Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1485 registros

LEI MUNICIPAL: 468/2019 03/10/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 468/2019 03/10/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 191/2019 01/10/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 010/2019 25/09/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04/10/2019 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 466/2019 20/09/2019

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 467/2019 20/09/2019

INSTITUI O "PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL NA MATERNIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 466/2019 20/09/2019

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 467/2019 20/09/2019

INSTITUI O "PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL NA MATERNIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 465/2019 05/09/2019

EMENTA: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARATONA DA INDEPENDENCIA E CIRCUITO CULTURAL DO DISTRITO DA VÁRZEA DO GILӔ.

LEI MUNICIPAL: 465/2022 05/09/2019

EMENTA: ?INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARATONA DA INDEPENDENCIA E CIRCUITO CULTURAL DO DISTRITO DA VÁRZEA DO GILÓ?.

DECRETO: 009/2019 05/09/2019

EMENTA: REGULAMENTA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL (AUDIÊNCIA PÚBLICA) DESTINADA A DIVULGAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, REFERENTE ÀS PRESTAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS E DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE IPU, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 185A/2019 31/08/2019

Exoneração, Agente: Cristiano Robinson de Aragao Paiva, Cargo: Coordenador de Administração Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

LEI MUNICIPAL: 462/2019 21/08/2019

EMENTA: “DÁ-SE O NOME DO MATADOURO PÚBLICO DE IPU DE MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL OSÓRIO RUFINO SILVA”.

LEI MUNICIPAL: 463/2019 21/08/2019

EMENTA: “DÁ-SE O NOME DO CENTRO DE PARTO NORMAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ EVANGELISTA OLIVEIRA DE CENTRO DE PARTO NORMAL ROSA AMÉLIA DE PAIVA”.

LEI MUNICIPAL: 464/2019 21/08/2019

EMENTA: “DÁ-SE O NOME DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA NILSON RUFINO DE QUADRA JOÃO FERREIRA DE SOUSA”.

LEI MUNICIPAL: 463/2019 21/08/2019

EMENTA: ?DÁ-SE O NOME DO CENTRO DE PARTO NORMAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ EVANGELISTA OLIVEIRA DE CENTRO DE PARTO NORMAL ROSA AMÉLIA DE PAIVA?.

LEI MUNICIPAL: 464/2019 21/08/2019

EMENTA: ?DÁ-SE O NOME DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA NILSON RUFINO DE QUADRA JOÃO FERREIRA DE SOUSA?.

LEI MUNICIPAL: 462/2019 21/08/2019

EMENTA: ?DÁ-SE O NOME DO MATADOURO PÚBLICO DE IPU DE MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL OSÓRIO RUFINO SILVA?.

LEI MUNICIPAL: 460/2019 15/08/2019

EMENTA: “DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VÁRZEA DO GILÓ DE PRAÇA LUIZ GOMES MARTINS”.

LEI MUNICIPAL: 461/2019 15/08/2019

“DÁ-SE O NOME DE FRANCISCO LISBÔA LIMA À PRAÇA SITUADA ENTRE A AVENIDA DR. EUSÉBIO DE SOUSA E AS RUAS PADRE CORRÊA E DR. MILTON PINTO, NO BAIRRO CENTRO, DESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA”.

LEI MUNICIPAL: 460/2019 15/08/2019

EMENTA: ?DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VÁRZEA DO GILÓ DE PRAÇA LUIZ GOMES MARTINS?.

LEI MUNICIPAL: 461/2022 15/08/2019

?DÁ-SE O NOME DE FRANCISCO LISBÔA LIMA À PRAÇA SITUADA ENTRE A AVENIDA DR. EUSÉBIO DE SOUSA E AS RUAS PADRE CORRÊA E DR. MILTON PINTO, NO BAIRRO CENTRO, DESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA?.

DECRETO: 08/2019 14/08/2019

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 26/08/2019 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 459/2019 27/06/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 459/2019 27/06/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 458/2019 25/06/2019

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA DOS ÁRBITROS, ASSISTENTES ANOTADORES DE FUTEBOL, FUTSAL E OUTROS ESPORTES DE IPU E REGIÃO (AFAIR), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 458/2019 25/06/2019

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA DOS ÁRBITROS, ASSISTENTES ANOTADORES DE FUTEBOL, FUTSAL E OUTROS ESPORTES DE IPU E REGIÃO (AFAIR), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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