DISPÕE SOBRE O GASTO COM O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU CE
DISPÕE SOBRE O GASTO COM O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU CE
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E A LEI 526/2022, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 ? PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ? E A LEI 526/2022, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA O ANEXO 01 E 03 DA LEI Nº 088 DE 19 DE SETEMBRO DE 2001, ALTERANDO O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA O ANEXO 01 E 03 DA LEI Nº 088 DE 19 DE SETEMBRO DE 2001, ALTERANDO O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 554/2022 de 30 de Novembro de 2022. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
LEI Nº. 554/2022 de 30 de Novembro de 2022. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
INSTITUI AJUDA DE CUSTA PARA OS MEDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MEDICOS PELO BRASIL (PMpB) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IPU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI AJUDA DE CUSTA PARA OS MEDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MEDICOS PELO BRASIL (PMpB) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IPU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ-SE O NOME À RUA DO LOTEAMENTO NOVO IPU, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE FRANCISCO MARTINS TIMBÓ, NA FORMA QUE INDICA
DÁ-SE O NOME À RUA DO LOTEAMENTO NOVO IPU, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE FRANCISCO MARTINS TIMBÓ, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU
INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA DE IPU (AMCI)
INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA DE IPU (AMCI)
DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DE PRAÇA FRANCISCA ARAÚJO BEZERRA.
DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DE PRAÇA FRANCISCA ARAÚJO BEZERRA.
DÁ-SE O NOME DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DE QUADRA FRANCISCO ARAÚJO LEITE.
DÁ-SE O NOME DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DE QUADRA FRANCISCO ARAÚJO LEITE.
OUTORGA REAJUSTE, FIXA O PISO SALARIAL E O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPU.
OUTORGA REAJUSTE, FIXA O PISO SALARIAL E O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPU.
DÁ-SE O NOME DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO DA MINA DE ARENINHA FRANCISCO JANETO LOPES DANTAS
DÁ-SE O NOME DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO DA MINA DE ARENINHA FRANCISCO JANETO LOPES DANTAS
DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DA MINA DE PRAÇA GUSTAVO SOARES DE OLIVEIRA
DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DA MINA DE PRAÇA GUSTAVO SOARES DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
