TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ao Exmo. Ordenador de Despesas do Município de IPU/CE, Sr. Raimundo José Aragão Martins, VEM, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente processo administrativo Nº 0012023PICULT, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a renomada artista Solange Almeida, para a realização do evento alusivo à festa do carnaval do Município de Ipu 2023, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

IPU/CE, 25 de Janeiro de 2023.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPU/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura do Município de IPU, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: PROCESSO Nº 0012023PICULT. OBJETO: Contratação dos serviços artísticos da renomada cantora Solange Almeida para a realização do evento alusivo à festa do Carnaval 2023. FAVORECIDO: Sol Produção e Administração Artística Ltda. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação, Sr. Bruno Emanuel Fernandes e ratificada pelo Sr. Raimundo José Aragão Junior, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura do Município de IPU/CE.

IPU/CE, 27 de Janeiro de 2023.

Bruno Emanuel Fernandes

Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: Município de IPU, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, IPU, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: Sol Produção e Administração Artística Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.260.408/000159, com endereço na Av. Eusébio de Queiroz, nº 1890, salas 9, 10, 11 e 12, Bairro Tamatanduba, Eusébio, Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Processo de Inexigibilidade N° 0012023PICULT. OBJETO: Contratação dos serviços artísticos da renomada cantora Solange Almeida para a realização do evento alusivo à festa do Carnaval 2023. PREÇO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PRAZOS: Validade do contrato 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos do presente objeto correrão por conta da Prefeitura Municipal de IPU na Dotação da Secretaria de Cultura, sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.39.00; 1001.13.392.0054.2.072.3.3.90.39.00 e 1001.04.122.0092.2.070.3.3.90.39.00. DATA: IPU, 03 de Fevereiro de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura. CONTRATADA: Sol Produção e Administração Artística Ltda – Luiz Lima da Silva – Sócio Administrador.

IPU, 03 de fevereiro de 2023.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.

EXTRATO DA 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL

EXTRATO DA 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL. CONTRATANTE: Prefeitura Município de Ipu, instituição de direito público interno, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.676.723/0001-08. CONTRATADO: Construtora Nova Hidrolândia Eireli - ME, inscrito no CNPJ sob o Nº 22.675.190/0001-80, com endereço na Rua Felisalvina Mourão da Rocha, nº 744, Caixa D'e1gua, Hidrolândia, CE. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato referente à Contratação de empresa para executar os serviços de recuperação e manutenção preventiva de pavimentação asfáltica, pedra tosca, paralelepípedo e meio fio em diversas vias públicas na sede do Município de Ipu, conforme Tomada de Preços Nº 0072021TPINFRA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 03/02/2023. VALOR DO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO: DO ACRÉSCIMO é de R$ 140.917,94 (cento e quarenta mil, novecentos e dezessete reais e noventa e quatro centavos) e valor da SUPRESSÃO de R$ 155.118,00 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e dezoito reais), perfazendo o novo valor total de R$ 824.841,92 (oitocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos). EM CONFORMIDADE COM: art. 65 da lei 8.666/93.

IPU-CE, 03 de Fevereiro de 2023.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura