DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA SEM EFEITOS A PORTARIA DE CONCESSÃO N° 334/2025 E CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO EM NOVA DATA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MAIS CIDADÃO IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o artigo 50° do decreto 001/2024, de 02 de janeiro de 2024, que estabelece as regras para instrução e formalização dos procedimentos de contratação direta, no âmbito da Administração Pública Municipal de Ipu.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPU NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025

REVOGA O DECRETO Nº 012/2025 E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE IPU NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE SÃO JOSÉ

A Prefeita Municipal de Ipu, Milena Damasceno Carneiro, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica desse município de IPU e em conformidade com a Lei Federal de nº 8060 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e Adolescente – ECA e da Lei Municipal Nº 043/1997 de 15 de agosto de 1997, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA.

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes representantes do poder público e da sociedade civil para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do município de Ipu, para mandato 2025-2026, e adota outras providencias.

Decreta feriado municipal o expediente do dia 19/03/2025 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Soraya Mororo Barroso, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Soraya Mororo Barroso, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas das Mulheres