Diário oficial

NÚMERO: 642/2022

10/08/2022 Publicações: 13 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco josemar pereira peres - CPF: ***.XXX.XXX-** em 10/08/2022 17:31:50 - IP com nº: 192.168.4.237

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SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 0022020TPADM/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.530.736/0001-10, com endereço à Rua Cel. Felix, nº 1261 A, Centro, Ipu, CE. CONTRATADO: DRE - SERVIÇOS CONTÁBEIS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.105.393/0001-09, com na Rua Mogno nº 31 - Loteamento Vila Verde - Bairro Cajazeiras, CEP.:60.864-505 - Fortaleza - Ce. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços N° 0022020TPADM que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestar serviços na digitalização e arquivamento digital de documentos com implantação de software no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica aditivado até 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações e prorrogado de acordo com o artigo 57, inciso II da Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações. DATA DO ADITIVO: Ipu, 10 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Thiago Mororó Beserra - Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu Ordenador de despesas e DRE - SERVIÇOS CONTÁBEIS EIRELI - ME Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva - Administrador.

Ipu - Ce, 10 de Agosto de 2022.

Bruno Emanuel Fernandes

Presidente da Comissão de Licitação

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IPU - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 0022020TPADM/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Instituto de Previdência de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.414.781/0001-02, com endereço à Rua Padre João de Castro, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: DRE - SERVIÇOS CONTÁBEIS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.105.393/0001-09, com na Rua Mogno nº 31 - Loteamento Vila Verde - Bairro Cajazeiras, CEP.:60.864-505 - Fortaleza - Ce. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços N° 0022020TPADM, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestar serviços na digitalização e arquivamento digital de documentos com implantação de software no Instituto de Previdência de Ipu. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica acrescido 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e prorrogado de acordo com o artigo 57, inciso II da Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações. DATA DO ADITIVO: Ipu, 10 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS Jorge Madeira Filho - Ordenador de Despesas do Instituto de Previdência - IPUPREV e DRE - SERVIÇOS CONTÁBEIS EIRELI - ME Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva Administrador.

Ipu - Ce, 10 de Agosto de 2022.

Bruno Emanuel Fernandes

Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 0022020TPADM/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Município de Ipu, ente de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o no 07.679.723/0001-08 com sede na Praça Abílio Martins S/N - Centro - Ce. CONTRATADO: DRE - SERVIÇOS CONTÁBEIS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.105.393/0001-09, com na Rua Mogno nº 31 - Loteamento Vila Verde - Bairro Cajazeiras, CEP.:60.864-505 - Fortaleza - Ce. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 0022020TPADM, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestar serviços na digitalização e arquivamento digital de documentos com implantação de software em diversas Secretarias do Município de Ipu. PRAZO: Ao prazo inicial contratado ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.. DATA DO ADITIVO: Ipu, 10 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas e DRE - SERVIÇOS CONTÁBEIS EIRELI - ME Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva -Administrador.

Ipu - Ce, 10 de Agosto de 2022.

Bruno Emanuel Fernandes

Presidente da Comissão de Licitação

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 0022020TPADM/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001.70, com endereço à Rua Pedro Aragão 1441,Centro, Ipu, CE. CONTRATADO: DRE - SERVIÇOS CONTÁBEIS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.105.393/0001-09, com na Rua Mogno nº 31 - Loteamento Vila Verde - Bairro Cajazeiras, CEP.:60.864-505 - Fortaleza - Ce. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 0022020TPADM, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestar serviços na digitalização e arquivamento digital de documentos com implantação de software na Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. PRAZO: Ao prazo inicial contratado ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.. DATA DO ADITIVO: Ipu, 10 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu e DRE - SERVIÇOS CONTÁBEIS EIRELI - ME Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva -Administrador.

Ipu - Ce, 10 de Agosto de 2022.

Bruno Emanuel Fernandes

Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0022022PICULT/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ao Exmo. Ordenador de Despesas do Município de IPU/CE, Sr. Raimundo José Aragão Martins, VEM, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente processo administrativo Nº 0022022PICULT, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para o renomado artista Junior Viana, para a realização do evento alusivo à festa de emancipação política do Município de Ipu 2022, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

IPU/CE, 10 de Agosto de 2022.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 0022022PICULT/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPU/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura do Município de IPU, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: PROCESSO Nº 0022022PICULT. OBJETO: Contratação dos serviços artísticos do renomado cantor Junior Viana para a realização do evento alusivo à festa de emancipação política do Município de Ipu 2022. FAVORECIDO: SHOWS CLOVANSSA. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação, Sr. Bruno Emanuel Fernandes e ratificada pelo Sr. Raimundo José Aragão Martins, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura do Município de IPU/CE.

IPU/CE, 10 de Agosto de 2022.

Bruno Emanuel Fernandes

Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0032022PICULT/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ao Exmo. Ordenador de Despesas do Município de IPU/CE, Sr. Raimundo José Aragão Martins, VEM, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente processo administrativo Nº 0032022PICULT, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para o renomado artista Sebasthian Monteiro, para a realização do evento alusivo à festa de emancipação política do Município de Ipu 2022, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

IPU/CE, 10 de Agosto de 2022.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 0032022PICULT/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPU/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura do Município de IPU, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: PROCESSO Nº 0032022PICULT. OBJETO: Contratação dos serviços artísticos do renomado cantor Sebasthian Monteiro para a realização do evento alusivo à festa de emancipação política do Município de Ipu 2022. FAVORECIDO: CLS Produtora de Eventos e Locações Eireli. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação, Sr. Bruno Emanuel Fernandes e ratificada pelo Sr. Raimundo José Aragão Martins, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura do Município de IPU/CE.

IPU/CE, 10 de Agosto de 2022.

Bruno Emanuel Fernandes

Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 0092020TPINFRA/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará. CONTRATADO: Ventura construções e Locações Eireli com endereço à Coronel Pedro Ferreira de Assis, nº 740, Bairro Monte Castelo CEP: 61.350-000 Ubajara, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 17.475.066/0001-30. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços Nº 0092020TPINFRA, que tem como objeto a Contratação de empresa para Contratação de empresa para executar a Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas na Sede e Localidades do Município de Ipu - Ce. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica aditivado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Ipu, 09 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas e Ventura construções e Locações Eireli - Gian Carlo Terceiro de Azevedo - Administrador.

Ipu - Ce, 09 de Agosto de 2022.

Bruno Emanuel Fernandes

Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DA 11º ALTERAÇÃO CONTRATUAL: 0142016TPFME/2022
EXTRATO DA 11ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL
EXTRATO DA 11ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipú, instituição de direito público interno, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.676.723/0001-08. CONTRATADO: Mapa Construtora Ltda, com endereço a Rua Coração de Jesus, nº 200, Bairro - Centro - Cep. 62.260-000 - Reriutaba - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.149.460/0001-25. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços Nº 0142016TPFME, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção de uma creche do programa Pró-Infância tipo 2 no bairro Pedrinhas na Sede do Município de Ipu, conforme TOMADA DE PREÇO Nº 0142016TPFME. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02/08/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do Art. 57 e do inciso III da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

IPU - CE, 02 de Agosto de 2022.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 0172018PPFMS/2022
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, através do fundo Municipal de Saúde instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.385.157/0001-07. CONTRATADA: TRANSPEC TRANSPORTES PECÉM EIRELI - ME com endereço Rua Raimundo Procópio Nº 12 Bairro Pecém Cidade de São Gonçalo do Amarante Estado Ce, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.318.733/0001-92 e no CGF sob o Nº 06.590.851-1. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Presencial N° 0172018PPFMS. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Pregão Presencial Nº 0172018PPFMS, que tem como objeto contratação de serviços de transportes e fretamento de veículos para transportar profissionais de saúde e pacientes junto a Secretaria de Saúde do Município de Ipu. PRAZOS: Aditivado por 12 (dose) meses. DATA: Ipu, 10 de Agosto de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: TRANSPEC TRANSPORTES PECÉM EIRELI - ME - Francisco de Castro Filho - Administrador.

Ipu -Ce, 10 de Agosto de 2022

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 0182018TPINFRA/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará. CONTRATADO: T R Construções Eireli com endereço à Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 1160, Monte Castelo Ubajara, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 21.375.124/0001-21. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços Nº 0182018TPINFRA, que tem como objeto a Contratação de empresa para executar a Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas da Sede e Zona Rural do Município de Ipu, conforme MAPP - 4126 e 4184. PRAZO: Ao prazo inicial contratado ficam aditivado pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Ipu, 06 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas e T R Construções Eireli - Tullyo Remo Teixeira Ramos - Representante Legal.

Ipu - Ce, 06 de Agosto de 2022.

Bruno Emanuel Fernandes

Presidente da Comissão de Licitação

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IPU - Leis e Atos Normativos - ATO DE APOSENTADORIA: 04/2022
ATO DE APOSENTADORIA
ATO DE APOSENTADORIA Nº.04/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPU, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE, nos termos do art. 40, §1°, inciso III, alínea b, §§ 3° e 17° da Constituição Federal com redação da EC n° 41, de 19 de dezembro de 2003, art. 1° da Lei n°. 10.887/2004 e art. 41 da Lei Municipal n°. 248/2009, ao servidor SIDNEY LIMA FREITAS, portador(a) do CPF nº. 135.205.713-15 e RG n° 20084330974 SSP/CE, ocupante de cargo de fiscal de tributos, nomeado em 1° de abril de 2011, lotado na Secretaria de Finanças, com carga horária de 40 horas semanais, inscrito, com a matrícula nº. 111093-4, no valor de R$ 1.212,00 (um mil, e doze reais), discriminados da seguinte e forma:

DESCRIÇÃOVALORVencimento BaseR$ 1.212,00Valor Apurado da MédiaR$ 1.185,10Valor do Benefício Proporcional (4007/12775) de R$ 1.185,10R$ 371,71Valor da Complementação ConstitucionalR$ 840,29Valor do Benefício de AposentadoriaR$ 1.212,00Paço da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, em 21 de julho de 2022.

ROBÉRIO WAGNER MARTINS MOREIRA

Prefeito Municipal de Ipu

JORGE MADEIRA FILHO

Presidente do Inst. de Prev. do Município de Ipu

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