EXONERAR o servidor ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF N° 056.626.513-37, do cargo comissionado de ASSISTENTE DE APOIO do Gabinete do Prefeito, município de IPU/CE.
Reintegrar aos seus respectivos cargos, os servidores públicos municipais abaixo relacionados, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo n° 0006189- 41.2012.8.06.0095, transitado em julgado na Vara Única da Comarca de Ipu e ao Ofício nº 0050/2024/PmJIPU. Nº MP 01.2024.00011388-2 da Promotoria de Justiça de Ipu.
Concede a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), de 40 horas semanais, para 20 horas semanais, ao servidora pública Francisca Lidiana Martins de Farias, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Ipu, inscrito na matrícula n° 071880-7, com fundamento no art. 98, da Lei Federal n° 8.112/1990, art. 227 da CF, Decreto Federal n° 6.949/2009, Lei Federal n° 13.146/2015 e Lei Federal .069/1990.
Concede a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), de 40 horas semanais, para 20 horas semanais, a servidora pública Antonia de Maria Geiliane Martins Melo, ocupante do cargo de Atendente de Serviços Médicos, matrícula nº 082226-4, com fundamento no art. 98, da Lei Federal n° 8.112/1990, art. 227 da CF, Decreto Federal n° 6.949/2009, Lei Federal n° 13.146/2015 e Lei Federal 8.069/1990.
EXONERAR, a senhora Silvia Helena da Silva Barbosa, inscrita no CPF N° 817.421.773-87, do cargo comissionado de Coordenadora Escolar da EMEB Maria Laura Sampaio do Tipo B DAS 10, da Secretaria Municipal de Educação do município de Ipu/CE.
EXONERAR, a senhora Adriana Araujo de Sousa, inscrita no CPF N° 623.390.793-49, do comissionado de Assessora de Mobilização Social da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ipu/CE.
EXONERAR, o senhor Joao Marconi Paz Filho, inscrito no CPF N° 626.580.423-53, do comissionado de Coordenador do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais DAS 5 da Secretaria Municipal de Educação do município de Ipu/CE.
EXONERAR, o senhor Luiz Dantas de Lima, inscrito no CPF N° 36710466353, do cargo comissionado de Ouvidor do município de Ipu/CE.
EXONERAR, o senhor Francisco Victor Gomes de Oliveira, inscrito no CPF N° 074.689.813-45, do cargo comissionado de Coordenador de Contabilidade da Secretaria de Administração e Planejamento do município de Ipu/CE.
EXONERAR, o senhor Francisco das Chagas Tavares da Silva, inscrito no CPF N° 129.043.658-42, do cargo comissionado de Assessor Especial da Secretaria de Infraestrutura do município de Ipu/CE.
EXONERAR, o senhor Carlos Sérgio Rufino Moreira, inscrito no CPF N° 362.783.193-49, do cargo comissionado de Assessor Especial da Secretaria de Administração e Planejamento do município de Ipu/CE.
EXONERAR, o senhor Carlos Alexandre Bezerra de Sousa, inscrito no CPF N° 049.659.173-83, do cargo comissionado de Assessor Especial da Secretaria de Cultura do município de Ipu/CE.
EM VIRTUDE DO RECEBIMENTO DAS URNAS ELETRONICAS QUE SERAO USADAS NO TREINAMENTO DOS MESARIOS QUE IRAO TRABALHAR NA ELEICAO DO CONSELHO TUTELAR DE MUNICIPIO.
EM VIRTUDE DO RECEBIMENTO DAS URNAS ELETRONICAS QUE SERAO USADAS NO TREINAMENTO DOS MESARIOS QUE IRAO TRABALHAR NA ELEICAO DO CONSELHO TUTELAR DE MUNICIPIO.
EM VIRTUDE DE REPRESENTAR O MUNICIPIO NO ENCONTRO DA GOVERNANCA REGIONAL DO TURISMO EM IBIAPABA EM UBAJARA E PARTICIPAR DA 20 REUNIAO ORDINARIA DA APA DA SERRA DA IBIAPABA, A SER REALIZADO EM GRANJA.
EM VIRTUDE DA PARTICIPACAO NO SIMPOSIO DE SEGURANCA NO COMANDO DA 10 REGIAO MILITAR E RESOLVER ASSUNTOS DO INTERESSE DA AMCI JUNTO AO DETRAN/CE.
PARSA PARTICIPAR DE UMA CAPACITACAO DE PLANEJAMENTO E EXECUCAO DO PROGRAMA DE AQUISICAO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOACAO SIMUTANEA.
EM VIRTUDE DA CAPACITACAO DE INSTRUTORES DOS FORMULARIOS DO CADASTRO UNICO.
EM VIRTUDE DO RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EPIS.
EM VIRTUDE DO COMPARECIMENTO NA COORDENADORIA DE IDENTIFICACAO HUMANA E PERICIA BIOMETRICA - CIHPB.
EM VIRTUDE DO RECEBIMENTOS DE VACINAS.
ACOMPANHANDO A SELECAO IPUENSE DE FUTEBOL SUB 16, VALENDO A COPINHA DA IBIAPABA SUB 16 - 2023, PARA ITAREMA PELO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTSAL 2023.
EM VIRTUDE DO RECEBIMENTO DE INSULINAS.
EM VIRTUDE DA SOLENIDADE DE PACTUACAO DE METAS DO IDE - FUNDAMENTAL, NA CREDE 05.
EM VIRTUDE DA SOLENIDADE DE PACTUACAO DE METAS DO IDE - FUNDAMENTAL, NA CREDE 05.
EM VIRTUDE DO RECEBIMENTO DE MEDICAMENTO DO COMPONENTE ESPEIALIZADO.
EM VIRTUDE DO MOVIMENTO MUNICIPALISTA, ATRAVES DA APRECE E CNM, CUJA PAUTA E A REFORMA TRIBUTARIA E QUEDA DE ARRECADACAO DOS MUNICIPIOS.
EM VIRTUDE DA PARTICIPACAO - BOAS PRATICAS DE DISTRIBUICAO, ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE MEDICACMENTOS E VACINAS CONFORME A ANVISA, NA ESCOLA DE SAUDE PUBLICA VISCONDE DE SABOIA.
EM VIRTUDE DA PARTICIPACAO - BOAS PRATICAS DE DISTRIBUICAO, ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE MEDICACMENTOS E VACINAS CONFORME A ANVISA, NA ESCOLA DE SAUDE PUBLICA VISCONDE DE SABOIA.
PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO.
