Secretaria Municipal de Infraestrutura - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 02/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260413/0001-CD
EXTRATO DE CONTRATO Nº20260413/0001-CD ~Dispensa de Licitação Nº 20260413/0001-CD. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, e a empresaICON LTDA, CNPJ Nº 53.935.096/0001-46, sediada à Av. Pedro Ferreira de Assis, nº 309, Bairro Centro, cidade Ibiapina-CE, CEP: 62.360-000, representado por Diego Ryate de Aguiar Fontenele, CPF nº ***.040.143-**, doravante designadoCONTRATADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DA DRENAGEM DA RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE IPU/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 60.078,46 (sessenta mil e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Através da Dispensa de Licitação Nº 20260413/0001-CD. O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/ 2021 e Decreto Municipal nº 001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 30 de abril de 2026. Carlos Alberto de Avelino - Ordenador de Despesas.
Secretaria Municipal de Educação - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 03/2026
EXTRATO DO ADITIVO DE REPLANILHAMENTO DE VALOR
EXTRATO DO ADITIVO DE REPLANILHAMENTO DE VALOR ~CONTRATO Nº20250827/02-CE - PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio daSECRETARIA DE EDUCAÇÃOe a empresaMINERVA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 31.139.889/0001-16, sediada na Av Joao Gregorio Timbo, Nº 1103, Bairro Progresso, CEP: 62200-000, Nova Russas/CE, representado pelo Sr. João Paulo Sousa de Araújo, CPF: xxx.022.163-xx, doravante denominadaCONTRATADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DA CRECHE MARIA OLINDA, NO BAIRRO PEDRINHAS NO MUNICÍPIO DE IPU/CE,através da~CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20250827/02-CE. O valor original do contrato corresponde a R$ 299.073,11 (duzentos e noventa e nove mil e setenta e três reais e onze centavos). Mediante análise técnica, identificou-se a necessidade de replanilhamento, resultando em um acréscimo no valor de R$ 11.167,47 (onze mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos), perfazendo o valor total atualizado de R$ 310.240,58 (trezentos e dez mil duzentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos). Fundamentação Legal: Artigo 124, inciso I, alínea “
b”
, da Lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/ 2021 e Decreto Municipal nº001/ 2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 30 de abril de 2026. Antonia Evani Araujo Teles Gomes - Ordenadora de Despesas.
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Portarias - Portaria: 01/2026
PORTARIA N° 001.29.ABR/ 2026
PORTARIA N° 001.29.ABR/2026DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA EM ESCUTA ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município CONSIDERANDO a necessidade de disponibilização de profissional qualificado para a realização de escutas especializadas no âmbito do Município de Ipu, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes de proteção integral; CONSIDERANDO, ainda, a conclusão do curso Técnicas em Escuta Especializada – Turma 2 – Sobral (2025), pela servidora AIALA LUISA MARTINS CAMPOS, RESOLVE:
Art. 1° - Designar AIALA LUISA MARTINS CAMPOS, servidor(a) inscrito(a) no CPF nº 015.***.***-27, para exercer a função de TÉCNICA EM ESCUTA ESPECIALIZADA no âmbito da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Ipu/CE.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DA PREFEITA DE IPU/CE, EM 29 DE ABRIL DE 2026.
MILENA DAMASCENO CARNEIRO - Prefeita Municipal de Ipu/CE
