DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR o(a) servidor(a) JOÃO BATISTA FARIAS DAMASCENO, CPF nº 244.077.803-63, do cargo comissionado de Secretário de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Ipu/CE. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DA PREFEITA DE IPU/CE,

EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - Prefeita Municipal de Ipu/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR o(a) servidor(a) JOEL MARTINS ARAGÃO, CPF nº 787.644.16372, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Prefeita Municipal de Ipu/CE. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DA PREFEITA DE IPU/CE,

EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - Prefeita Municipal de Ipu/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR o(a) servidor(a) JOÃO BATISTA FARIAS DAMASCENO CPF nº 244.077.803-63, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Prefeita Municipal de Ipu/CE. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DA PREFEITA DE IPU/CE,

EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - Prefeita Municipal de Ipu/CE.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DURANTE O CARNAVAL DE 2026 PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais, sob a Égide das disposições da Lei Orgânica do Município de Ipu e demais legislação aplicável, CONSIDERANDO a importância da tradicional festa de Carnaval para o município de Ipu/CE, que, neste ano, ocorrerá entre os dias 14 e 17 de fevereiro; CONSIDERANDO a necessidade de ordenar os serviços públicos durante a festa de Carnaval; CONSIDERANDO que o dia 18 de fevereiro do corrente ano é data em que se celebra a "Quarta-Feira de Cinzas", importante momento litúrgico no calendário brasileiro; CONSIDERANDO que compete ao Chefe do Executivo organizar e planejar as atividades da Administração Pública municipal;

D E C R E T A:

Art. 1° - Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais nos dias 16,17 e 18 de fevereiro de 2026. Art. 2º - O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços públicos essenciais, que permanecerão em funcionamento, incluindo saúde, limpeza urbana, segurança, bem como as atividades em regime de plantão ou escala. Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DA PREFEITA DE IPU/CE,

EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - Prefeita Municipal de Ipu/CE.

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Autorização Ambiental – Uso Alternativo do Solo – UAS,localizada na Rua Monsenhor Francisco Ferreira de Moraes, s/n, Aldeota, no Município de Ipu/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental Por Adesão - LAC, para Vias Terrestres Urbanas e Rurais – Manutenção e Restauração, localizada na Quebrada da Serra, s/n, Zona Rural do Município de Ipu/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

CONCESSÃO - MUNICÍPIO DE IPU

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental Por Adesão – LAC N° 001.2026, para Vias Terrestres Urbanas e Rurais – Manutenção e Restauração, localizada na Quebrada da Serra, s/n, Zona Rural do Município de Ipu/CE, com validade de 24 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental Por Adesão – LAC n°012/2025, para Projeto Agrícola De Sequeiro – Sem Uso Agrotóxico – Olericultura, localizado no Sítio São Cristovão, s/n, Zona Rural do Município de Ipu/CE, com validade de 24 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental Por Adesão – LAC n° 011/2025, para Projetos de Irrigação – Sem Uso de Agrotóxico – Limão Irrigado, localizado no Sítio Pinga, s/n, Zona Rural do Município de Ipu/CE, com validade de 24 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.