretaria MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA SEBASTHIAN MONTEIRO EDIÇOES E PRODUÇÕES LTDA.
Leia-se:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20260129/02-INEX, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE IPU/CE, POR INTERMÉDIO DA Secretaria Municipal de CULTURA E A EMPRESA PM MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPU - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 07/2026
EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS N°0022023TPIPUPREV. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio doINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO IPU – IPUPREV, e a empresaGPRIME CONSULTORIA – PREVIDENCIÁRIA E GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 49.552.014/0001-07, sediada na Rua Vicente Linhares, nº 500, Aldeota, CEP: 60.135-270, Fortaleza/CE, representada por Sr. Pedro Gustavo Alves Silva, CPF n° 074.451.113-52, doravante designado CONTRATADO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E ASSESSORAMENTO PARA CERTIFICAÇÃO DO PRÓ-GESTÃO E EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPU-CE – IPUPREV.O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, sendo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Aditivo: 06 de fevereiro de 2026.~Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal n°10.520/02, prorrogado de acordo com o artigo 57, inciso II do Estatuto das Licitações. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 10 de fevereiro de 2026. Pedro Érico Taumaturgo Marinho - Ordenador de Despesas.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPU - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 08/2026
EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio doINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO IPU – IPUPREV, e a empresa RAMALHO ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S, CNPJ Nº 05.381.077/0001-72, sediada na Rua João Carvalho, nº 800, Sala 605, Aldeota, Edifício Talent Center, Fortaleza–CE, representado pela Sra. Carolina Guilherme Ramalho, doravante designado CONTRATADO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E ASSESSORAMENTO PARA CERTIFICAÇÃO DO PRÓ-GESTÃO E EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPU-CE – IPUPREV.O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, sendo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Aditivo: 16 de janeiro de 2026.~Fundamentação Legal: Na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 10 de fevereiro de 2026. Pedro Érico Taumaturgo Marinho - Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 09/2026
EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0202023PEINFRA. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio de Diversas Secretarias e a empresa GLOBAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 21.255.717/0001-54, com sede na Rua Jandira Bastos Magalhães, nº 384, Paulo Vieira de Mesquita, CEP: 62.600-000, Itapajé/CE, representada por Sr. Luís Fernando Oliveira Silva, CPF n° 605.741.653-80, doravante denominado CONTRATADO. Cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE SERVIDORES PÚBLICOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTINADAS À ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IPU.O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, sendo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Aditivo: 19 de janeiro de 2026.~Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal n°10.520/02, prorrogado de acordo com o artigo 57, inciso II do Estatuto das Licitações. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 10 de fevereiro de 2026. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 10/2026
EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0202023PEINFRA. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE e a empresa GLOBAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 21.255.717/0001-54, com sede na Rua Jandira Bastos Magalhães, nº 384, Paulo Vieira de Mesquita, CEP: 62.600-000, Itapajé/CE, representada por Sr. Luís Fernando Oliveira Silva, CPF n° 605.741.653-80, doravante denominado CONTRATADO. Cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE SERVIDORES PÚBLICOS NO Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE DO MUNICÍPIO DE IPU.O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, sendo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Aditivo: 19 de janeiro de 2026.~Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal n°10.520/02, prorrogado de acordo com o artigo 57, inciso II do Estatuto das Licitações. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 10 de fevereiro de 2026. Francisco Wendeel Soares - Ordenador de Despesas.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 11/2026
EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0202023PEINFRA. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE IPU – AMCI e a empresa GLOBAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 21.255.717/0001-54, com sede na Rua Jandira Bastos Magalhães, nº 384, Paulo Vieira de Mesquita, CEP: 62.600-000, Itapajé/CE, representada por Sr. Luís Fernando Oliveira Silva, CPF n° 605.741.653-80, doravante denominado CONTRATADO. Cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTE DE SERVIDORES PÚBLICOS NA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE IPU.O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, sendo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Aditivo: 19 de janeiro de 2026.~Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal n°10.520/02, prorrogado de acordo com o artigo 57, inciso II do Estatuto das Licitações. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 10 de fevereiro de 2026. Daniel Rodrigues dos Santos Filho - Ordenador de Despesas.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 12/2026
EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0202023PEINFRA. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO – AMMA e a empresa GLOBAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 21.255.717/0001-54, com sede na Rua Jandira Bastos Magalhães, nº 384, Paulo Vieira de Mesquita, CEP: 62.600-000, Itapajé/CE, representada por Sr. Luís Fernando Oliveira Silva, CPF n° 605.741.653-80, doravante denominado CONTRATADO. Cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE SERVIDORES PÚBLICOS NA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO – AMMA DE IPU.O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, sendo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Aditivo: 19 de janeiro de 2026.~Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal n°10.520/02, prorrogado de acordo com o artigo 57, inciso II do Estatuto das Licitações. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 10 de fevereiro de 2026. Francisco Lodônio de Sousa Neto - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 13/2026
EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0142021CPINFRA. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA e a empresa DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 10.842.734/0001-71, sediada na Rua Francisco Sérgio Rebouças, nº 829, Vila Ramalho, Russas/CE, CEP: 62.900-00, representado pelo Sr. José Roberto Ferreira Loureiro, CPF n° 499.844.463-87, doravante denominado CONTRATADO. Cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) DO MUNICÍPIO DE IPU-CE.O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, sendo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Aditivo: 23 de dezembro de 2025.~Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal n°10.520/02, prorrogado de acordo com o artigo 57, inciso II do Estatuto das Licitações. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 10 de fevereiro de 2026. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPU - Leis e Atos Normativos - ATO DE APOSENTADORIA: 14/2026
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA Nº 02/2026
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA Nº 02/2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPU - IPUPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 02/2026 e de conformidade com o que estabelece artigo 13, incisos I, II, III, IV e V, § 1º e 2º, item 1, da Lei nº 538/2022.
RESOLVE:
Art.1º. Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora FRANCISCA AURIDELIA BRAGA DE SOUSA, CPF nº 716.649.043-87 e RG nº 2024006317-6 SSP/CE, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – REFERÊNCIA 7, NÍVEL I, matrícula/PREFEITURA nº. 00100994, lotada na Secretaria de Educação, carga horária de 100 horas mensais, com proventos integrais mensais, no valor de R$ 3.148,64 (três mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), reajustados de acordo com o artigo 13, § 3º, Item 1, da Lei nº 538/2022.
Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 10 de fevereiro de 2026. Pedro Erico Taumaturgo Marinho – Presidente do IPUPREV.
