SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - RESULTADO DA LICITAÇÃO: 01/2026
AVISO DE EMPRESA CREDENCIADA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE EMPRESA CREDENCIADA. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público para conhecimento dos interessados que a empresa MEDCENTER SAUDE E IMAGEM LTDA participante do edital do credenciamento N.º 20260109/01-CR, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SADT SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO DE IMAGEM, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA - RNM DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IPU – CE. Após decorrido o prazo recursal, decidiu-se: Que a EMPRESA MEDCENTER SAUDE E IMAGEM LTDA, CNPJ: 35.248.268/0001-21, situada na Av. Dom José Tupinamba da Frota, 2420, Centro, Sobral/ CE, ESTÁ CREDENCIADA por cumprir com todas as exigências do termo de referência do edital do Credenciamento N.º 20260109/01-CR. Mais informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu Ceará, CEP. 62.250-000, no setor de licitações no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e das 14:00h as 17:00h, e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Ipu/ CE, 03 de março de 2026. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/Agente de contratação.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitações - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 02/2026
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
NopreâmbulodoContrato Nº 20251128/01-PE-007,tendo como OBJETO:AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE IPU - AMCI DO MUNICIPIO DE IPU - CE,referente ao Pregão Eletrônico Nº20251128/01-PE.
Onde se lê:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20251128/01-PE-007 QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE IPU - AMCI E A EMPRESA C R FARDAMENTOS LTDA.
Leia-se:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20251128/01-PE-007 QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE IPU - AMCI E A EMPRESA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO ESTILO VICIOSO LTDA.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPU - Licitações - RESULTADO DA LICITAÇÃO: 03/2026
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Torno público oRESULTADOdaDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 20260121/01-CD, como objeto aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO METODOLÓGICO, CAPACITAÇÃO ESTRUTURADA E APOIO CONSULTIVO À GESTÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPU – IPUPREV, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA, NA PADRONIZAÇÃO DE ROTINAS INTERNAS, NA MELHORIA DOS CONTROLES GERENCIAIS E NA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO OPERACIONAL DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – COMPREV, que apenas uma empresa manifestou interesse no presente objeto durante o período de publicidade contemplado dos dias 24/02/2026 ao dia 27/02/2026, enviando a proposta e documentos de habilitação. Após análise de valores propostos e análise dos documentos de habilitação da empresa AMARILDO RODRIGUES FARIAS, CNPJ: Nº 07.858.142/0001-33, situada na Rua José de Paula Peroba, 132, Centro, Beberibe/ CE, venceu o certame no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 001/2024, de 02 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O agente de contratação informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000, 03 de março de 2026. Savio Ribeiro Paulino - Agente de Contratação.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 06/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.11/2026-INEX.02-01
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.11/2026-INEX.02-01 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 20260212/002-INEX. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio daSECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL e a empresaFRANCISCO LEONARDO SILVA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 10.556.723/0001-25, sediada no Loteamento Conviver Parnaíba I, n°09 - Quadra 02, Bairro São Judas Tadeu, Parnaíba-PI, CEP: 64.206-210, neste ato representado por Francisco Leonardo Silva Neto, CPF nº. ***943.603**, doravante designado CONTRATADO. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPÚ/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Através daINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 20260212/002-INEX. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/ 2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 03 de março de 2026. Antonio Yago Sousa de Morais - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 07/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2026.02.11/2026-INEX.01-001
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2026.02.11/2026-INEX.01-001 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 20260212/001-INEX. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio daSECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL e a empresa PATRICIA DE OLIVEIRA SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 58.500.357/0001-19, sediada na Rua Conde D’eu, Nº 428, Sala 04, andar 02, bairro Centro, Parnaíba/PI, neste ato representado por Patrícia de Oliveira Santos, CPF nº ***.402.873-**, doravante designado CONTRATADO. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPÚ/CE, ABRANGENDO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, COM ÊNFASE NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Através daINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº. 20260212/001-INEX. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/ 2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 03 de março de 2026. Antonio Yago Sousa de Morais - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 08/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.11/2026-INEX.02-02
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.11/2026-INEX.02-02 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 20260212/002-INEX. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio daSECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresaFRANCISCO LEONARDO SILVA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 10.556.723/0001-25, sediada no Loteamento Conviver Parnaíba I, n°09 - Quadra 02, Bairro São Judas Tadeu, Parnaíba-PI, CEP: 64.206-210, neste ato representado por Francisco Leonardo Silva Neto, CPF nº. ***943.603**, doravante designado CONTRATADO. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPÚ/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Através daINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 20260212/002-INEX. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/ 2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 03 de março de 2026. Antonia Evani Araujo Teles Gomes - Ordenadora de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 09/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2026.02.11/2026-INEX.01-002
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2026.02.11/2026-INEX.01-002 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 20260212/001-INEX. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio daSECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa PATRICIA DE OLIVEIRA SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 58.500.357/0001-19, sediada na Rua Conde D’eu, Nº 428, Sala 04, andar 02, bairro Centro, Parnaíba/PI, neste ato representado por Patrícia de Oliveira Santos, CPF nº ***.402.873-**, doravante designado CONTRATADO. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPÚ/CE, ABRANGENDO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, COM ÊNFASE NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Através daINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº. 20260212/001-INEX. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/ 2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 03 de março de 2026. Antonia Evani Araujo Teles Gomes - Ordenadora de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 10/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.11/2026-INEX.02-03
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.11/2026-INEX.02-03 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 20260212/002-INEX. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio daSECRETARIA DE SAÚDE e a empresaFRANCISCO LEONARDO SILVA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 10.556.723/0001-25, sediada no Loteamento Conviver Parnaíba I, n°09 - Quadra 02, Bairro São Judas Tadeu, Parnaíba-PI, CEP: 64.206-210, neste ato representado por Francisco Leonardo Silva Neto, CPF nº. ***943.603**, doravante designado CONTRATADO. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPÚ/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Através daINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 20260212/002-INEX. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/ 2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 03 de março de 2026. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 11/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2026.02.11/2026-INEX.01-003
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2026.02.11/2026-INEX.01-003 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 20260212/001-INEX. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio daSECRETARIA DE SAÚDE e a empresa PATRICIA DE OLIVEIRA SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 58.500.357/0001-19, sediada na Rua Conde D’eu, Nº 428, Sala 04, andar 02, bairro Centro, Parnaíba/PI, neste ato representado por Patrícia de Oliveira Santos, CPF nº ***.402.873-**, doravante designado CONTRATADO. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPÚ/CE, ABRANGENDO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, COM ÊNFASE NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Através daINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº. 20260212/001-INEX. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/ 2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 03 de março de 2026. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 12/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.11/2026-INEX.02-04
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.11/2026-INEX.02-04 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 20260212/002-INEX. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio daSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA e a empresaFRANCISCO LEONARDO SILVA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 10.556.723/0001-25, sediada no Loteamento Conviver Parnaíba I, n°09 - Quadra 02, Bairro São Judas Tadeu, Parnaíba-PI, CEP: 64.206-210, neste ato representado por Francisco Leonardo Silva Neto, CPF nº. ***943.603**, doravante designado CONTRATADO. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPÚ/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Através daINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 20260212/002-INEX. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/ 2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 03 de março de 2026. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 13/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2026.02.11/2026-INEX.01-004
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2026.02.11/2026-INEX.01-004 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 20260212/001-INEX. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio daSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO e a empresa PATRICIA DE OLIVEIRA SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 58.500.357/0001-19, sediada na Rua Conde D’eu, Nº 428, Sala 04, andar 02, bairro Centro, Parnaíba/PI, neste ato representado por Patrícia de Oliveira Santos, CPF nº ***.402.873-**, doravante designado CONTRATADO. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPÚ/CE, ABRANGENDO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, COM ÊNFASE NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Através daINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº. 20260212/001-INEX. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/ 2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 03 de março de 2026. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 14/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.11/2026-INEX.02-05
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.11/2026-INEX.02-05 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 20260212/002-INEX. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio daSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO e a empresaFRANCISCO LEONARDO SILVA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 10.556.723/0001-25, sediada no Loteamento Conviver Parnaíba I, n°09 - Quadra 02, Bairro São Judas Tadeu, Parnaíba-PI, CEP: 64.206-210, neste ato representado por Francisco Leonardo Silva Neto, CPF nº. ***943.603**, doravante designado CONTRATADO. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPÚ/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Através daINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 20260212/002-INEX. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/ 2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 03 de março de 2026. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 15/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2026.02.11/2026-INEX.01-005
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2026.02.11/2026-INEX.01-005 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 20260212/001-INEX. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio daSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA e a empresa PATRICIA DE OLIVEIRA SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 58.500.357/0001-19, sediada na Rua Conde D’eu, Nº 428, Sala 04, andar 02, bairro Centro, Parnaíba/PI, neste ato representado por Patrícia de Oliveira Santos, CPF nº ***.402.873-**, doravante designado CONTRATADO. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPÚ/CE, ABRANGENDO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, COM ÊNFASE NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Através daINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº. 20260212/001-INEX. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/ 2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 03 de março de 2026. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPU - Leis e Atos Normativos - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05/2026
ATO ADMINISTRATIVO Nº 01/ 2026
ATO ADMINISTRATIVO Nº 01/ 2026
DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Ipu - IPUPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 34143/2020-8 e de conformidade com o que estabelece o no art. 8º, inciso I, da Lei Municipal nº 248/2009.
RESOLVE:
Art. 1º Declarar cessado o benefício de pensão por morte concedido à beneficiária ISADORA MARIA LIMA DE SOUSA, nascida em 24 de fevereiro de 2005, vinculado ao Processo nº 34143/2020-8, instituído a partir de 1º de setembro de 2020, em decorrência do falecimento da ex-servidora ELISABETE DE SOUSA ABREU, considerando a implementação da idade limite de 21 (vinte e um) anos em 24 de fevereiro de 2026, inexistindo nos autos comprovação de invalidez ou qualquer outra condição legal que autorize a manutenção do benefício.
Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos em 24 de fevereiro de 2026, em razão da implementação da idade limite prevista em lei.
Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 03 de março de 2026.PedroÉrico Taumaturgo Marinho– Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPU/CE - IPUPREV.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPU - Comunicados - ATO DE APOSENTADORIA: 04/2026
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA Nº 03 /2026
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA Nº 03/ 2026
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Ipu - IPUPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 03/2026 e de conformidade com o que estabelece artigo 13, incisos I, II, III, IV e V, § 1º e 2º, item 1, da Lei nº 538/2022.
RESOLVE:
Art.1º. Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora TANIA MARIA ROCHA PINTO RODRIGUES, inscrita no CPF nº 243.406.423-04 e RG nº 2007884736-7 SSP/CE, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – REFERÊNCIA 7, NÍVEL I, matrícula/PREFEITURA nº. 010178-8, lotada na Secretaria de Educação, carga horária de 100 horas mensais, com proventos integrais mensais, no valor de R$ 3.318,66 (três mil, trezentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos), reajustados de acordo com o artigo 13,§ 3º, Item 1, da Lei nº 538/2022.
Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 03 de março de 2026.PedroÉrico Taumaturgo Marinho– Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPU/CE - IPUPREV.
