Diário oficial

NÚMERO: 1293/2026

Ano XIV - Número: MCCXCIII de 13 de Abril de 2026

13/04/2026 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: roque farias alves - CPF: ***.119.223-** em 13/04/2026 19:24:31 - IP com nº: 10.0.2.41

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - AVISO DE LICITAÇÃO: 02/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20260413-0001-CD
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº20260413-0001-CD. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU, Estado do Ceará, através do SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, nos termos do Inciso II c/c §3º, ambos do Art. 75 da Lei Federal nº14.133/21, torna público aos interessados que estará recebendo propostas para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DA DRENAGEM DA RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE IPU/CE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas adicionais de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 13/04/2026 a 16/04/2026, no seguinte endereço eletrônico:licitacao@ipu.ce.gov.br, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Município de Ipu: https://www.ipu.ce.gov.br, bem como por meio de solicitação feita ao endereço de e-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail:licitacao@ipu.ce.gov.br. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 13 de abril de 2026. Sávio Ribeiro Paulino - Agente de Contratação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 03/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251118/01-PE-001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251118/01-PE-001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251118/01-PE. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio doSECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa N DA SILVA EQUILIBRIO - ME, CNPJ Nº 53.671.959/0001-15, sediada na Rua Jose Matias dos Santos 639 A - Bairro Prefeito Jose Walter, CEP: 60751-500 - Fortaleza/CE, representada por Sr. Natanael da Silva, CPF ***.228.283-**, doravante designado CONTRATADO.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR REFERENTE AO PERÍODO DE 2026, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE IPU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor deR$ 1.054.307,00 (um milhão, cinquenta e quatro mil, trezentos e sete reais e zero centavos). Através do Pregão Eletrônico Nº20251118/01-PE. O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 13 de abril de 2026. Antonia Evani Araújo Teles Gomes Ordenadora de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 04/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251118/01-PE-002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251118/01-PE-002 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251118/01-PE. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio doSECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa VITORIA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME, CNPJ Nº 48.992.749/001-99, sediada na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, Nº 960 Compl. QD 03 - Bairro Cajazeiras, CEP: 60.864-520 - Fortaleza/CE, representada por a Sra. Lidiane Oliveira Falcão, CPF: ***.600.963-**, doravante designado CONTRATADO.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR REFERENTE AO PERÍODO DE 2026, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE IPU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor deR$ 2.424.950,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta reais).Através do Pregão Eletrônico Nº20251118/01-PE. O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 13 de abril de 2026. Antonia Evani Araújo Teles Gomes Ordenadora de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 05/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251118/01-PE-003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251118/01-PE-003 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251118/01-PE. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio doSECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa PRADO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 40.159.342/0001-73, sediada na Rua Melvin Jones, 65 - Bairro Centro, CEP: 60055-450 - Fortaleza/CE, neste ato representado por Sr. Francisco Felix de Moura, CPF ***.172.073-**, doravante designado CONTRATADO.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR REFERENTE AO PERÍODO DE 2026, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE IPU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor deR$ 679.999,25 (seiscentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos).Através do Pregão Eletrônico Nº20251118/01-PE. O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 13 de abril de 2026. Antonia Evani Araújo Teles Gomes Ordenadora de Despesas.

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 06/2026
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
No endereço da empresa contratada, descrito no Contrato Administrativo Nº 20260304/001-CD cujo oObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA ATENDER O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE IPU-CE.

Onde se lê:

Rua Dr. João do Monte, 596, Bairro Centro, cidade Sobral/CE.

Leia-se:

Setor Floresta, S/N, Norte, MERUOCA/ CE, CEP: 62.130-000.

GABINETE DO PREFEITO - Comunicados - Comunicados: 01/2026
ELABORAÇÃO DA LDO 2027
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL

DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2027

A Prefeita Municipal de Ipu - CE, no uso de suas atribuições, com fulcro no Art. 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará e de conformidade com o §1º, inciso I, do Art. 48, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, vem, por meio deste edital, promover a realização da Audiência Pública Virtual para a elaboração do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias PLDO para o exercício de 2027.

No entanto, com o intuito de promover a discussão da elaboração do referido Projeto de Lei junto a toda a sociedade civil, vereadores do município, representantes de entidades constituídas, assim como todos os munícipes residentes e domiciliados no território do município, e demais interessados, informa-se que referida Audiência Pública Virtual se realizará conforme abaixo:

1. DO ACESSO, DA DATA E HORÁRIO:

1.1 DO ACESSO: https://meet.google.com/pbt-usdu-jgt

1.2 DA DATA: 14 de abril de 2026.

1.3 DO HORÁRIO: Início às 15:30 horas

IPU/CE, 13 DE ABRIL DE 2026, MILENA DAMASCENO CARNEIRO - Prefeita Municipal

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