Prefeitura de Ipu

NÚMERO: 1287/2026

Ano XIV - Número: MCCLXXXVII de 1 de Abril de 2026

01/04/2026 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações:

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Secretaria Municipal de Educação - Licitações - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251118/01-SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU, através daSECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público o Extrato daATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20251118/01-SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251118/01-PE.Tendo comoEMPRESA DETENTORA: N DA SILVA EQUILIBRIO - ME, CNPJ: 53.671.959/0001-15, localizada na Rua José Matias dos Santos, 639-A, Bairro Prefeito Jose Walter, CEP: 60751-500, FORTALEZA/CE, representado por o Sr. Natanael da Silva, CPF: 613.228.283-18, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR REFERENTE AO PERÍODO DE 2026, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE IPU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor deR$ 2.108.614,00 (dois milhões, cento e oito mil, seiscentos e quatorze reais), EMPRESA DETENTORA: VITORIA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 48.992.749/0001-99, localizada na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 960 – compl. QD 03 - Bairro Cajazeiras, CEP: 60.864-520 - Fortaleza/CE, representada por a Sra. Lidiane Oliveira Falcão, CPF: 725.600.963-15, valor deR$ 4.849.900,00 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e nove mil e novecentos reais), EMPRESA DETENTORA: PRADO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.159.342/0001-73, localizada na Av. Pompílio Gomes, 250, LOJA 5, Bairro Passaré, Fortaleza - CE, CEP: 60861-790, representado por seu sócio administrador o Sr.: Francisco Felix de Moura, CPF: ***.049.644-**, valor deR$ 1.359.998,50 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Através doPregão Eletrônico Nº20251118/01-PE.Fundamento Legal: Lei nº14.133/ 2021, Decreto Municipal nº001/2024 e o Decreto Federal 11.462/2023. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 01 de abril de 2026. Antônia Evani Araújo Teles Gomes - Ordenadora de Despesas.

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Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de ipu - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 03/2026

EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR

EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-IPUPREV. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPU – IPUPREV e a empresaINOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, CNPJ 24.756.013/0001-53, sediada na Rua Josita Almeida, 240, Escritório 09 – Altiplano Cabo Branco, João Pessoa – PB, 58046-490, representado pelo Sr. Matheus da Costa Nóbrega, inscrito no CPF nº: 701.xxx.xxx-65, doravante denominado CONTRATADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AVALIAÇÃO ATUARIAL BEM COMO SERVIÇO DE ASSESSORIA ATUARIAL, VISANDO A CONSULTORIA MENSAL PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DAS DESPESAS E RECEITAS CONFORME PREVISÕES DO RELATÓRIO DE QUE TRATA A PORTARIA MTB N° 1.467/2022 AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, sendo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Aditivo: 01 de abril de 2026. Fundamentação Legal: Na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 01 de abril de 2026. Pedro Erico Taumaturgo Melo - Ordenador de Despesas.

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Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de ipu - Leis e Atos Normativos - ATO DE APOSENTADORIA: 02/2026

ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA Nº04/2026

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Ipu - IPUPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 04/2026 e de conformidade com o que estabelece o artigo 12, § 4º, Item 1, 2 e 3, § 5º, Item 1 e 2, da Lei nº 538/2022

RESOLVE:

Art.1º. Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA GEISA LIMA ARAUJO FERRO, inscrita no CPF nº 461.083.863-04 e RG nº 96028075603 SSP/CE, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – REFERÊNCIA 7, NÍVEL I, matrícula/PREFEITURA nº.00101460, lotada na Secretaria de Educação, carga horária de 100 horas mensais, com proventos integrais mensais, no valor de R$ 3.318,66 (três mil, trezentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos), reajustados de acordo com o artigo art. 12, § 7º, Item 1, da Lei Municipal nº. 538/2022.

CÁLCULO DOS PROVENTOS

BASE DE CÁLCULO'cdNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃO

SALÁRIO BASER$ 3.318,66Lei nº. 095/2001 (art. 51)

VALOR DOS PROVENTOSR$ 3.318,66Data de início do Benefício: 01/04/2026

Valor do Benefício: R$ 3.318,66

Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Ipu (CE) 01 de abril de 2026, Pedro Érico Taumaturgo Marinho - Presidente do IPUPREV

NÚMERO: 1287/2026

Ano XIV - Número: MCCLXXXVII de 1 de Abril de 2026

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