Diário oficial

NÚMERO: 632/2022

18/07/2022 Publicações: 14 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco josemar pereira peres - CPF: ***.XXX.XXX- em 18/07/2022 17:11:01 - IP com nº: 192.168.4.225

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO DE REAJUSTE: 0262018PPINFRA/2022
EXTRATO DE ADITIVO DE REAJUSTE
EXTRATO DE ADITIVO DE REAJUSTE. CONTRATANTE: Município de Ipu, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Antônio Martins, S/N, Centro, Ipu, Ceará - Cep: 62.250-000 IPU/CE, inscrito no CNPJ: 07.679.723/0001-08, na forma da Lei, doravante denominados CONTRATANTE e a empresa Transpec Transportes Pecém Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.318.733/0001-92 e Inscrito no CGF sob o nº 06.590.851-1, com sede na Rua Raimundo Procópio nº 12, Bairro Pecém, Cidade de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Presencial N° 0262018PPINFRA. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo o reajuste Contratual de 25% (vinte e cinco por cento) dos Lotes 01, 03, 04 e 06 originalmente no Edital de Pregão Presencial Nº 0262018PPINFRA, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE CARGAS E SERVIDORES PÚBLICOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS DESTINADAS À ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IPU. DO REAJUSTE: Ao Valor inicial contratado ficam acrescidos 25% (vinte e cinco por cento) aos Lotes 01, 03, 04 e 06, passando o valor Contratual de R$ 3.471.795,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e um mil, setecentos e noventa e cinco reais) para R$ 3.717.011,58 (três milhões, setecentos e dezessete mil, onze reais e cinquenta e oito centavos), conforme planilha em anexo, a contar da data de assinatura deste instrumento. DATA: Ipu, 02 de Junho de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias. CONTRATADA: Transpec Transportes Pecém Eireli Me Francisco de Castro Filho Administrador.

Ipu, 02 de junho de 2022

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO DE REAJUSTE: 0262018PPINFRA/2022
EXTRATO DE ADITIVO DE REAJUSTE
EXTRATO DE ADITIVO DE REAJUSTE. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE, na forma da Lei, doravante denominados CONTRATANTE e a empresa Transpec Transportes Pecém Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.318.733/0001-92 e Inscrito no CGF sob o nº 06.590.851-1, com sede na Rua Raimundo Procópio nº 12, Bairro Pecém, Cidade de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Presencial N° 0262018PPINFRA. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo o reajuste Contratual de 25% (vinte e cinco por cento) do Lote 06 originalmente no Edital de Pregão Presencial Nº 0262018PPINFRA, que tem como objeto a Contratação de serviços de transportes de servidores públicos na Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. DO REAJUSTE: Ao Valor inicial contratado ficam acrescidos 25% (vinte e cinco por cento) ao Lote 06, passando o valor Contratual de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) para R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), conforme planilha em anexo, a contar da data de assinatura deste instrumento. DATA: Ipu, 02 de Junho de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins Ordenador de Despesas da Secretaria Saúde. CONTRATADA: Transpec Transportes Pecém Eireli Me Francisco de Castro Filho Administrador.

Ipu, 02 de junho de 2022

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO DE REAJUSTE: 0262018PPINFRA/2022
EXTRATO DE ADITIVO DE REAJUSTE
EXTRATO DE ADITIVO DE REAJUSTE. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE, na forma da Lei, doravante denominados CONTRATANTE e a empresa Transpec Transportes Pecém Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.318.733/0001-92 e Inscrito no CGF sob o nº 06.590.851-1, com sede na Rua Raimundo Procópio nº 12, Bairro Pecém, Cidade de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Presencial N° 0262018PPINFRA. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo o reajuste Contratual de 25% (vinte e cinco por cento) do Lote 03 originalmente no Edital de Pregão Presencial Nº 0262018PPINFRA, que tem como objeto a Contratação de serviços de transportes de cargas e servidores públicos no Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE do Município de Ipu. DO REAJUSTE: Ao Valor inicial contratado ficam acrescidos 25% (vinte e cinco por cento) ao Lote 03, passando o valor Contratual de R$ 83.333,28 (oitenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos) para R$ 104.166,60 (cento e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta centavos), conforme planilha em anexo, a contar da data de assinatura deste instrumento. DATA: Ipu, 02 de Junho de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Thiago Mororó Beserra Ordenador de Despesas. CONTRATADA: Transpec Transportes Pecém Eireli Me Francisco de Castro Filho Administrador.

Ipu, 02 de junho de 2022

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IPU - Leis e Atos Normativos - ATO DE PENSÃO : 03/2022
BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE
ATO DE PENSÃO No 03 / 2022

Concede Pensão por Morte a José Alves de Mesquita, em razão do falecimento de sua esposa, a ex-servidora pública aposentada no cargo de auxiliar de serviços gerais Maria de Fátima Bandeira Mesquita, inscrita na matricula nº. 00130072, lotada na Secretaria de Educação do Município de Ipu, nos termos da Legislação pertinente.

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPU, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, com fundamentos no artigo 40, § 7°, inciso II e § 8º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 / 2003, art. 2ª da Lei nº. 10.887/2004 e art. 6º, inciso I, art. 8º, inciso I nos art. 51, art. 52 e art. 53, todos da Lei Municipal n° 248 / 2009 Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ipu/CE, ao Sr. JOSÉ ALVES MESQUITA, portador do RG nº. 2005028024038 SSP/CE e CPF nº. 310.994.913-04, residente e domiciliado na Rua Francisco Lopes de Freitas, n° 0, Boa Vista, Ipu/CE, CEP n° 62250-000, na condição de cônjuge da ex-servidora pública MARIA DE FÁTIMA BANDEIRA MESQUITA, servidora pública aposentada do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, portadora do RG nº. 1575230-88 SSP/CE e CPF nº. 874.144.813-87, que veio a óbito em 09/04/2022, enquanto não convolar novas núpcias, nos termos do art. 10, inciso IV da Lei nº. 248/2009. Referida pensão se dará na totalidade do valor dos vencimentos do de cujus, cujos efeitos financeiros se darão a partir da data do óbito. A pensão em referência é no valor de R$ 1.212,00 (um mil, duzentos e doze reais).

Paço da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, em 10 de junho de 2022.

ROBÉRIO WAGNER MARTINS MOREIRA

Prefeito Municipal de Ipu

JORGE MADEIRA FILHO

Presidente do Inst. de Prev. do Município de Ipu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 166/2022
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTO

FRANCISCO ANTONIO GOMES RODRIGUES

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, São João, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

FRANCISCO ANTONIO GOMES RODRIGUES

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 166/2022- no município de Ipu, São João, S/N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 167/2022
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTO

FRANCISCO WELTON RODRIGUES ALMEIDA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio João Baixo, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

FRANCISCO WELTON RODRIGUES ALMEIDA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 167/2022- no município de Ipu, Sítio João Baixo, S/N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 168/2022
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTO

ANTONIO ANTONISIO DE PAIVA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais sem abate - localizada no município de Ipu, Marruas,S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

ANTONIO ANTONISIO DE PAIVA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 168/2022- no município de Ipu, Marruas, S/N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 169/2022
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para vias terrestres urbanas e rurais manutenção e restauração pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na sede e zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 169/2022- na sede e zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 170/2022
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTO

IVAN ALVES BARBOSA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para projetos de irrigação sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Engenho dos Bélem, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

IVAN ALVES BARBOSA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 170/2022 - no município de Ipu, Sítio Engenho dos Belém, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 36 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 171/2022
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTO

MARIA DA CONCEIÇÃO ANGELO NASCIMENTO

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para criação de animais sem abate - localizada no município de Ipu, Malhada Vermelha, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

MARIA DA CONCEIÇÃO ANGELO NASCIMENTO

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 171/2022 - no município de Ipu, Malhada Vermelha, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 36 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 172/2022
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTO

ROGILSON FERREIRA LEMOS

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para projetos de irrigação sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Engenho dos Bélem, zona rural do Município de Ipu/Ce.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

ROGILSON FERREIRA LEMOS

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 172/2022 - no município de Ipu, Sítio Engenho dos Bélem, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 36 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 173/2022
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTO

MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para criação de animais sem abate - localizada no município de Ipu, Varzea de São João, zona rural do Município de Ipu/Ce.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 173/2022 - no município de Ipu, Varzea de São João, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 36 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 174/2022
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTO

ELIAS MIRANDA TORRES

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para criação de animais sem abate - localizada no município de Ipu, Sítio Piaus, zona rural do Município de Ipu/Ce.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

ELIAS MIRANDA TORRES

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 174/2022 - no município de Ipu, Sitio Piaus, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 36 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 175/2022
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para vias terrestres urbanas e rurais manutenção e restauração pavimentação em pedra tosca em Rua S. D.O Adjacentes Projeto de infraestrutura de acesso ao Centro administrativo - localizada no município de Ipu, Bairro Pereiros, sede do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

PREFEITURA MUNICOPAL DE IPU

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 175/2022 - no município de Ipu, Centro Administrativo, Bairro Pereiros, sede do Município de Ipu-Ce com validade de 36 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

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