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DISPOSIÇÃO: 001.25.SETEMBRO/2026 Arquivos PDF
Informações da portaria
Data da portaria: 25/09/2026
Tipo: DISPOSIÇÃO
Detalhamento da portaria
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - PROGRAMA BPC NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   
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