EXONERAR o(a) servidor(a) CAMILA GALVAO ROCHA MARTINS, CPF nº 022.170.103-60, do cargo comissionado de Assessor Especial da Secretaria de Relações Institucionais, do Municipio de Ipu/CE.

EXONERAR o(a) servidor(a) MARIO DAVID ARAUJO AMARAL, CPF nº 094.343.293-61, do cargo comissionado de Assessor Especial de Assuntos Estratégicos do Gabinete, do Municipio de Ipu/CE.

NOMEAR o(a) servidor(a) AMANDA PAULINO ARAGAO, CPF n°054.842.503- 58, do para o cargo comissionado de Coordenador(a) de Fiscalizagao da Autarquia Municipal Meio Ambiente - AMMA, do Municipio de Ipu/CE;

NOMEAR o(a) servidor(a) ANTONIO DARIO FLORINDO DE SOUSA, CPF nº 076.667.543-29, para o cargo comissionado de Chefe do Núcleo dos Assuntos Distritais da Secretaria de Infraestrutura, do Municipio de Ipu/CE;

NOMEAR o(a) servidor(a) FRANCISCA LETICIA MORAES GERALDO, CPF n° 043.359.133-11, para o cargo comissionado de Chefe do Nucleo de Apoio as Atividades da Pecuaria e Ovino-Caprinocultura da Secretaria de Agricultura, Pecuaria e Recursos Hidricos, do Municipio de Ipu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) FRANCISCO ERISDAN DOS SANTOS MACIEL, CPF nº 069.268.653-37, para o cargo comissionado de Assessor Técnico da Secretaria de Rela- ções Institucionais, do Municipio de Ipu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) JOSE VENANCIO FERREIRA DA FROTA, CPF n° 052.282.733-01, para o cargo comissionado de Gerente de Edificações da Secretaria de In- fraestrutura, do Municipio de Ipu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) RAIMUNDA SHEILA SOUSA PONTES, CPF nº 545.220.563-20, para o cargo comissionado de Diretor(a) de Divisão de Produção de Pesca da Secretaria de Pesca, do Municipio de Ipu/CE

EXONERAR o(a) servidor(a) YANNE INGREEDE XIMENES DE OLIVEIRA, CPF n° 052.759.393-10, do cargo comissionado de Secretaria Adjunta da Secretaria de Adminis- tracao e Planejamento do Municipio de Ipu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) ANTONIO ALVES ARAUJO NETO MAPURUNGA, CPF nº 062.531.083-79, para o cargo comissionado de Ouvidor do Municipio de Ipu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) JORGE ANTONIO MARTINS NOBRE, CPF nº 285.833.883-34, para o cargo comissionado de Maestro da Banda de Música Municipal da Secretaria de Cultura, do Municipio de Ipu/CE;

EXONERAR o(a) servidor(a) SEBASTIAO GENECYO ARAUJO PASSOS, CPF 979.303.183-20, do cargo comissionado de Ouvidor do Município de Ipu/CE;

EXONERAR o(a) servidor(a) BARBARA INGRID AZEVEDO DOS SANTOS AGUIAR, CPF nº 613.630.303-53, do cargo comissionado de Assessoria Técnica da Secre- taria de Relações Institucionais, do Município de Ipu/CE;

EXONERAR o(a) servidor(a) FERNANDA PINTO DIAS, CPF nº 045.215.643- 21, do cargo comissionado de Diretoria Técnica da Autarquia Municipal de Saúde, do Muni- cipio de Ipu/CE;

AUTORIZA O RECESSO/RETIRADA DO MUNICÍPIO DE IPU/CE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS – CORSEC, BEM COMO A ADESÃO AO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRSRMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Maria Celina Farias Aragão, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 00823260; lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compatível com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Ana Lúcia da Silva Alves, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 01322079; lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compatível com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) João Batista de Macêdo, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 01023193; lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compatível com suas limitações funcionais. a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Eliza Maria de Souza Martins, ocupante do cargo de Merendeira, matrícula nº 1324381, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Franscisco Erandir Oliveira Soares, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 00823775, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Maria Luiza Santiago de Paiva, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 01202979, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Antônia Nivea Cota Melo, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 01108204, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Clara de Assis Alves Moreira Brandão, ocupante do cargo de Técnico em enfermagem, matrícula nº 00614343, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE ACESSO, MANUTENÇÃO, VISITAÇÃO, LA ZER E TURISMO, A ÁREA DENOMINADA COMPLEXO TU RÍSTICO PARQUE DA BICA DO IPU/CE E SEUS ARREDO RES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: “DISPÕE SOBRE O GASTO COM O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU "

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nº 12.797/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 – PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, licenga sem remuneragao, pelo periodo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) FRANCISCA FABIANA MIRANDA CAMELO, matricula n® 01212036, Digitadora, lotado(a) na Secretaria de Saúde do Municipio de Ipu/CE, a partir da data de 12/02/2026.

CONCEDER, licença sem remuneração, pelo periodo de 02 (dois) anos, ao(à) servidor(a) ANNE MAYRE DE RODRIGUES SOARES, matrícula nº 01210173, Contadora, lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Ipu/CE, a partir da data de 11/02/2026.

Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas munici pais nos dias 16,17 e 18 de fevereiro de 2026.