Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1485 registros

LEI MUNICIPAL: 448/2018 03/12/2018

EMENTA: ?DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DO ALTO DOS 14 DE RUA GERARDO CLEMENTE DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 447/2018 27/11/2018

EMENTA: “DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA ANTONIA LOPES FERREIRA”

LEI MUNICIPAL: 447/2018 27/11/2018

EMENTA: ?DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA ANTONIA LOPES FERREIRA?

DECRETO: 19/2018 14/11/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16/11/2018 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 446/2018 25/10/2018

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 446/2018 25/10/2018

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 18/2018 25/10/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 17/2018 16/10/2018

DECRETA LUTO OFICIAL NOS DIAS 16, 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2018, PELO FALECIMENTO DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO, DR. FRANCISCO PEREIRA JUNIOR.

LEI MUNICIPAL: 445/2018 27/09/2018

DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS PROFESSORES QUE DETENHAM DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 445/2018 27/09/2018

DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS PROFESSORES QUE DETENHAM DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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