EXONERA CARLOS ROGÉRIO DE SOUSA ANDRADE do cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO da Secretaria do Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Ipu/CE

NOMEIA FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA MESQUITA para o cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO da Secretaria do Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Ipu/CE

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ-SE O NOME À ESTRADA DO ALTO DA CORUJA ATÉ A LOCALIDADE FLORES, NESTA CIDADE DE IPU/CE, DE FRANCISCO DAS CHAGAS TORRES, NA FORMA QUE INDICA

DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA ANGÉLICA PESSOA ARAGÃO XIMENES

DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE AVENIDA DR. ROCHA AGUIAR

Fica criada a Rua do Rosário no bairro da Boa Vista

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes representantes do poder público e sociedade civil para a composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do município de Ipu, para o mandato 2025-2026, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDOR(A) PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDOR(A) PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispões sobre a nomeação de RODRIGO DE FARIAS TEIXEIRA para o cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS da Prefeitura Municipal de Ipu/CE

Dispões sobre a exoneração do(a) servidor(a) PEDRO ALVES DE FREITAS NETO do cargo comissionado de ASSISTENTE DE APOIO da Secretaria do Trabalho e Ação Social da Prefeitura Municipal de Ipu/CE

Dispões sobre a nomeação do servidor LEANDRO RODRIGUES DE SOUSA para o cargo comissionado de ADMINISTRADOR HOSPITALAR da Secretaria de Saúde da Prefeitu-ra Municipal de Ipu/CE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a nomeação de ALUIZIO DE ALENCAR FONTELES JUNIOR para o cargo comissionado de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL E SEGURANÇA da Secretaria de Segurança e Cidadania da Prefeitura Municipal de Ipu/CE

Dispões sobre a nomeação de KACIANE CARLA DE OLIVEIRA PINTO para o cargo comissionado de ASSISTENTE DE APOIO da Secretaria de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Ipu/CE

Dispõe sobre a nomeação de VALDONIO FELICIO LINHARES para o cargo comissionado de CHEFE DO NÚCLEO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA PECUÁRIA E OVINO-CAPRINOCULTURA da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Ipu/CE

CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) ANTONIA SILVANA E SILVA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 6º e 8º DO DECRETO MUNICIPAL N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA AZEVEDO ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 6º e 8º DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93º DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) – NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPU/CE.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026.

CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) MARIA MARLENE SOUSA MORORÓ, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) ROSINETE BRASIL VIANA, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) ANGELICA PEREIRA BANDEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA LEUDA PEREIRA AZEVEDO, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

DISPÕE SOBRA A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO E A REGULARIZAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IPU, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 612/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede incorporação de gratificação pelo exercício de cargo em confiança durante o ano de 2014 (DAS-6) a servidora Ana Flávia Moreira de Lima Melo (matrícula nº 01203282), na fração de 1/8 (um oitavo)