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Lista de Portarias Foram encontrados 2488 registros Informações atualizadas em: 29/08/2025 - 17:17:14

CONCESSÃO: 538/2025 01/08/2025

A Prefeita Municipal de Ipu-CE, Milena Damasceno Carneiro, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 73, § 3º, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

CONCESSÃO: 537/2025 01/08/2025

A Prefeita Municipal de Ipu-CE, Milena Damasceno Carneiro, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 73, § 3º, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

CONCESSÃO: 536/2025 01/08/2025

A Prefeita Municipal de Ipu-CE, Milena Damasceno Carneiro, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 73, § 3º, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

CONCESSÃO: 535/2025 01/08/2025

A Prefeita Municipal de Ipu-CE, Milena Damasceno Carneiro, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 73, § 3º, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

CONCESSÃO: 534/2025 25/07/2025

CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) JOÃO FER-NANDO PEREIRA CARDOSO, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 6 e 8 DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Agente: JOAO FERNANDO PEREIRA CARDOSO

Cargo:

CONCESSÃO: 533/2025 25/07/2025

CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) ANTÔNIO ALVES DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 6 e 8 DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93 DO ESTA-TUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES COR-RELATAS.

Agente: ANTONIO ALVES DE SOUSA

Cargo:

CONCESSÃO: 532/2025 25/07/2025

CONCEDE A READAPTAÇÃO DEFINITIVA AO(A) SERVIDOR(A) MARIA EDICE ROCHA ALCÂNTARA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Agente: MARIA EDICE ROCHA ALCANTARA

Cargo:

OUTROS: 531/2025 25/07/2025

CONCEDE A READAPTAÇÃO DEFINITIVA AO(A) SERVIDOR(A) MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE DIAS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Agente: MARIA DAS GRACAS ALBUQUERQUE DIAS

Cargo:

CONCESSÃO: 530/2025 25/07/2025

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) MAGELA ALVES FEITOSA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Agente: MAGELA ALVES FEITOSA

Cargo:

OUTROS: 529/2025 25/07/2025

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) ANA LÚCIA MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Agente: ANA LUCIA MARTINS

Cargo:

OUTROS: 528/2025 25/07/2025

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO BELÉM, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

DESIGNAÇÃO: 527/2025 24/07/2025

DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCESSÃO: 526/2025 23/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: ANTONIO CICERO JERONIMO DE SOUSA

Cargo:

CONCESSÃO: 525/2025 17/07/2025

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍ-LIA, COM FUNDAMENTO NO, ART. 102 DO ESTATUTO DOS SERVIDO-RES PÚBLICOS E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Agente: MARIA SUELI PAZ DE OLIVEIRA

Cargo:

CONCESSÃO: 524/2025 17/07/2025

CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MARIA MARLUCE FERREIRA SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUN-DAMENTO NO ART. 6º e 8º DO DECRETO MUNICIPAL, Nº 18, NO ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

OUTROS: 523/2025 17/07/2025

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE CALCETEIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

OUTROS: 522/2025 17/07/2025

CONCEDE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MARIA BEZERRA DE ARAÚJO.

Agente: MARIA BEZERRA DE ARAUJO

Cargo:

OUTROS: 521/2025 17/07/2025

CONCEDE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) FRANCISCA TELMA MARTINS FARIAS ARAGÃO.

Agente: FRANCISCA TELMA MARTINS FARIAS ARAGAO

Cargo:

OUTROS: 520/2025 17/07/2025

CONCEDE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MARIA DE LOURDES MARTINS DE LIMA.

Agente: MARIA DE LOURDES MARTINS DE LIMA

Cargo:

OUTROS: 519/2025 15/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEI-TURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: PAULA GIOVANNI MORORO ARAGAO

Cargo:

VACÂNCIA: 518/2025 15/07/2025

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: LUIZA MARIA BEZERRA RODRIGUES

Cargo:

DESIGNAÇÃO: 516/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO: 515/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAÇÃO: 514/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: ANTONIO GABRIEL DO NASCIMENTO PEREIRA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 513/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DA AMCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: THIAGO VIEIRA MOREIRA

Cargo:

EXONERAÇÃO: 512/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: ERNANDE MOTA SILVA SANTOS

Cargo:

EXONERAÇÃO: 511/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: MOHAMEDE TAUMATURGO PASSOS MOURAO

Cargo:

EXONERAÇÃO: 510/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: PEDRO GOMES DE SOUZA NETO

Cargo:

DECLARATÓRIA: 509/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCESSÃO: 508/2025 01/07/2025

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) MARIA LUCILENE RAMOS ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

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