Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1462 registros

DECRETO: 33/2025 11/07/2025

Dispõe sobre o processo de escolha e indicação para o cargo de provimento em comissão de Diretores do núcleo gestor junto às escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Ipu/CE, e dá outras providências.

Portaria: 492/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PA-RA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 493/2025 01/07/2025

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) MARIA DO SOCORRO MARTINS MORORÓ, OCUPANTE DO CARGO PROFESSORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 494/2025 01/07/2025

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) IRANIR ARAUJO ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 495/2025 01/07/2025

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) ANTONIA SOARES PONTES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 496/2025 01/07/2025

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) MARIA AURINEIDE BARROSO ABREU, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 497/2025 01/07/2025

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) MARIA GEISA LIMA ARAUJO FERRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 498/2025 01/07/2025

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCO ERNANE DE SOUSA NOBRE, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 499/2025 01/07/2025

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) NEILA MARIA MARTINS TORRES, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSI- ÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 500/2025 01/07/2025

CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MARIA JURACY XIMENES TORQUATO OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 6 e 8 DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 501/2025 01/07/2025

CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) LIDIANA DA SILVA SOUSA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 6 e 8 DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSI- ÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 502/2025 01/07/2025

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PORTEIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 503/2025 01/07/2025

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) ANTÔNIA ROSILENE OLIVEIRA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 504/2025 01/07/2025

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) ANTÔNIA EUDENICIA ELIAS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 505/2025 01/07/2025

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) MARIA SHEILA PONTES BRAGA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 506/2025 01/07/2025

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) MARIA VIVIANE DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 507/2025 01/07/2025

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) SOLANGE MARIA RODRIGUES ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 508/2025 01/07/2025

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) MARIA LUCILENE RAMOS ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 509/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 491/2025 27/06/2025

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Ipu/CE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Portaria: 490/2025 26/06/2025

CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA SOLANGE MARTINS XIMENES, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 6 e 8 DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 658/2025 26/06/2025

EMENTA: “ALTERA O DIA DO EVANGÉLICO PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO”.

LEI MUNICIPAL: 659/2025 26/06/2025

EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 660/2025 26/06/2025

AUTORIZA O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ES-GOTO DO MUNICÍPIO DE IPU – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 661/2025 26/06/2025

EMENTA: “FICA CARACTERIZADO COMO CONTINUI-DADE DA RUA EDGARD CORRÊA A INTERSECCÃO COM A RUA RAIMUNDO PINTO DE OLIVEIRA E SUA CONTINUIDADE”.

LEI MUNICIPAL: 662/2025 26/06/2025

EMENTA: “FICA CARACTERIZADO COMO CONTINUIDADE DA RUA FRANCISCO FERREIRA DE MORAES O PONTO DE COORDENADAS CONSTANTES NA PLANTA EM ANEXO”.

LEI MUNICIPAL: 663/2025 26/06/2025

EMENTA: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRI-VADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPU - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 664/2025 26/06/2025

EMENTA: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CON-TRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, DE CONDENA-DOS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FA-MILIAR CONTRA A MULHER”.

Portaria: 487/2025 24/06/2025

CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO À SERVIDORA ANA PAULA CARVALHO MAGALHÃES, PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE MESTRADO.

Portaria: 488/2025 24/06/2025

CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO À SERVIDORA JOILA CARNEIRO MESQUITA MORORÓ, PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE MESTRADO.

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