Fica autorizada a cessão do servidor FRANCISCO EDGAR PEREIRA GOMES, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ipu, na condição de servidor efetivo e estatutário, inscrito(a) no CPF nº 038.***.***-66, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA PÚBLICA.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Maria Celina Farias Aragão Aires, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 00823260; lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compatível com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Iranir Araujo Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula n® 013224000 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Fabiana Borge Sousa Lima, ocupante do cargo de Professora, matricula no 01203592, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Sofia Elenize Timbé Martins, ocupante do cargo de Professor, matricula no 01215930, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Marcos José Martins Marinho, ocupante do cargo de Professor, matricula no 00101290, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de ncapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Francisca Antônia Thays Feitosa Ireno, ocupante do cargo de Professora, matrícula no 01317733, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO – CQS – PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO n.º 10/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO E SEGURANÇA DIGITAL "IPU MAIS SEGURO” COMPOSTO PELO CENTRO DE MONITORAMENTO E PELO PROGRAMA MURALHA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor(a) GILMAR CORDEIRO PONTES, matrícula nº 01323334, Agente de Vigilância Pública, lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Ipu/CE

DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Médico Ultrassonografista em decorrência de aposentadoria do(a) servidor(a) JOAO ROCHA BARROSO, matrícula nº 01107577, ocorrido no dia 11/06/2026, conforme publicação no Diário Oficial nº 1316/2026

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Paulo Henrique Melo Marinho, ocupante do cargo de Mensageiro, matricula n® 01212044, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Eliete Lima Pinheiro, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 00820261, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Tania Maria Rocha Pinto Rodrigues , ocupante do cargo Professora matricula nº 00106305, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretario(a) da pasta.

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Janice Maria Ximenes Timbó, ocupante do cargo Professora matricula nº 01202677, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Familia & Maria Barros Beserra, ocupante do cargo de Professora, matricula n® 0103284, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo periodo de 20 (vinte) dias, com inicio em 11/05/2026 e término previsto em 25/05/2026.

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Francisco Eduardo Pereira Damasceno, ocupante do cargo de Enfermeiro Plantonista, matricula nº 0612049, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, representantes do Poder Público, para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Ipu/CE, consoante relação constante do Anexo Único desta Portaria

Nomear os membros titulares e suplentes, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do Município de Ipu/CE, para o mandato de 02 (dois) anos, na forma do art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 41/2025, consoante relação constante do Anexo Único desta Portaria.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC DE IPU-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR a servidora municipal Maria Lucimar Bezerra Peres Guilherme, inscrito(a) no CPF nº 398.***.***-87, como Gestora da Parceria do Chamamento Público destinado à celebração de Termo de Colaboração com o município de Ipu/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, visando a execução de ações integradas e complementares destinadas ao fortalecimento da política pública educacional municipal

DESIGNAR a servidora municipal Ana Claudia Sousa Barreto, inscrito(a) no CPF nº 469.***.***-15, como Responsável pelo planejamento orçamentário do Plano de Trabalho do Chamamento Público destinado à celebração de Termo de Colaboração com o município de Ipu/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, visando a execução de ações integradas e complementares destinadas ao fortalecimento da política pública educacional municipal

DESIGNAR a servidora municipal Antonia Neila Oliveira Mesquita, inscrito(a) no CPF nº 893.***.***-72, como Responsável Técnica pela execução Plano de Trabalho do Chamamento Público destinado à celebração de Termo de Colaboração com o município de Ipu/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, visando a execução de ações integradas e complementares destinadas ao fortalecimento da política pública educacional municipal.

DESIGNAR a servidora municipal Girlana Miguel de Souza, inscrito(a) no CPF nº 052.***.***-96, como Responsável Técnica pela elaboração do Plano de Trabalho do Chamamento Público destinado à celebração de Termo de Colaboração com o município de Ipu/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, visando a execução de ações integradas e complementares destinadas ao fortalecimento da política pública educacional municipal

NOMEAR o(a) servidor(a) ELSON MADEIRO PONTES, CPF nº 640.***.***-34, para o cargo comissionado de Coordenador de Políticas Públicas do Meio Ambiente da Secretaria do Meio Ambiente, do Município de Ipu/CE

EXONERAR o(a) servidor(a) RICARDO PEREIRA TORRES, CPF nº 836.***.***53 do cargo comissionado de Atendente de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura, do Município de Ipu/CE

EXONERAR o(a) servidor(a) FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES BANDEIRA, CPF nº 748.***.***-59, do cargo comissionado de Chefe do Núcleo de Fiscalização da Secretaria de Infraestrutura, do Município de Ipu/CE

EXONERAR o(a) servidor(a) ANTONIO KLEYSON AZEVEDO DE SOUZA, CPF nº 624.***.***-87, do cargo comissionado de Gerente de Transporte da Secretaria de Infraestrutura, do Município de Ipu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) VALQUIRIA MAGNA OLIVEIRA VASCONCELOS, CPF nº 061.***.***-60, para o cargo comissionado de Assistente de Apoio do Gabinete, do Município de Ipu/CE