EXONERAR o(a) servidor(a) MATIAS PINTO DE SOUSA, CPF nº 074.***.***-84, do cargo comissionado de Diretor Escolar da Secretaria de Educação, do Municipio de Ipu/CE

CONCEDER, licenca sem remuneração, pelo periodo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) FRANCISCO DIEGO FONSECA LIMA, matricula n® 00107247, Guarda Municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança do Municipio de Ipu/CE, a partir da data de 01/05/2026.

NOMEAR o(a) servidor(a) MARIO DAVID ARAUJO AMARAL, CPF nº 094.*** ***.61, para o cargo comissionado de Assistente de Apoio do Gabinete, do Município de Ipu/CE

EXONERAR o(a) servidor(a) JOAO VICTOR RODRIGUES PROCOPIO, CPF nº 047.*** ***.06, do cargo comissionado de Assistente de Apoio do Gabinete, do Municipio de Ipu/CE.

EXONERAR o(a) servidor(a) LEONARDO ALVES SAMPAIO, CPF n° 046.*** ***-10, do cargo comissionado de Coordenador de Cidadania da Secretaria de Cidadania e Segurança Publica, do Municipio de Ipu/CE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAGÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Municipio de Ipu/CE e dá outras providências.

Designar AIALA LUISA MARTINS CAMPOS, servidor(a) inscrito(a) no CPF nº 015.***.***-27, para exercer a função de TÉCNICA EM ESCUTA ESPECIALIZADA no âmbito da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Ipu/CE.

CONCEDER, licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) ILANA SOARES PONTES, matrícula nº 01323350, Mensageiro(a), lotado(a) na Se- cretaria de Educação do Município de Ipu/CE, a partir desta data.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPU (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Maria Luiza Santiago de Paiva, ocupante do cargo de Professora, matricula n® 01202979; lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretario(a) da pasta.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Maria das Graças Soares, ocupante do cargo de Professora, matricula n° 00101400/00823538; lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretario(a) da pasta.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGU RANÇA DA INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA DE DADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

CONCEDER, licença sem remuneracao, pelo periodo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) VINICIUS EVANGELISTA MARROCOS DE ARAGAO, matricula n° 01 109421, Arquiteto, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Ipu/CE, a partir da data de 01/04/2026.

CONCEDER, licença sem remuneração, pelo periodo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) GIZELLY FARIAS PASSOS, matricula n® 01204084, Professora, lotado(a) na Secretaria de Educação do Municipio de Ipu/CE, a partir da data de 07/04/2026.

DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNI CIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptacao funcional temporaria ao(a) servidor(a) Francisca Luciana Pontes Rodrigues de Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 01322320; lotado(a) na Secretaria Municipal de Saude, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretario(a) da pasta.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Maria Salete Rodrigues Martins, ocupante do cargo de Professora, matricula nº 01202715; lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporari- amente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especifi- cada pelo(a) Secretario(a) da pasta.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Angelica Pereira Bandeira, ocupante do cargo de Professora, matricula n° 00103110; lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretario(a) da pasta.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Maria Marlene Sousa Mororé, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 00612960; lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretario(a) da pasta.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Izabel Soares Holanda, ocupante do cargo de Professora, matricula n® 00718661; lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Francisco lvan Barros da Costa, ocupante do cargo de Encanador, matricula nº 00613630, lotado(a) na Autarquia Municipal de Serviço Autônomo de Agua e Esgoto-SAAE, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

- Conceder, conforme laudo pericial, a redução da carga horária em 30% (trinta por cento), incidente sobre a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, ao(à) servidor(a) público(a) Antônia Jocélia Feitosa Lima, ocupante do cargo de Agente Administrativo, inscrita na matrícula nº 01322958, lotado(a) na Secretaria de Educação, cujas condições serão especificadas pelo(a) Secretário(a) da pasta.

- Conceder, conforme laudo pericial, a redução da carga horaria em 30% (trinta por cento), incidente sobre a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, ao(a) servidor(a) publico(a) Francisca Odete Bezerra Martins, ocupante do cargo de Professora, inscrita na matricula n® 00103063, lotado(a) na Secretaria de Educação, cujas condições serao especificadas pelo(a) Secretario(a) da pasta.

Conceder, conforme laudo pericial, a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), incidente sobre a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, ao(à) servidor(a) público(a) Marizete Gomes Ximenes Mendonça Alencar, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 00107590, lotado(a) na Secretaria de Educação, cujas condições serão especificadas pelo(a) Secretário(a) da pasta.

Designar FRANCISCO LUCAS BARBOSA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF nº 054.***.***-63, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS de serviços e de aquisição de material de consumo e/ou de equipamentos permanentes relacionados à SECRETARIA DE SAÚDE.

NOMEAR, Mônica Damasceno Farias, para o cargo de provimento em comissao de Diretor Escolar da Escola Municipal CEI IRACEMA RUFINO MOREIRA MARTINS.

DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Professor(a) em decorrência de aposentadoria do(a) servidor(a) MARIA GEISA LIMA ARAUJO FERRO, matrícula nº 00101460, ocorrido no dia 01/04/2026, conforme publicação no Diário Oficial nº 1287/2026.