Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 26/08/2026 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 711, DE 27 DE MARÇO DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPU – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR o(a) servidor(a) ANA JULIA GOMES MAGALHAES DE ANDRADE, CPF nº 040.***.***-19, para o cargo comissionado de e Secretário(a) do Turismo do município de Ipu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) MARIA DA CONCEICAO ARAUJO LEITE AMARAL, CPF nº 243.***.***-72, para o cargo comissionado de e Secretário(a) do Trabalho e Assistência Social do município de Ipu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) MARIA OLINDA ARRUDA GOMES, CPF nº 730.***.***-72, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Prefeita Municipal de Ipu/CE.

EXONERAR o(a) servidor(a) MARIA DA CONCEICAO ARAUJO LEITE AMARAL, CPF nº 243.***.***-72, do cargo comissionado de Secretário(a) de Turismo, do Município de Ipu/CE

EXONERAR o(a) servidor(a) MARIA OLINDA ARRUDA GOMES, CPF nº 730.***.***-72, do cargo comissionado de Secretário(a) do Trabalho e Assistência Social, do Município de Ipu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) JORGE ANTONIO MARTINS NOBRE, CPF nº 285.***.***-34, para o cargo comissionado de Secretário(a) de Cultura, do Município de Ipu/CE

EXONERAR o(a) servidor(a) JORGE ANTONIO MARTINS NOBRE, CPF nº 285.***.***-34, do cargo comissionado de Maestro da Banda de Música Municipal, do Município de Ipu/CE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, ESTADO DO CEARÁ.

NOMEAR o(a) servidor(a) MARCIO MARCELO SANTOS, CPF nº 699.***.***72, para o cargo comissionado de Secretário(a) de Transporte, do Município de Ipu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) SILVIA ARAÚJO PONTES, CPF nº 595.***.***-72, para o cargo comissionado de Secretario(a) interino(a) de Educação, do Município de Ipu/CE

EXONERAR o(a) servidor(a) MARCIO MARCELO SANTOS, CPF nº 699.***.***72, do cargo comissionado de Gerente de Transporte da Secretaria de Transporte, do Município de Ipu/CE

EXONERAR o(a) servidor(a) DOMINGOS SÁVIO ARAGÃO FROTA, CPF nº 203.***.***-00, do cargo comissionado de Secretário(a) de Transporte, do Município de Ipu/CE.

EXONERAR o(a) servidor(a) SILVIA ARAÚJO PONTES, CPF nº 595.***.***-72, do cargo comissionado de Secretário(a) de Cultura, do Município de Ipu/CE.

EXONERAR o(a) servidor(a) ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES, CPF nº 541.***.***-20, do cargo comissionado de Secretário(a) de Educação, do Município de Ipu/CE.

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MAURÍCIO DE MELO LIMA, PAI DA VICE-PREFEITA, SERVIDOR PÚBLICO E CIDADÃO MUITO QUERIDO DO MUNICÍPIO DE IPU/CE.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Leda Maria Araujo Costa, ocupante do cargo Professora, matricula n® 01203380; lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretario(a) da pasta.

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Maria José de Lima Farias, ocupante do cargo Merendeira, matrícula nº 00613193, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder, conforme laudo pericial, a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), incidente sobre a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, ao(à) servidor(a) público(a) Elzeislay de Aguiar Muniz, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, inscrita na matrícula nº 00936014, lotado(a) na Secretaria de Saúde, cujas condições serão especificadas pelo(a) Secretário(a) da pasta.

Declarar a VACÂNCIA do(a) servidor(a) Efetivo(a), Sr.(a) FRANCISCO ELNO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, matricula nº 00613720, em decorréncia de seu falecimento ocorrido na data de 19 de julho de 2026, conforme Certidão de Óbito — Matrícula nº 020453 01552026 4 00031 223 0010133 15.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.

Fica qualificada como organização social na área de gestão e/ou assistência em serviços de saúde no Município de Ipu/CE, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano – INDSH, CNPJ: 23.453.830/0001-70

Fica qualificada como organização social na área de gestão e/ou assistência em serviços de saúde no Município de Ipu/CE, o Instituto de Educação, Saúde e Assistência Social do Estado do Ceará – IESA, CNPJ: 19.142.700/0001-49

Declarar a VACANCIA do(a) servidor(a) Efetivo(a), Sr.(a) FRANCISCO ERANDI OLIVEIRA SOARES, matrícula nº 00823775, em decorrência de seu falecimento ocorrido na data de 03 de julho de 2026, conforme Certidão de Obito — Matrícula nº 020453 01 55 2026 4 00031 200 0010110 34

Institui e designa a Comissão de Seleção responsável pelo processamento e julgamento de chamamentos públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do município de Ipu/CE, em conformidade com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Solange Maria Rodrigues Araujo, ocupante do cargo Professora, matrícula nº 00101753; lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compatível com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta