Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Familia à Maria Eveltana Soares de Sousa, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 00103470, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 19/02/2026 e término previsto em 21/03/2026.

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Antônio Carlos Martins Nunes, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 01201697, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Paulo Henrique Melo Marinho, ocupante do cargo de Mensageiro, matrícula nº 001212044, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Eliane Sampaio Lopes de Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula n° 00614360, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Terezinha Pereira Sampaio, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 00106410, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Francisco Said Farias de Andrade, ocupante do cargo de Guarda Municipal, matricula n® 00107255, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Antônia Iraci Martins Paiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula n® 00106593, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Solange Maria Rodrigues Araujo, ocupante do cargo de Professora, matricula nº 00101753, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitaçõe funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Francisca Deijiane Marques Aragdo, ocupante do cargo de Professora, matricula n° 00101028, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Elza Maria Sousa de Oliveira, ocupante do cargo de Professora, matricula n® 01315455, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.

INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL LOCAL (CIL) DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA BPC NA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO OS DIAS 19 E 20 DE MARÇO PARA OS ÓRGÃOS E ENTI DADES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar os seguintes membros para compor o Comitê Gestor Municipal In tersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Ipu: I – Pela Secretaria Municipal de Assistência Social: a) Flavio Jorge Martins dos Reis; II – Pela Secretaria Municipal de Educação: a) Ioneida María Pinho Holanda Carvalho; III – Pela Secretaria Municipal de Saúde: a) Amanda Karen Soares Alves.

Designar ANTONIA RIVANIA ALVES SIMAO, inscrito(a) no CPF nº 070.382.483-08, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS de serviços da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR o(a) servidor(a) RAYDANIA MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº 024.972.273-90, para o cargo comissionado de Coordenadora de Tesouraria do Município de Ipu/CE

EXONERAR o(a) servidor(a) ANIELLE MOURA GOMES, CPF nº 837.468.893 91, do cargo comissionado de Coordenadora de Tesouraria do Município de Ipu/CE

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Valdivino Pereira Paiva, ocupante do cargo de Operador de Trator, matricula n® 01323741, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, em razão de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Zeneide Ferreira de Sousa, ocupante do cargo de Merendeira, matricula n® 00612642, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Ana Lucia Araújo Maciel, ocupante do cargo de Professora, matricula nº 00100692, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razao de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Salete de Souza Menezes, ocupante do cargo de Merendeira, matrícula nº 00612413, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL A QUE FAZ REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo SAVIO SALES MARINHO inscrito na Matricula n® 01325779, do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Sa- ude do Municipio de lpu/CE.

DECLARAR a vacancia do cargo efetivo de Professor(a) em decorréncia de ‘aposentadoria do(a) servidor(a) TANIA MARIA ROCHA PINTO RODRIGUES, matricula nº 00101788, ocorrido no dia 04/03/2026, conforme publicagao no Diario Oficial n® 04/2026.

DESIGNAR JOHNNATHAN ANTONIO DE PAIVA SILVA, servidor nomeado pela Portaria nº 111/2025, inscrito(a) no CPF nº 084.454.733-60, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS de serviços do GABINETE DA PREFEITA, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, da SECRETARIA DE FINANÇAS e da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo CARLOS ELY COSTA DIAS inscrito na Matricula n® 00615854, do cargo de Farmacéutico Bioquimico, lotado na Secretaria de Saude do Municipio de Ipu/CE.

EXONERAR o(a) servidor(a) FRANCISCA DANIELE LIMA CAVALCANTE, CPF 2nº 625.386.403-34, do cargo comissionado de Coordenador do Programa de Ações Socio Educativas as Familias -ASEF, do Municipio de Ipu/CE.

NOMEAR o(a) servidor(a) PEDRO FRANKLIN DE VITERBO, CPF nº 026.938.573-84, para o cargo comissionado de Secretário Adjunto de Administração e Pla- nejamento, do Município de Ipu/CE;

NOMEAR o(a) servidor(a) PAULO HENRIQUE SOARES DO NASCIMENTO, CPF nº 001.299.356-01, para o cargo comissionado de Assessor Especial da Secretaria de Relações Institucionais, do Município de Ipu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) CAMILA GALVAO ROCHA MARTINS, CPF n° 022.170.103-60, para o cargo comissionado de Assessor Especial de Assuntos Estrategicos do Gabinete, do Municipio de Ipu/CE;