EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025-INEX - PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a pessoa FRANCISCO ARISTON MARTINS DE OLIVEIRA, pessoa física, inscrita no CPF n°219.499.643-53, com domicílio na Rua Placido Passos, 552, Centro, IPU/CE, CEP: 62250-000, doravante denominada CONTRATADO. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA PADRE MORORÓ, N° 1151, CAIXA D’AGUA, PARA FUNCIONAMENTO DO NUCLEO DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGOGICO NAP DE IPU/CE, através da Inexigibilidade Nº 007/2025-INEX. O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, sendo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Aditivo: 03 de fevereiro de 2026.Fundamentação Legal: Na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/ 2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/ 2021 e Decreto Municipal nº 001/ 2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 24 de fevereiro de 2026. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 20260223/001-CD

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 20260223/001-CD. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU, Estado do Ceará, através do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPU – IPUPREV, nos termos do Inciso II c/c §3º, ambos do Art. 75 da Lei Federal nº14.133/21, torna público aos interessados que estará recebendo propostas para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO METODOLÓGICO, CAPACITAÇÃO ESTRUTURADA E APOIO CONSULTIVO À GESTÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPU – IPUPREV, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA, NA PADRONIZAÇÃO DE ROTINAS INTERNAS, NA MELHORIA DOS CONTROLES GERENCIAIS E NA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO OPERACIONAL DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – COMPREV, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas adicionais de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 24/02/2026 a 27/02/2026, no seguinte endereço eletrônico:licitacao@ipu.ce.gov.br, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Município de Ipu: https:// www.ipu.ce.gov.br, bem como por meio de solicitação feita ao endereço de e-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail:licitacao@ipu.ce.gov.br. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 24 de fevereiro de 2026. Sávio Ribeiro Paulino - Agente de Contratação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251128/01-PE-006

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251128/01-PE-006 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251128/01-PE. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ,por meio da~SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA e a empresaINDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO ESTILO VICIOSO LTDA, CNPJ Nº 15.234.948/0001-89, com sede na Av. Antônio Joaquim De Sousa, Centro, Nova Russas/CE, CEP: 62200-000, representada pela a Sra. Naille Martins Evangelista, CPF: 080.451.633.21, doravante designado CONTRATADO.OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES VINCULADOSA SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA,conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor deR$ 65.782,00 (sessenta e cinco mil setecentos e oitenta e dois reais).Através do Pregão Eletrônico Nº20251128/01-PE. O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 24 de fevereiro de 2026. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251128/01-PE-007

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251128/01-PE-007 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251128/01-PE. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ,por meio da~AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - AMCIe a empresaINDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO ESTILO VICIOSO LTDA, CNPJ Nº 15.234.948/0001-89, com sede na Av. Antônio Joaquim De Sousa, Centro, Nova Russas/CE, CEP: 62200-000, representada pela a Sra. Naille Martins Evangelista, CPF: 080.451.633.21, doravante designado CONTRATADO.OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES VINCULADOSA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - AMCI,conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor deR$ 30.000,00 (trinta mil reais).Através do Pregão Eletrônico Nº20251128/01-PE. O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 24 de fevereiro de 2026. Daniel Rodrigues dos Santos Filho - Ordenador de Despesas.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Na descrição doitem 27 doContrato Nº20251128/01-PE-006, tendo como OBJETO:AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA DA CIDADANIA E SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE IPU – SAAE, referente ao Pregão Eletrônico Nº20251128/01-PE, da empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO ESTILO VICIOSO LTDA.

Onde se lê:

COLETES REFLETIVOS.

Leia-se:

CONE BARRIL SINALIZADOR DE TRÉFEGO — 110CM

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO - CESÁRIO ALVES BEZERRA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Autorização Ambiental – Uso Alternativo do Solo – UAS de n° 2023.5.2026.00480 – registro no Sinaflor sob o n° 22320796, localizada na Rua Monsenhor Francisco Ferreira de Moraes, s/n, Aldeota, no Município de Ipu/CE, com validade de 36 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

REQUERIMENTO/ CONCESSÃO - MUNICÍPIO DE IPU

REQUERIMENTO - MUNICÍPIO DE IPU

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental Por Adesão - LAC, para Vias Terrestres Urbanas e Rurais – Manutenção e Restauração – Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas, localizadas na Sede e Zona rural, do Município de Ipu/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

CONCESSÃO - MUNICÍPIO DE IPU

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental Por Adesão – LAC N° 002.2026, para Vias Terrestres Urbanas e Rurais – Manutenção e Restauração– Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas, localizadas na Sede e Zona rural, do Município de Ipu/CE, com validade de 24 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.