LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL EXERCICIO 2021
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL EXERCICIO 2021
DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ELMIRO MARTINS DE PRAÇA ANTONIA RODRIGUES GOMES
DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ELMIRO MARTINS DE PRAÇA ANTONIA RODRIGUES GOMES
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE IPU EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATASTROFES NATURAIS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE IPU EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATASTROFES NATURAIS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
DÁ-SE O NOME DA BARRAGEM SITUADA NA LOCALIDADE DE PAU DE PORTEIRA MUNICIPIO DE IPU DE VALDEMAR GUILHERME DE SOUSA
DÁ-SE O NOME DA BARRAGEM SITUADA NA LOCALIDADE DE PAU DE PORTEIRA MUNICIPIO DE IPU DE VALDEMAR GUILHERME DE SOUSA
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS DE IPU.
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS DE IPU.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DO CAFUTE DE RUA TEREZA ARAGÃO CAVALCANTE.
DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DO CAFUTE DE RUA TEREZA ARAGÃO CAVALCANTE.
ESTABELECE O USO OBRIGATORIO DE MASCARAS PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPU-CE EM DECORRÊNCIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O USO OBRIGATORIO DE MASCARAS PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPU-CE EM DECORRÊNCIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ-SE O NOME DE MARIA DAS GRAÇAS ARAGÃO DE BRITO (GRACE FARIAS) AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES - CEFORP, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA.
DÁ-SE O NOME DE MARIA DAS GRAÇAS ARAGÃO DE BRITO (GRACE FARIAS) AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES - CEFORP, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SANITIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE IPU PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID 19.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SANITIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE IPU PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID 19.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPENSADOR DE ÁLCOOL GEL-70 PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID 19.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPENSADOR DE ÁLCOOL GEL-70 PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID 19.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE IPU A RÔMULO DE OLIVEIRA MELO.
?CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE IPU A RÔMULO DE OLIVEIRA MELO?.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) CESTAS BÁSICAS À COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) CESTAS BÁSICAS À COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA 919 DE 30 DE JANEIRO DE 2020 EQUIPARA OS VENCIMENTOS DOS DIRIGENTES DE AUTARQUIAS, FUNDOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERALDO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA 919 DE 30 DE JANEIRO DE 2020 EQUIPARA OS VENCIMENTOS DOS DIRIGENTES DE AUTARQUIAS, FUNDOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERALDO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
