Diário oficial

NÚMERO: 1300/2026

Ano XIV - Número: MCCC de 27 de Abril de 2026

27/04/2026 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: roque farias alves - CPF: ***.119.223-** em 27/04/2026 19:42:45 - IP com nº: 10.0.2.41

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Secretaria Municipal de Infraestrutura - Licitações - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 01/2026
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação 02 do Diário Oficial nº 1299/ 2026, do dia 24 de abril de 2026, na linha 08, relacionado ao Extrato do Contrato Nº 20260127/01-CE, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, COLETA DE ENTULHO, RESÍDUOS URBANOS E COLETA DE RESÍDUOS RECICLADOS NO SERVIÇO DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, ROÇO E PINTURA DE MEIO FIO NO MUNICÍPIO DE IPU-CE.

Onde se lê:

O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,

Leia-se:

O prazo de vigência deste contrato é de 06 (seis) meses,

Secretaria Municipal de Infraestrutura - Licitações - RESULTADO DA LICITAÇÃO: 02/2026
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20260413/0001-CD
Torno público o RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃONº20260413/0001-CD, como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DA DRENAGEM DA RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE IPU/CE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Após análise de valores propostos e análise dos documentos de habilitação da empresaICON LTDA,CNPJ Nº53.935.096/0001-46, sediada na Av. Pedro Ferreira de Assis, 309, Centro, CEP: 62.360-000, Ibiapina/ CEao qual manifestou interesse no presente objeto durante o período de publicidade. Venceu o certame no valor total deR$ 60.078,46 (sessenta mil setenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Nos termos da Lei nº14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº001/2024, de 02 de janeiro de 2024, Lei Complementar n°123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O agente de contratação informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000, 27 de abril de 2026. Savio Ribeiro Paulino - Agente de Contratação.

Secretaria Municipal de Saúde - Licitações - AVISO DE LICITAÇÃO: 03/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 13 de maio de 2026 às 08:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 20260423/001-PE no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ EVANGELISTA DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE IPU/CE, EM ATENDIMENTO À PROPOSTA Nº 11385157000125004 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000, 27 de abril de 2026. Savio Ribeiro Paulino Pregoeiro/agente de contratação.

Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Licitações - AVISO DE LICITAÇÃO: 04/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 13 de maio de 2026 às 14:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 20260424/001-CE no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, COM A RESPECTIVA INFRAESTRUTURA, NO MUNICÍPIO DE IPU/CE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA FNHIS SUB 50, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000, 27 de abril de 2026. Savio Ribeiro Paulino Pregoeiro/agente de contratação.

Secretaria Municipal de Infraestrutura - Licitações - AVISO DE LICITAÇÃO: 05/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 15 de maio de 2026 às 14:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 20260423/004-CE no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA LOCALIDADE QUEBRADA DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE IPU/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000, 27 de abril de 2026. Savio Ribeiro Paulino Pregoeiro/agente de contratação.

Secretaria Municipal de Saúde - Licitações - AVISO DE LICITAÇÃO: 06/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 15 de maio de 2026 às 08:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 20260423/003-CE no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPU/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000, 27 de abril de 2026. Savio Ribeiro Paulino Pregoeiro/agente de contratação.

Secretaria Municipal de Educação - Licitações - AVISO DE LICITAÇÃO: 07/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 14 de maio de 2026 às 08:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 20260423/001-CE no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE 12 (DOZE) SALAS DE AULA COM QUADRA COBERTA, PADRÃO FNDE, NO DISTRITO DE VÁRZEA DO GILÓ, MUNICÍPIO DE IPU/CE, CONTEMPLANDO A EXECUÇÃO COMPLETA DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA EDIFICAÇÃO ESCOLAR E DA QUADRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER NECESSÁRIO À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMÓRIAS DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000, 27 de abril de 2026. Savio Ribeiro Paulino Pregoeiro/agente de contratação.

Secretaria Municipal de Educação - Licitações - AVISO DE LICITAÇÃO: 08/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 14 de maio de 2026 às 14:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 20260423/002-CE no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FNDE CRECHE TIPO 2, A SER IMPLANTADA NA RUA PADRE MACÁRIO, S/N, BAIRRO MINA, NO MUNICÍPIO DE IPU/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000, 27 de abril de 2026. Savio Ribeiro Paulino Pregoeiro/agente de contratação.

Secretaria Municipal de Saúde - Licitações - AVISO DE CANCELAMENTO: 09/2026
AVISO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260423/002-PE
AVISO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260423/002-PE

O Município de Ipu, por meio dos Ordenadores de Despesas das Secretarias de Educação, Saúde, Trabalho e Ação Social e Infraestrutura, interessadas no processo em epígrafe, comunica o CANCELAMENTO do Processo Administrativo nº 20260316/0001-PE, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de assessoria para realização de inventário físico, com tombamento patrimonial, mediante gestão compartilhada, com a supervisão das equipes de campo, atividades de retaguarda e a disponibilização de dispositivos móveis (smartphones, tablets e/ou notebooks), incluindo a disponibilização de solução tecnológica para inventário de bens móveis, com suporte técnico, compreendendo atualizações e correções da ferramenta e treinamento para manuseio operacional junto a diversas secretarias do Município de Ipu/CE. Durante análise interna e no regular trâmite processual, foram identificadas inconsistências que comprometem a adequada definição do objeto, especialmente no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no Termo de Referência, impactando diretamente a formulação das propostas. Dessa forma, visando resguardar o interesse público, a eficiência administrativa e a adequada condução do certame, a Administração decide pelo cancelamento do procedimento, por razões de conveniência e oportunidade, no exercício do poder de autotutela, conforme entendimento consolidado na Súmula 473 do STF. Ipu CE, 27 de abril de 2026. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas das Diversas Secretarias; Antônia Evani Araújo Teles Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Antonio Yago Sousa de Morais - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

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