Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2015 registros

DECRETO: 55/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE IPU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 54/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE A CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICÍPIO DE IPU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 53/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO MUNICÍPIO DE IPU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 52/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IPU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 51A/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

DECRETO: 51/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IPU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 001.08.JAN/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.07.JAN/2026 07/01/2026

NOMEAR o servidor FLAVIO JORGE MARTINS DOS REIS, CPF nº 048.940.113-95, para o cargo comissionado de Coordenador do Cadastro Único – CADUNICO da Secretaria do Trabalho e Ação Social do município de Ipu/CE

Portaria: 005.05.JAN/2026 05/01/2026

Art. 1° - NOMEAR o(a) servidor(a) STEFANNY MARIA GOMES DAMASCENO, CPF nº 025.077.343-02, para o cargo comissionado Coordenadora de Controle e Desenvolvimento Urbano da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA do Município de Ipu/CE

Portaria: 004.05.JAN/2026 05/01/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) ELCIO CARLOS GOMES CPF nº 486.802.493-00, para o cargo comissionado de Chefe do Núcleo de Mobilização Social a Apoio ao Cidadão, do Município de Ipu/CE

Portaria: 003.05.JAN/2026 05/01/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) MARIA LAYRIS MELO DE OLIVEIRA, CPF nº 026.722.703-50, para o cargo comissionado Coordenadora de Licenciamento da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA do Município de Ipu/CE

Portaria: 002.05.JAN/2026 05/01/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) BÁRBARA DE SOUSA DA COSTA, CPF nº 043.634.883-79, para o cargo comissionado de Coordenador(a) de Fiscalização da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA do Município de Ipu/CE

Portaria: 001.05.JAN/2026 05/01/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) PAULO DENILSON SOUSA TOMAZ, CPF nº 064.925.933-59, para o cargo comissionado de Assessor Jurídico da Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMMA do Município de Ipu/CE

Portaria: 001.02.JAN/2026 02/01/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) SEBASTIAO GENECYO ARAUJO PASSOS CPF nº 979.303.183-20, para o cargo comissionado de Ouvidor do Município de Ipu/CE

DECRETO: 50/2026 01/01/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS ALVARÁS E LICENÇAS DE 2025 CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE IPU/CE.

Portaria: 053.01.JAN/2026 01/01/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) FRANCISCO BRUNIELITON SOUZA CPF nº 065.694.653-92, para o cargo comissionado de Assistente de Apoio da Secretaria do Esporte e Juventude, do Município de Ipu/CE

Portaria: 052.01.JAN/2026 01/01/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) ANTONIO LEANDRO BEZERRA NEVES CPF nº 962.636.603-68, para o cargo comissionado de Articulador de Atividades Regionais do Gabinete, do Município de Ipu/CE

Portaria: 051.01.JAN/2026 01/01/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) GABRIEL MANSUETO ROCHA NETO CPF nº 316.363.733-72, para o cargo comissionado de Núcleo de Apoio Técnico de Higienização, Limpeza, Manutenção e Lavanderia da Autarquia Municipal de Saúde, do Município de Ipu/CE

Portaria: 050.01.JAN/2026 01/01/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) GIVANILDO MORORO FARIAS CPF nº 744.776.683-68, para o cargo comissionado de Articulador de Atividades Regionais do Gabinete, do Município de Ipu/CE

Portaria: 049.01.JAN/2026 01/01/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) TONY GERSON DA SILVA MARQUES CPF nº 607.185.483-02, para o cargo comissionado de Articulador de Atividades Regionais do Gabinete, do Município de Ipu/CE

Portaria: 048.01.JAN/2026 01/01/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) VICTOR ALBUQUERQUE DA SILVA CPF nº 058.896.483-22, para o cargo comissionado de Articulador de Atividades Regionais do Gabinete, do Município de Ipu/CE

Portaria: 047.01.JAN/2026 01/01/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) FABIO RIBEIRO PAULINO CPF nº 034.362.323-43, para o cargo comissionado de Assessor Especial de Cerimonial do Gabinete, do Município de Ipu/CE

Portaria: 046.01.JAN/2026 01/01/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) MAX PAULY MARTINS CASSUNDE CPF nº 007.169.113-88, para o cargo comissionado de Assistente de Apoio ao Gabinete, do Municí- pio de Ipu/CE

Portaria: 045.01.JAN/2026 01/01/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) ANTONIO FERNANDES ALVES CARVALHO CPF nº 282.074.708-60, para o cargo comissionado de Assistente de Apoio ao Gabinete, do Municí- pio de Ipu/CE

Portaria: 044.01.JAN/2026 01/01/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) ALUIZIO DE ALENCAR FONTELES JUNIOR CPF nº 026.487.303-38, para o cargo comissionado de Coordenador de Defesa Civil e Segurança da Secretaria de Cidadania e Segurança Pública, do Município de Ipu/CE

Portaria: 043.01.JAN/2026 01/01/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) ADYLA HANNY RODRIGUES PROCOPIO CPF nº 646.914.973-15, para o cargo comissionado de Articulador de Atividades Regionais do Gabinete, do Município de Ipu/CE

Portaria: 042.01.JAN/2026 01/01/2026

EXONERAR o(a) servidor(a) ADYLA HANNY RODRIGUES PROCOPIO, CPF nº 646.914.973-15, do cargo comissionado de Assessor Técnico da Secretaria do Trabalho e Ação Social, do Município de Ipu/CE

Portaria: 041.01.JAN/2026 01/01/2026

Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ipu/CE e dá outras providências

Portaria: 040.01.JAN/2026 01/01/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) ANA BEATRIZ RODRIGUES VIANA CPF nº 066.456.533-60, para o cargo comissionado de Coordenador de Políticas Públicas da Gestão Turismo da Secretaria de Cultura, do Município de Ipu/CE

Portaria: 039.01.JAN/2026 01/01/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) JOANNA CASSIMIRO DE AZEVEDO CPF nº 058.934.603-24, para o cargo comissionado de Diretor da Escola de Música da Secretaria de Cultura, do Município de Ipu/CE

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